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    "As obras do Ifet de Gaspar estão atrasadas em mais de nove meses para que nele os jovens possam se qualificar e estudar em 2010"
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    Álvaro de Campos

    Poema em Linha Reta

    Nunca conheci quem tivesse levado porrada. Todos os meus conhecidos têm sido campeões em tudo. E eu, tantas vezes reles, tantas vezes porco, tantas vezes vil, Eu tantas vezes irrespondivelmente parasita, Indesculpavelmente sujo. Eu, que tantas vezes não tenho tido paciência para tomar banho, Eu, que tantas vezes tenho sido ridículo, absurdo, Que tenho enrolado os pés publicamente nos tapetes das etiquetas, Que tenho sido grotesco, mesquinho, submisso e arrogante, Que tenho sofrido enxovalhos e calado, Que quando não tenho calado, tenho sido mais ridículo ainda; Eu, que tenho sido cômico às criadas de hotel, Eu, que tenho sentido o piscar de olhos dos moços de fretes, Eu, que tenho feito vergonhas financeiras, pedido emprestado sem pagar, Eu, que, quando a hora do soco surgiu, me tenho agachado Para fora da possibilidade do soco; Eu, que tenho sofrido a angústia das pequenas coisas ridículas, Eu verifico que não tenho par nisto tudo neste mundo. Toda a gente que eu conheço e que fala comigo Nunca teve um ato ridículo, nunca sofreu enxovalho, Nunca foi senão príncipe - todos eles príncipes - na vida... Quem me dera ouvir de alguém a voz humana Que confessasse não um pecado, mas uma infâmia; Que contasse, não uma violência, mas uma cobardia! Não, são todos o Ideal, se os oiço e me falam. Quem há neste largo mundo que me confesse que uma vez foi vil? Ó principes, meus irmãos, Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo? Então sou só eu que é vil e errôneo nesta terra? Poderão as mulheres não os terem amado, Podem ter sido traídos - mas ridículos nunca! E eu, que tenho sido ridículo sem ter sido traído, Como posso eu falar com os meus superiores sem titubear? Eu, que venho sido vil, literalmente vil, Vil no sentido mesquinho e infame da vileza.

    *Álvaro Campos é um dos heterônimos de poeta e escritor português Fernando Pessoa.

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Segurança de SC Sob Supeita Expõe a Sua Fragilidade

A tortura praticada a presos no presídio de São Pedro de Alcântara (cidada da primeira colônia alemã do Brasil), situada na Grande Florianópolis SC, e que as TV exibem sem cessar, é a prova acabada de como a segurança está frágil, decadente e sem rumo (como um todo e não apenas em Santa Catarina). Todavia, desde já lhes asseguro que isso não pode servir de desculpa alguma para a barbárie daqui. E não basta esclarecer e punir. É preciso mudar e repensar de forma radical o tema. O tempo se vai e rápido.

Por outro lado, não é de hoje o meu posicionamento firme de que na área de Segurança (não apenas em Santa Catarina, mas poderia se começar por aqui) não deveria haver a partidarização, como há, muito menos a desintegração entre as polícias Civil e Militar, e dentro delas, entre os seus próprios grupos de interesses (oficiais contra praças, delegados contra oficiais, agentes prisionais e delegados, sindicado de uma categoria contra o de outra etc).

Falta a profissionalização como o fundamento filosófico e prático para se alcancar os resultados.

Quem verdadeiramente perde com isso? O cidadão, a cidadã, o estado, a sociedade, as corporações envolvidas e os próprios políticos que patrocinam um estado frágil, exposto, dividido em facções legalmente constituídas mas que não buscam o resultado comum, determinado constitucionalmente em favor da sociedade. Pagamos e caro (com os impostos e o descaso), mas estamos ao pleno desamparo. Literalmente.

Está na hora de repensar tudo isso. Está na hora de reagir de forma pragmática, lúcida, atual e pensando no amanhã. Precismos urgente construirmos um novo legado. A segurança do cidadão é algo representativo e diferente nos dias de hoje. O comportamento e as exigências da sociedade mudaram (e muito); a repressão, seus métodos, suas estruturas (equipamentos e técnicas) e o modo de agir, não. A segurança como funciona, age e se estrutura é do tempo do Império ( e pela barbarie, medieval). Obedece a senhores de plantão. Não há planejamento, tecnicidade, cientificidade, atualização, resultados e reconhecimento.

Há grupos de interesses e pressões. Há a polícia do PT, do PP, do PMDB, do DEM, do PSDB, do PDT, do delegado tal, do coronel tal, do deputado tal, do líder tal, do sincato tal. Só não há a polícia do e para o cidadão e à cidadã. Até a CPI que se quer criar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina é partidária, é do PT. Ela deveria ser do próprio governo, do governador, do seu vice, dos parlamentares; todos, sem excessão, e sem qualquer justificativa, deveriam abrir as portas, retirar os chefes envolvidos, inclusive o secretário de estado e esclarecer tudo em favor do cidadão, da cidadã, da cidadania e da sociedade.

Ademais, não importa quão terríveis são os criminosos torturados (esta é verdadeira expressão e dela não abdicarei). Eles estão cumprindo uma pena, legalmente imputada, e nela não está prevista a tortura. Se não houver a indignação, será muito fácil transferir, e até ampliar, a prática da tortura dos crimiosos apenados (ou não) para os adversários políticos, para os serviços de mando, para os inimigos como fazem os déspotas, os tiranos, os saguinários, os bandidos e os doentes de todas as patologias mentais.

É preciso repensar. É preciso coragem. É preciso romper. É preciso dar o primeiro passo. É preciso ser verdadeiramente líder. É preciso ter visão e ser um estadista. E esta coragem começa com a unificação das polícias, com as definições claras que incluem romper a influência política e a despartidarização, os jeitinhos de promoções, de deslocamentos regionais e de aparinhamentos. Chega de políticas partidárias nos quartéis, nas delegacias, nos presídios e nos gabinetes do poder.

Está na hora de se reconhecer os melhores, de proteger e livrar a corporação da corrupção; de se livrar dos incapazes, dos incompetententes, dos malandros, dos que usam a instituição para a promoção e a tortura (até como escape), bem como dos que da fazem segurança, um trampolim político, um campo de votos, um desrespeito à hierarquia, um campo de batalha, de intimidação, chantagem e poder, quando deveriam estar a serviço da segurança da sociedade.

Este filme que apareceu na tv depois de mais de um ano dele feito, é o retrato acabado da situação de miséria do sistema de justiça, cidadania e segurança. Ele foi usado como chantagem. Guardado para a hora própria (e se não houvesse essa hora própria nem saberíamos dele e das barbáries). Criminoso é quem filmou e o guardou por tanto tempo. Quantos desses filmes estão escondidos para serem usados em “momentos próprios?” Acordem.

É uma vergonha. Estamos expostos. Estamos desamparados. Estamos sem perspectivas. Está na hora de mudar. E radicalmente no modo de pensar e agir, incluindo o de nos livrar dos partidos políticos e políticos na Segurança. Isto é para profissionais capacitados e sob avaliação constante nos resultados.

Terreno para Desabrigados é Questionado por Associação

A atual administração municipal de Gaspar está esposta. Os questionamentos começam a ficar cada vez mais frequentes e muitos deles, de quem menos se esperaria. Recentemente, a Associação dos Moradores do Bairro Poço Grande, unida, impediu, temporariamente, a instalação de 540 apartamentos populares do programa social “Minha Casa, Minha Vida” e que flagrantemente atropelava a legislação. A prefeitura e a Caixa Econômica se negavam a conversar com os moradores para esclarecer as dúvidas, bem como discutir os impactos, a infra-estrutura e as compensações necessárias para receber tal obra, no entender dos moradores.

Surpreendida, o pessoal da administração municipal, da Caixa Econômica e do próprio PT encontrou e apontou vários culpados. Menos eles próprios, é claro que tentaram impor uma situação e se negando ao diálogo. Agora, tenta, por todas as formas, colar o selo de discriminação, inclusive pela mídia paga ou sob o controle do PT local, nos que foram buscar o direito de se informar, dialogar, reagir e impedindo tal investimento e desiquilíbrio social, ambiental e contra a legislação urbana vigente no município.

Agora, um novo caso. Porteira por onde passa um boi, passada uma boiada. A Associação dos Moradores do Bairro Gasparinho (que abrange o Gasparinho Quadro), coincidente outra Associação que não foi aparelhada pelo PT e presidida por Carlos Eurico Fontes, o Zuza, empresário do ramo imobiliário, lança dúvidas sobre mais um ato e uma transação da prefeitura. É um sinal que a unanimidade em Gaspar pró Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa começa a fazer bolsões de resistências significativos. Leia a carta que ele enviou à Câmara de Vereadores.

Gaspar-SC, 26 de outubro de 2009.
Ao Ilmo. Sr. Presidente
Câmara Municipal de Gaspar
JOSÉ HILÁRIO MELATO
Nesta

Plano de habitação – projeto de bairro sustentável – Conforme determinado na última reunião da Associação de Moradores do Gasparinho, realizada na última sexta-feira, dia 23 de outubro vimos solicitar aos nossos representantes do poder legislativo que elaborem um REQUERIMENTO ao Poder Público Municipal solicitando informações precisas sobre os projetos de implantação de 79 casas residenciais doadas ao município de Gaspar por empresas, entidades e pelo rei da Arábia Saudita, num terreno que pertencia ao Sr. Osvaldo Schneider e que foi Adquirido pela Prefeitura com recursos repassados pelo Estado, no Bairro Gaspar Mirim, na Rua Fernando Krauss.

Para vosso conhecimento informamos que em nenhuma ocasião qualquer representante da comunidade foi convidado a participar de reuniões sobre o Plano Habitacional de Gaspar que visa disponibilizar casas àqueles que perderam suas residências com a tragédia de novembro de 2008.

Queremos registrar que jamais nos oporemos a implantação de projetos elaborados através de programas específicos que, após implementados, certamente trarão desenvolvimento ao Bairro. Também não pactuaremos com atitudes impostas sem a participação efetiva daqueles que entendem das necessidades de sua localidade.

Para podermos efetivamente participar (função explícita das Associações de Moradores criadas pela Administração Pública) do projeto habitacional em questão, necessário se faz conhecer:
1) da análise da infraestrutura da localidade;
2) do critério de escolha dos beneficiários das residências;
3) da análise de sustentabilidade do projeto habitacional.

Sendo o que se apresenta para o momento, subscreve-se

Atenciosamente
Carlos Eurico Fontes
Pres. Assoc.Moradores Gasparinho

Suave, aparentemente. Mas, nem tanto. Pode vir rolo por ai. E dos grandes.

Por que Zuza se interessou pelo caso? Porque conhece do riscado; porque a Rua Fernando Krauss, segundo ele, não pertence ao Gaspar Mirim como se diz, e sim ao Gasparinho, ou seja, sob o abrigo da sua Associação de Moradores; porque foi instado a ir atrás de respostas pelos associados da sua Associação.

Todavia, esta tarefa não tem sido fácil por três aspectos principais: primeiro, a administração municipal, a exemplo do que fez com o Poço Grande, não quer dialogar; segundo, o assunto envolve um líder político (presidente do PMDB, Oswaldo Schneider, o Paca), reconhecido pela capacidade de compor e agir, bem como um “concorrente” conhecedor do ramo imobiliário de Gaspar como ninguém, onde já chegou liderar este segmento; e terceiro, Zuza, tem interesses profissionais que podem dificultar ou conflitar com os seus legítimos interesses de cidadão em ver esclarecidas certas situações, como esta, para os associados da sua Associação. E o PT neste ponto não costuma usar meias ações e palavras aos adversários, inimigos ou simples mortais que pedem explicações.

Então o que está pegando neste assunto do Gasparinho? É a forma como foi feita a aquisição do tal terreno. O dinheiro da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina depositado para Gaspar, era para comprar o terreno e não para pagar a infra-estrutura, como a terraplanagem (que foi feita e do seu custo nào se levanta dúvidas). Os 40 mil metros quadrados valem no mercado local segundo o próprio Zuza, R$20 o metro quadrado, ou seja R$800 mil qué é o valor pedido pela área de 40.734,97m2 (vide licitação nº 134/2009, DOM/SC, de 20.10.2009, Edição 349, pág.10 e que está abaixo). Sabe quanto o vendedor recebeu no dia 15 de outubro, segundo Zuza? R$ 1,3 milhão. E por que esta diferença de R$500 mil? Está embutida a terraplanagem do terreno e que pela interpretação da lei que rege este assunto, não poderia ter acontecido.

Resumindo: o Município deveria pagar apenas R$800 mil ao dono do terreno. Nada mais. E ai com o seu próprio dinheiro, a prefeitura deveria ter feito a terraplanagem e não de forma esperta e indireta com o Dinheiro da Defesa Civil. Sabe o que vai acontecer? Este é mais caso que pode parar no Tribunal de Contas e na Justiça. Quem perde? Os que precisam de moradias e há um ano sofrem para tê-las de volta.

A prefeitura aproveita a oportunidade para culpar quem questiona, divulga e esclarece. Mas, parece que ela faz tudo isso de caso pensado para uso político, para ter desculpas ou por incapacidade técnica mesmo, falta de ação e estratégia. Gaspar é o mais lento em arrumar soluções para esses casos. E quando arruma, faz fora da lei, dos padrões, das normas ou de um bom senso coletivo mínimo. Quer fazer do seu jeito e em alguns casos, acha que a Justiça vai lhe dar acolhida por ser um tema social relevante. Um discurso e argumento recorrente que já está ficando manjado, inclusive, na Justiça. Acorda, Gaspar.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 134/2009
Processo: 134/2009. Objeto: Aquisição de bem imóvel (terreno) com área total de 40.734,97m² para fins de implantação de moradias destinadas as famílias desabrigadas. Contratado: OSVALDO SCHNEIDER (030.329. 659-34). Valor: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). Base legal: Art. 24, inciso IV da Lei
8.666/93.
Gaspar (SC), 8 de Outubro de 2009.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito de Gaspar

O que diz a Lei invocada

LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:..

Art. 24. É dispensável a licitação:
IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;

Mas, o que Zuza questiona não é exatamente esta lei, mas as regras da Defesa Civil que não permitiria o que foi feito.