Médico Plantonista Não Aparece e Hospital Não Reage

Inacreditável. O que é? Falta de vergonha na cara, falta de profissionalismo, má gestão ou irresponsabilidade mesmo? Agora se descobre que as crianças não nascem em Gaspar por falta de Hospital, como se reclamou – e com razão – por quase três anos. Elas não nascem aqui porque o médico pediatra de plantão “não pode” comparecer no seu serviço, no novo, equipado, moderno, referência e recém reinaugurado Hospital de Gaspar. É a suprema humilhação de gasparenses com os gasparenses.

E ai toca, na emergência, na trapalhada, na incredulidade, a levar as gestantes (e até sob riscos) para Blumenau. E o banana (para não citar outras qualificações) do diretor executivo do Hospital, Hatem Grassmann, vem a público e se limita a confirmar o caso. Não fala em solução, superação, alternativa no próprio Hospital, punição e pior, esconde até o nome do médico, ou seja, protege a irresponsabilidade ou uma insubordinação. Será que vai começar tudo de novo? Acorda, Gaspar.

Vocês podem estar me perguntando: mas o especialista que faz um parto não é o obstetra? É, respondo. Entretanto, segundo me informaram, é que pelos procedimentos e padrões atuais, além do obstetra, é preciso o acompanhamento de um pediatra nos partos. Ou seja, o obstetra cuida dosprocedimentos na mãe gestante e o pediatra, o do filho recém nascido da gestante. Foi-se o tempo da parteira, da auxiliar, da enfermeira etc. Em Hospital sério é assim. Ainda bem.

Voltanto. A quem interessa esse corpo mole, essa desmoralização e esse descaso com a população, com os investidores privados que recuperaram o Hospital, com o poder público que injetou também recursos lá, à comunidade que apoiou a recuperação e precisa dele aberto com todos os médicos plantonistas escalados disponíveis, funcionando 24 horas? Cadê à ética, a responsabilidade e o compromisso profissional? Com a palavra o Conselho Diretor do Hospital e o tal grupo gestor. E não me venham com desculpas esfarrapadas, coisas de políticamente corretas, de meia-boca e exalando compadrios ou acobertando à incompetência (ou a impotência).

É certo que não existe um Hospital sem médicos (competentes, dedicados e comprometidos). Todavia há limites para se aceitar determinadas situações (e que mais cedo do qe se esperava se repetem as do passado). Este Hospital já foi sucateado por gente como o sr. Hatem (não ele exatamente) que em tempos antigos (que até fotos querem fulminar) se limitaram a tolerar, contemplar, minimizar e até esconder (da direção, do Conselho e da comunidade) os acontecimentos graves que se perpetraram por lá.

Vale a pena relembrar. Este Hospital já foi fechado porque um grupo de médicos foi à Justiça pedir o fechamento do Pronto Atendimento por falta de condições técnicas e de pagamento do tal sobreaviso, impossível de ser atendido (e todos que pediram sabiam) pelo então falido, dependente de esmolas e sucateado Hospital. Eles fecharam e sempre ficaram bem distantes de todos os movimentos comunitários para reabri-lo. Será que este filme vai se repetir? Será que ele vai fechar por causa de médicos que teimam em ficar ausentes de seus plantões levando insegurança à comunidade, desqualificando o serviço hospitalar e criando uma imagem de desobediência e desarranjo técnico-administrativo?

Está na hora de mudar o jogo. Reconstruir paredes e comprar equipamentos, sempre disse, seria mais fácil (e olha que foi muito difícil e caro, pois acompanhei pessoalmente todo o processo) do que fazê-lo funcionar de verdade. E parece que não me enganei, mais uma vez.

É um direito do médico não querer trabalhar lá no Hospital, mas ele não pode tomar o lugar de outros que lá querem servir profissionalmente à comunidade, dar plantões e atender as demandas. O médico também não pode, se impossibilitado por qualquer evento emergencial (e que é possível de ser aceito), deixar o Hospital, seus pacientes e a população a ver navios sem que alguém, a tempo, na mesma especialidade, o substitua no plantão que se comprometeu cumpri-lo e assim permitir o pleno funcionamento do Hospital.

O que o Hospital, o Conselho e seu “diretor executivo” (que parece ser diretor só no título, no “status” e no bom salário que ganha) fizeram para que este fato não se repita, se corrija e o Hospital volte a ser Hospital na sua plenitude, novo em tudo não apenas em equipamentos, não apenas na fachada, tenha controle sobre a ação médica, essência de um bom Hospital? Quais as medidas administrativas e punitivas tomadas para este e outros casos? O que querem ou estão escondendo? Estão aguardando algum pacientemover um processo de responsabilidade civil e criminal? Ou estão esperando (e contribuindo) para fechá-lo (novamente) agora por falta de médicos comprometidos com o novo e moderno Hospital?

Aliás a webpage do novo Hospital é o melhor cartão do desleixo. Está desatualizada. Ainda está em campanha para a sua reabertura. O corpo clínico é o de três anos atrás. Também não se sabe quem é o Diretor Clínico e o Diretor Técnico, responsáveis também pela situação criada e exposta. O Conselho e o “diretor executivo” abriram o Hospital para servir aos interesses políticos e ao fechamento do CAR -Centro de Atendimento de Risco – da prefeitura, ou para atender a população na sua plenitude? Pelo jeito, falta o essencial: por ordem na casa, dar soluções, abrir as portas para novos médicos (comprometidos) e se desfazer dos ranços. Acorda, Gaspar.

Prefeito Culpa o Blog e Manda Parar Obra no Bela Vista

Em uma semana a obra avançou muito. De quem é a responsabilidade por permitir esta obra irregular no Bela Vista avançar tanto?

O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, ficou nervoso em duas ocasiões na Sexta-Feira passada. A primeira delas foi quando lhe informaram o teor do artigo daquele dia neste blog, com foto e tudo, provando mais uma irregularidade, e cujo título era: Prefeitura “fecha o olho” e permite galpão irregular”.. A segunda vez em que ele ficou nervoso, foi a tarde quando se reuniu com o seu amigo, homem de confiança e secretário de Planejamento, Soly Waltrick Antunes Filho, assessores e o dono da construção e do galpão irregular, Helmuth Wehmuth, o Jacaré. Ele também estava muito nervoso e inconformado com o prefeito, a sua turma de assessores e principalmente com o Soly.

E Zuchi resolveu radicalizar. Ufa. Antes tarde do que nunca. É que o prefeito e o município estão metidos numa encrenca daquelas e dai todo o seu nervosismo. E numa decisão rara, ele mandou parar a obra (mas não a embarcou oficialmente, como manda a boa técnica para esses casos). Jacaré ficou e ainda está inconformado com a decisão. Diz ele que vai à forra. Diz que foi enganado na prefeitura, na secretaria de Planejamento. Diz que comprou gato por lebre.

É que, segundo ele, quando comprou o terreno, diz ele que consultou a secretaria do Planejamento para fazer o negócio certo. E de boca lhe disseram que era possível construir o tal galpão ali, e do jeito que ele queria para ganhar uns trocados no aluguel. Tanto que até desmembramento o município validou e publicou em Blumenau para dar ares de regularidade. Entretanto, quando foi para obter a licença, a história começou a mudar e ai Jacaré ficou uma arara com todos na prefeitura.

Primeiro levaram de barriga. Depois começaram dar sinais de que não honrariam o que se tratou, segundo relata o próprio Jacaré a amigos. E para isso, na secretaria alegaram que o assunto saiu na imprensa (neste blog) e que por isso ele foi parar na na Justiça. E ai, a coisa irregular, feita entre poucos, teve que ser disfarçada e agora, interrompida administrativamente.

Nada disso. Primeiro estavam fazendo algo fora da lei. Segundo, quem denunciou e se indignou foram os vizinhos que foram proibidos pela prefeitura de fazer algo similar ao que o Jacaré está fazendo. E ai, sem solução, o caso foi parar na Justiça. Terceiro e só então, é que este blog se interessou pelo assunto. Nem mais, nem menos. E o que está errado o blog e a coluna “Olhando a Maré” se interessarem por algo público e que diz respeito à comunidade? Algo que autoridades públicas patrocinam no errado, no privilégio, quando elas são eleitas ou pagas para fazer o certo e zelar pela lei e promover o bem comum?

Erra mais uma vez a administração municipal de Gaspar em apontar outros como culpados de seus próprios erros, equívocos, discriminação ou favorecimento. Erra quando acha como culpado a imprensa independente. Falta-lhe espelho. Falta-lhe o essencial: seguir a leiem favor de todos.

Este assunto não é novo e vinha sendo tratado entre quatro paredes como são tratadas muitas das coisas que são feitas nesta cidade (como o fechamento da Rua Cecília Joanna Schneider Krauss). A Associação dos Moradores do Bairro Bela Vista e lindeiros da obra testaram a própria secretaria de Planejamento. Pediram numa consulta para uma obra similar. E eles tiveram o pedido negado, pois na rua em questão, a Bruno Celso Zimmermann, pelo Plano Diretor de Gaspar, é uma via estruturante e de acesso à futura ponte entre os bairros Bela Vista e Belchior Baixo (BR 470). Agiu certo a secretaria. Então ela tem novo gabarito, nova largura, novo recuo.Nada pode ser construído orientando-se pelo velho traçado como querem permitir no caso deste galpão.

A prefeitura fez certo ao negar para um, mas num mesmo caso, para um amigo, o Jacaré e o intermediário dele neste assunto, o ex-secretário de obras, e ex-vereador, o hábil e conhecedor dos corredores do poder, Jacó Francisco Goedert , a secretaria fechou o olho. Ou seja, errou. E foi isso que foi noticiado, comentado.

E foi por causa disso (tratamento diferente para casos iguais) que este assunto foi parar no Judiciário. Na primeira tentativa, a Justiça disse que os vizinhos não tinham legitimidade para para arguir a tal irregularidade. Na segunda e terceira tentativa (que já subiu até para o Tribunal de Justiça e pode complicar a prefeitura), a Associação entrou na parada e a coisa começou a andar. E foi só a partir de então que eu passei a me interessar pelo assunto. Está lá em “Planejamento de Gaspar discrimina ou erra?”, postado em 9.12.2009. Como se ve, é coisa antiga e que a prefeitura achava que ia ser esquecida, ou que nas férias, todos estariam longe da cidade e não veriam o tal galpão crescer à beira da Rodovia Jorge Lacerda.

E quase conseguiram. É só comparar a foto do artigo de Sexta-Feira com a clicada nesta Segunda-Feira e que abre este artigo hoje. A obra, sem licença, sob tiroteio dos vizinhos, denunciada publicamente, levada à Justiça, sem placas do CREA, avançou rapidamente desafiando a todos para se tornar mais uma construção irregular, irreversível a não ser por mais uma daquelas leis de regularizar o clandestino e o irregular em Gaspar.

O prefeito Pedro Celso Zuchi está inconformado. Para ele e sua turma, este assunto não era para a imprensa explorar e é por isso, segundo ele, é que deu tudo errado. Como? Primeiro: é um assunto para a imprensa sim. É público. Segundo: para quem sempre disse que este blog não tinha a menor expressão e repercussão, ele está dando importância demais para algo que já classificou como nada.

Zuchi e sua turma na verdade estão preocupados com a Justiça, a repercussão que o caso ganhou e principalmente com a reação do Jacaré. E Jacaré diz que tem razão. Diz que foi enganado. Investiu e quer saber quem vai ressarci-lo dos prejuízos se não puder continuar as obras. Pelo jeito, quem vai pagar este seu prejuízo são todos os gasparenses com os impostos e dinheiro que faltam ao Hospital, por exemplo. O correto era o prefeito e o Soly pagarem do próprio bolso o erro que permitiram. Ou não? É o que os que entraram na Justiça contra a obra irregular deveriam pedir também.

Outra pergunta. Se é uma obra irregular, não tem licença, por que o Samae inclusive faz ligação de água no local? É ou não coisa articulada? Acorda, Gaspar.

A obra é irregular, mas o Samae instalou a água para o local

Kleber Wan Dall Dará Novo Estilo à Câmara de Gaspar?

Kleber votando para a presidência/Foto Cruzeiro do Vale

A Câmara de Vereadores de Gaspar já tem data para voltar a trabalhar: na semana que vem, dia 19 de Janeiro, as 13h15min, uma Terça-Feira. Neste dia serão interrompidas as suas férias e que vão até o dia Dois de Fevereiro.

A Câmara voltará numa sessão extraordinária para apreciar e votar os R$400 mil prometidos em discurso pelo prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, no ano passado, durante a reinauguração, para o novo Hospital. Voltará para modificar o Plano Diretor e criar as tais Zeis (Zonas Especial de Interesse Social) nos bairros do Gaspar Mirim (Gasparinho) e na Margem Esquerda (ao pé do Belchior Baixo). Essas Zeis vão permitir a implantação dos loteamentos populares que darão casas aos desabrigados da catástrofe de 2008.

A Câmara de Gaspar já se reunirá sob regência de Kleber Edson Wan Dall, PMDB. Ele substituirá a José Hílário Melato, PP. Será? Foi um ano de intenso aprendizado.

Kleber Edson Wan Dall, 29 anos, político de profissão, PMDB, graduado em Direito, será um dos mais jovens presidentes da Câmara de Gaspar. É a volta do PMDB, o maior e aparentemente mais bem estruturado partido no município, ao cenário de poder. Será?

Mas, todas as conjecturas ainda são prematuras para se desenhar. Há muitos ingredientes em jogo para uma leitura mais precisa.

Kleber não nasceu como herdeiro no PMDB. Veio pelo potencial que ele representava para o partido: jovem, talentoso e líder na sua igreja evangélica. Teve um bom desempenho e aos 24 anos chegou a ser suplente (e secretário de Turismo, Indústria e Comércio na gestão do prefeito Adilson Luiz Schmitt). Nesta eleição passou nos testes das urnas com folga. Para chegar à presidência, fez um pacto com Melato e demais. Todos cumpriram. E ai começam algumas especulações que só o trabalho de Kleber Wan Dall vão confirmar ou não e que pode dar a ele, a condição de pleitear inclusive ser um pré-candidato a prefeito já nas próximas eleições.

O PMDB de Gaspar apesar de ser o maior no município, ainda tenta se curar duas grandes feridas quando chegou ao poder em duas batalhas bem difíceis (ou longas). Uma com Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho, (já falecido) e único prefeito afastado no exercício do poder até agora e de Adilson Luiz Schmitt (hoje no PSB), que deixou o partido em pleno mandato.

Então Kleber vai ter voo próprio ou vai se pautar pelo presidente do partido, o ex-prefeito Oswaldo Schneider, o Paca, que também não descarta ser mais uma vez ser candidato, onde é o mandarim do partido por estas paragens? Kleber vai ter voo próprio ou vai conciliar interesses do jogo do poder de quem o ajudou até aqui, o vereador José Hilário Melato, o qual tem uma ponte de interesses com a atual administração de Pedro Celso Zuchi e Marlici Deschamps Rosa, ambos do PT? Ou Kleber vai se pautar pelo grupo do PMDB com quem ele mais se identifica como o ex-presidente Walter Morello, a ex-candidata Ivete Mafra Hammes, o ex-presidente da Câmara Celso Oliveira e o seu companheiro de bancada Raul Schiller? Ou Kleber vai ser o Klerber, criando uma marca própria e liderando o processo para fortalecer o seu nome?

A resposta, como escrevi, só virá com o tempo. E estará, principalmente, nas atitudes e resultados que ele se dispuser a construir ou ser percebido pelos pares e seus eleitores (e os de Gaspar). Antes porém, trago uma entrevista que fiz com ele. Toricamente, ela traz algumas pistas.

1. Você disse que tem intenção de mudar o Regimento Interno da Câmara (Outra questão que será tratada durante o seu mandato é a reforma do Regimento Interno. “Qualquer alteração no Regimento Interno da Casa será com o objetivo de dar mais agilidade e transparência durante as sessões ordinárias.”, explica o presidente.). Qual efetivamente a mudança que pensa ou vai propor?
Kleber Wan Dall: Olha, na verdade quando falei em reforma do Regimento Interno, são agumas adequações que, ao meu ver, precisam ser feitas, como, eleição das comissões permanentes junto com a eleição da Mesa Diretora (hoje a eleição das comissões são feitas antes da primeira Sessão Ordinária do ano), extinguir o tempo das explicações pessoais e aumentar o tempo da fala dos Vereadores inscritos para fazer uso da palavra, bem como aumentar o tempo da fala dos líderes de bancadas. Ainda, há necessidade de mudanças na Lei que instituiu a tribuna livre para facilitar o acesso de líderes comunitário à tribuna (ao meu ver esse acesso está muito engessado). Propor que antes da votação de cada projeto de lei seja feita uma explanação resumida do projeto para que a comunidade que acompanha as Sessões tenham conhecimento do que está sendo votado, e por último, como estamos em ano de elição, proibir através de Resolução que servidores, principalmente comissionados, usem propaganda de partidos e candidatos durante o expediente de trabalho, bem como, os Vereadores durante as Sessões Ordinárias.

Essas questões serão apresentadas a todos Vereadores para amadurecermos um pouco mais essas situações levantadas, e também porque para propor uma emenda ao Regimento Interno é necessário no mínimo a assinatura de quatro Vereadores.

2. Isto não foi tentado no ano passado?
Kleber Wan Dall: Sobre essas questões levantadas não foram discutidas no ano passado, e se tivessem acontecido essa discução daria o encaminhamento necessário.

3. Por que? Se baseou em outra Câmara?
Kleber Wan Dall: Não me baseei em outras Câmaras de Vereadores, entendo que é uma necessidade/realidade nossa, e que precisa ser discutida.
4. O que você quer dizer dar agilidade e transparência?
Kleber Wan Dall: espero que se essas mudanças se efetivarem (para mudar o Regimento Interno há necessidade de votação em Plenário), traga maior agilidade durante as Sessões. Já com relação a transparência nas Sessões, me refiro as votações dos projetos de lei. No ano passado tivemos várias solicitações pedindo mudanças nesse procedimento.
5. Um vereador é eleito pelo povo para ser seu legítimo representante (na palavra, na tribuna, no debate, na ação e no resultado), você não acha demagógica e sem repercussões práticas esta tal Tribuna Livre?
Kleber Wan Dall: Olha, a tribuna livre foi proposta pelo Vereador Ricardo Fernandes Pinto Neto na legislatura passada e não vejo como demagógica, na verdade é intrumento a disposição das lideranças comunitárias. O que defendo é uma maior divulgação e acessibilidade à tribuna, até porque é uma das características do Poler Legislativo o uso da tribuna para defender posições, sugerir, criticar, elogiar, etc.

Aos Que Precisam da Desgraça para Anunciar Vantagens

Não é falta de assunto. Ao contrário. É algo muito sério. Pensei muito. Ele mostra que a cidade não mudou; seus políticos não aprenderam as lições, não evoluiram, continuam nanicos. Estamos prestes a trocar seis por meia dúzia. Eles continuam individuais, pequenos e num ambiente que favorece siglas, famílias e os amigos da ocasião. Ideias, resultados, mudanças, o sonho, a esperança, transformação, a coletividade, a cidade, o cidadão e a cidadã estão longe e num outro plano. A não ser na hora dos votos, do palanque, da bravata e dos discursos cheios de truques.

Veja, analise e conclua você mesmo. A reabertura do novo Hospital de Gaspar (que rendeu vários artigos aqui e na coluna “Olhando a Maré”, no jornal Cruzeiro do Vale) foi uma luta de muitos (inclusive contra a descrença e uso político de outros – um mal que o condenou). Reerguê-lo foi um ato de coragem, compartilhado, profissional e de superação, inclusive, do presidente do Conselho, Celso de Oliveira. Eu nunca neguei isso. Basta ler tudo o que escrevi sobre este assunto. Mas, ele, com certeza, não foi o principal, até porque não teve esta figura (havia uma equipe de voluntários) e se tivesse, não seria ele o escolhido.

No dia quatro de Janeiro, uma Segunda-Feira, colei uma foto e encerrei o artigo “Moderno e à míngua, hospital reabre hoje” neste blog da seguinte forma:

E a faixas da revanche e exibição penduradas no bairro Bela Vista pelos familiares ou amigos, de “agradecimento” ao ex-vereador e presidente do Conselho do Hospital, Celso de Oliveira, por ter ele “reaberto” o Hospital? Não foi Celso quem fez isso, mas foi fundamental. Logo ele que sofreu com “padrinhos” de obras dos outros? Vivia se queixando. E preferiu o mesmo caminho. Como político, ele é igualzinho aos demais: pequeno, esperto e rasteiro. Pior. Pois pelo jeito, ele não aprendeu a lição da derrota e da injustiça; a separação do voluntariado (doação) com a exibição da política; a distinguir causa comunitária com objetivo partidário; ou o respeito aos parceiros (empresas, entidades e governos – municipal, estadual e federal) bem como à equipe que lhe ajudou e lhe reabilitou. O Hospital, de fato nem abriu. O abrir, siginifica a sua sustentabilidade econômica (que vem sendo solapada pelos próprios políticos) e se tornar uma referência clínica (boicotada pelos médicos que um dia pediram o fechamento do PA e inviabilizaram o hospital). Acorda, Gaspar.

E veio a reação. Seria normal. Faz parte da dialética, do contraditório. As publiquei. Não carrego a verdade. Todavia, uma não pude aproveitá-la de pronto.Faltou a origem. Então reservei-a para um tratamento especial. O e.mail mostra como se move a vaidade, a mentira e se esconde os atores da política. Veja esta manifestação de Maria Silva. Ela por si só é explícita e auto-explicativa.

Da-me nojo quando vejo que alguns pobres coitados, que sequer sabe-se quem são, criticam e buscam denegrir a imagem de pessoas que mostraram para o que vieram ao mundo, como é o caso de Celso de Oliveira.

O que há demais em uma faixa de agradecimento, faixa esta que expressa o sentimento de toda a população Gasparense pela abertura do Hospital Nossa Senhora do Perpetuo Socorro. Mais para você Herculano tudo soa como promoção política, e se assim fosse, haveria algum mal?

A faixa exposta na entrada de nosso Bairro é uma manifestação do que realmente sentimos, pois enquanto o hospital esteve fechado foi Celso de Oliveira que esteve na linha de frente e não um empresário ou um outro qualquer.

Ainda temos que não adianta ter dinheiro se não houver uma pessoa de visão, empreendedora, honesta, cujo caráter tenha sido forjado no mais inóspito aço.

Toda criança tem um pai, e o pai desta criança sem sombra de dúvidas é Celso de Oliveira, pois este deixou ha conversa de lado e trabalhou muito, para que tudo isto fosse concretizado.

Celso de Oliveira, que você continue sendo iluminado, e com isto possa mostrar que com trabalho e honestidade, sonhos passam a se concretizar.

Não vou longe nos meus comentários sobre este e.mail. Primeiro porque me considero um pobre coitado (e não há mal nenhum), mas sei quem sou, não burro, injusto e ingrato (a maior de todas as injustiças do homem). Segundo porque o e.mail é falso (no conteúdo e na origem). Ele exibe bem o caráter de quem o fez. E alguém tem dúvida de quem possa tê-lo feito?

Explico, a tal Maria Silva, não existe como Maria Silva. Forjou (não no aço inóspito, é claro) na esperteza da eletrônica, um endereço tão falso como uma nota de R$3. Algo grosseiro, mas com rastros e provas. Vejam: Autor: Maria Silva (IP: 201.14.160.59 , 201-14-160-59.fnsce702.dsl.brasiltelecom.net.br)Email: maria_silva@gmail.com.br. É alguém que sabe ludibriar, manipular, falsificar e deve estar acostumado (mas, não é perfeito). Ora gmail.com.br? Eu estou acordado. Acorda, Gaspar.

E para encerrar nesse mundo do faz de conta, da desconstrução da sociedade e da disputa politiqueira que prejudica e engana os fracos e desinformados, um outro e.mail, também falso e que li postado na minha coluna no jornal Cruzeiro do Vale por alguém que se identificou como Rafaela (ou seja uma outra Maria Silva, da vida).

RAQUEL
04/01/2010 às 19:41Qto despeito e dor de cotovelo,graças ao prefeito CELSO ZUCHI o hospital foi reaberto. Se o prefeito fosse outra pessoa, o hospital ia demorar uma eternidade p/ ser reaberto.O nosso prefeito disse durante a campanha eleitoral que ia suar sangue p/ conseguir realizar essa obra, e conseguiu.O dinheiro que o governador trouxe,veio da União(LULA)
Qto a filha do prefeito,ela é muito simpática e educada.A canelada ela deu em quem merecia,pena que não quebrou a perna

Fui salvo pelo leitor gasparense, identificado, com nome e sobrenome, que muitos o conhecem.

Paulo Henrique Hostert
05/01/2010 às 14:07Raquel…(de que mesmo???), você realmente acredita nisso??? Papai Noel deve ter entrado na sua casa pela chaminé!!! E logo logo será a vez do coelhinho da Páscoa trazer os ovinhos…que lindo…Que injustiça com os verdadeiros responsaveis por essa conquista. Parabéns a eles, quanto aos demais, deixa pra lá!

E então, eu completei, observação que também vale para a personagem “Maria Silva”:

Herculano
05/01/2010 às 21:44Paulo: a Raquel de tal é uma humorista, nata, rara, e devemos aplaudí-la no seu talento para a troça aos políticos que bem habitam as histórias de Dias Gomes. Se não for, desculpem-me, mas Raquel é uma daquelas irmãs Cajazeiras. Ela está doente de verdade e o novo hospital deveria reabrir o mais urgente possível a ala psiquiátrica, pois a moça tem até traços de violência

Afinal. Quem reabriu o novo o hospital de Gaspar, o prefeito Pedro Celso Zuchi, o Celso de Oliveira, o PT, o PMDB ou o…? Nem um. Nem outro. Todos. Resumindo. Você leitor ou leitora que leu tudo isso até aqui, diga-me: é ou não um câncer que precisa de prevenção séria, voluntária e ser definitivamente controlado na nossa Gaspar? Acorda, Gaspar.

Moderno e à Míngua, Hospital de Gaspar Reabre Hoje

Se nada acontecer ao contrário, o novo e moderno Hospital de Gaspar operacionalmente reabre hoje, ao final da tarde e início da noite. Logo após, num escárnio público, retrocesso e num claro sinal de irresponsabilidade política-administrativa, o único Car – Centro de Atendimento de Risco – do município e que tem sob si quase 55 mil habitantes, deixará de atender nas 24 horas como vinha fazendo. Entrará num ritmo de férias (como estão já todos há duas semanas na prefeitura). Ele está sendo preparado pelas autoridades locais para ser desativado aos poucos.

Enquanto isso, nada foi testado no novo hospital. Tudo começa a ser reaprendido. Reinicia-se a rotina. Consequentemente, não será surpresa se houver filas, reclamações, problemas, desconfianças e críticas. De quem será a culpa? Do Conselho, da administração técnica do novo hospital, dos empresários que confiaram nas palavras dos políticos do poder e se lançaram ao risco, bem como da administração municipal e da secretaria de Saúde. De um lado se permitiu à essa perigosa situação, do outro criou-se um fato irreversível.

Difícil foi modernizar o Hospital. As obras que se arrastaram por quase dois anos sob dúvidas, uso político e críticas intensas. Entretanto, pelo jeito, mais difícil será torná-lo um agente de referência e sustentável economicamente, livre de políticos, ingerência do poder de plantão, liberto de interesses pequenos, sob controle dos interesses corporativos dos médicos (que foram os que pediram na Justiça e conseguiram o fechamento do Pronto Atendimento), longe das disputas nas vaidades do atraso, das disputas partidárias, da propaganda enganosa e do seu aparelhamento por incompetentes. Acorda, Gaspar.

Para não ser repetitivo neste tema específico, sugiro reler outros e especialmente o artigo deste blog e publicado no dia 21.12.2009, “O PT, os recursos para o hospital e a propaganda” dois dias depois da sua reinauguração pomposa e oficial, e um dia antes da frustrante e sinalizadora última sessão da Câmara de Vereadores, onde nada se decidiu sobre a liberação dos recursos públicos que foram prometidos em discursos e notas à imprensa.

Difícil é perceber e aceitar que o novo hospital reabra à míngua, humilhado, com o pires na mão como no passado que o levou ao seu fechamento e mesmo assim, usado, descaradamente, para a promoção política de pessoas, partidos e grupos. Então vamos aos fatos.

O Pronto Atendimento do Hospital é feito para o atendimento particular, planos de saúde e o Sistema Único de Saúde, o Sus. No caso específico do Sus (atendimento gratuito ao público e pago pelo governo), é para emergência e urgência. O atendimento ambulatorial (mal estar, gripes, resfriados, simples avaliações ou curativos) é competência do Car, da prefeitura, da secretaria municipal de Saúde e não deveria ser feito pelo Pronto Atendimento. Se feito, apesar de congestioná-lo, deve ser pago pela prefeitura pois é da sua competência oferecer este serviço.

O atual prefeito Pedro Celso Zuchi e sua vice Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT, que na campanha prometeram abrir o Car 24 horas (e abriram). Também prometeram nunca fechá-lo para a população pobre. Todavia, agora vão fechá-lo, transferir o serviço para o Pronto Atendimento do novo Hospital. Por que? Porque querem economizar nas contas do município, mas empobrecendo mais uma vez o hospital como no passado e ao mesmo tempo, livrando-se de uma responsabilidade municipal e constitucional. Acorda, Gaspar.

Na campanha ambos, Zuchi e Mariluci prometeram repassar no mínimo R$200 mil por mês para o Hospital. No discurso reconheciam ser este o mínimo de investimento para a saúde financeira do Hospital e dos munícipes atendidos por ele. Entretanto, quando ambos elaboraram o orçamento para 2010, colocaram os mesmos R$130 mil propostos pelo governo de Adilson Luiz Schmitt, PSB. Ignoraram o seus próprios discursos, promessas e a recomendação do Conselho Municipal de Saúde de um repasse no mínimo R$170 mil por mês. Os vereadores, mais sensatos e sensibilizados, emendaram o orçamento neste valor de R$170 mil.

Entretanto, até agora, nenhum Projeto de Lei do Executivo apareceu na Câmara para liberar estes recursos alocados no Orçamento, para pelo menos mês de Janeiro e Fevereiro. Como a Câmara está em recesso e só se reune no dia Dois de Fevereiro, até lá o Hospital continua mendigo, moribundo, atendendo, gastando o dinheiro que não tem, fazendo fiado, pagando juros, enquanto o município economiza com a doença do povo e a desgraça do novo Hospital. Acorda, Gaspar.

Quer mais? Em Dezembro, o então presidente da Câmara José Hilário Melato, PP, fez as contas, e como um político hábil e samaritano do pau oco, disse que economizou na sua gestão. Dai ele rsolveu devolver ao município (de quem recebe o constitucional duodécimo) e em nome de todos os vereadores, R$335 mil. Fez com pompas. No press release que postou no site da Câmara e nas entrevistas que deu, sugeriude reverter os R$335 mil para o Hospital. Bom. Muito bom. Excelente.

Mas, os fatos são bem outros. Primeiro, Melato e a Câmara não economizaram nada, ao contrário extrapolaram nas contas. Explico. Melato tinha no seu orçamento R$443 mil para construir o novo prédio da Câmara. Não o construiu. Se devolveu apenas R$ 335 mil, noves fora, Melato e a Câmara, na verdade, gastaram R$108 mil além orçado. Nem mais nem menos. E o que ele iria fazer com essa sobra? Devolver (em silêncio ou com o estardalhaço que fez).

Você sabe o que o prefeito Zuchi fez com a devolução do Melato e da Câmara? Não repassou nada para o Hospital. O dinheiro ficou mesmo no caixa da prefeitura para fechar as suas contas de 2009 que andavam meio atrapalhadas aos olhos técnicos do Tribunal de Contas do Estado, o qual emitiu no ano passado, dois alertas ao prefeito Zuchi. Entenda. Um recurso rubicado num orçamento para um exercício fiscal (2009) não pode ser usado em outro exercício (2010), sem uma lei específica que permita isso.

Para um leigo essas regras da contabilidade (e pública) são complicadas de entender, mas o Melato as conhece como ninguém. E por isso, joga para a plateia (e torce para que a imprensa também não as entenda e as explique). Neste caso, na verdade, Melato colaborou com o prefeito, com quem trabalhou o ano inteiro afinado gerenciado a Câmara a favor da administração petista. Nada mais. De concreto, não com o Hospital. Se esses recursos da Câmara fossem mesmo destinados ao Hospital, eles deveriam estar num Projeto de Lei do Executivo enviado à Câmara, apreciado, aprovado e devolvido para sanção ainda, repito, sancionado, em 2009. E não foi. Melato ficou em silêncio. Acorda, Gaspar.

E no dia 19 de Dezembro quando tudo isso era quase impossível, ambos, o prefeito Zuchi e o Melato se assanharam com esta história da carochinha em público durante a inauguração do Hospital. E teve gente boa que acreditou. Aplaudiu. Cumprimentou. Emociou-se. E acreditou nos R$400 mil (talvez os tais R$335 mil da Câmara e R$65 mil da prefeitura) prometidos em discurso, em duas parcelas de R$200 mil (em Janeiro e Fevereiro) para a reabertura do Hospital.

Pois o PL 106/2009 elaborado pelo prefeito Zuchi, por decisão do próprio Melato como seu último ato de presidente da Casa do Povo na sessão extraordinária do dia 22.12.2009, só vai ser apreciado no dia 02.02.2010, a primeira sessão ordinária da Câmara. Estranho, não é? Discursos e práticas bem diferentes uma da outra.

Então? Janeiro e Fevereiro, nada de recursos públicos. Só promessas. Manobras. A não ser que os vereadores e os presidentes – o que sai (Melato) e entra (Kleber Edson Wan Dall, PMDB) resolvam instalar sessões extraordinárias agora por esses dias para buscar uma solução e formalmente deixar esses recursos livres para saque na prefeitura, se ela os tiver. Tudo indica, que se vai esperar o tempo do pagamento do IPTU.

Por enquanto, como diria o palanqueiro mór, de concreto apenas o uso do Hospital por políticos e para a propaganda enganosa. Acompanhe.

1. Quem fechou o Hospital foi o ex-prefeito. Não foi. O Hospital não é municipal. Foi o Conselho do Hospital diante da inviabilidade teçnica e financeira dele. Quem pediu o fechamento do Pronto Atendimento, foram os médicos na Justiça e ela concedeu depois de ouvido o Ministério Público.

2. Se eleito, o prefeito Pedro Celso Zuchi e sua vice Mariluci Deschamps Rosa prometiam colocar no Hospital R$200 mil por mês. Até agora não há lei rubricando este valor no orçamento de 2009 e 2010.
3. Se eleito, o prefeito Pedro Celso Zuchi e sua vice Mariluci Deschamps Rosa prometiam manter aberto o Car por 24 horas para o atendimento ambulatorial da população carente. Ele começa a ser desativado gradativamente. Querem que o Pronto Atendimento do novo Hospital faça este serviço que é uma obrigação do município.

4. O novo Hospital foi aberto pela pela atual administração municipal. Não foi. Ele não é municipal. O Conselho do Hospital foi à Acig – Associação Empresarial de Gaspar – e pediu apoio. A Acig foi atrás dos seus associados, e com aval, montou uma campanha com a CDL, Ampe, Rotary, Lions e imprensa de Gaspar. Criou um grupo gestor de obras, modernização e reestruturação das dívidas (livrando gente da cadeia de de responder com o patrimônio pessoal) e da gestão. Superou o descrédito e conseguiu a participação expressiva dos poderes públicos municipal, estadual e federal. A Bunge Alimentos foi decisiva neste processo.

5. Quer outras bobagens todas feitas para obter vantagens? Aquele checão, com dinheiro federal, liberado pelo governo do estado, a pedido únicamente do hospital, que ficou parado aqui por 45 dias, naquela cena constragedora para fotos como se municipal os recursos fossem?

6. A propalada devolução do dinheiro da Câmara. A reclamação da falta da faixa de agredeicmento ao Lula (que nada fez intencionalmente pelo Hospital) e reclamada em discurso por uma parlamentar. A faixa do PMDB no dia da inauguração, com o número 15. Uma vergonha. E só para relembrar: a partidarização já levou o Hospital à falência. Os banners com agradecimentos a Oswaldo Schneider, o Paca (inacreditável).

Esta faixa com intenções políticas, é assinada pelo Conseg

7. E a faixas da revanche e exibição penduradas no bairro Bela Vista pelos familiares ou amigos, de “agradecimento” ao ex-vereador e presidente do Conselho do Hospital, Celso de Oliveira, por ter ele “reaberto” o Hospital? Não foi Celso quem fez isso, mas foi fundamental. Logo ele que sofreu com “padrinhos” de obras dos outros? Vivia se queixando. E prefiriu o mesmo caminho.  Como político, ele é igualzinho aos demais: pequeno, esperto e rasteiro. Pior. Pois pelo jeito, ele não aprendeu a lição da derrota e da injustiça; a separação do voluntariado (doação) com a exibição da política; a distinguir causa comunitária  com objetivo partidário; ou o respeito aos parceiros (empresas, entidades e governos – municipal, estadual e federal)  bem como à equipe que lhe ajudou e lhe reabilitou. O Hospital, de fato nem abriu. O abrir, siginifica a sua sustentabilidade econômica (que vem sendo solapada pelos próprios políticos) e se tornar uma referência clínica (boicotada pelos médicos que um dia pediram o fechamento do PA e inviabilizaram o hospital). Acorda, Gaspar.

O Discurso, o Fato, o Ato e a Propaganda em Gaspar

O que mais incomoda à atual administração municipal de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT? É o confronto entre o discurso (a propaganda) e o resultado (os fatos e os atos). O que mais incomoda o ainda presidente da Câmara José Hilário Melato, PP, que com habilidade e experiência manobrou o Legislativo o ano inteiro a favor do Executivo? Ser confrontado com a realidade e deixá-lo exposto.

Então vamos ao balanço de apenas um tema crucial para a nossa cidade (há muitos outros): o Hospital de Gaspar.

1. Na campanha, Zuchi e Mariluci, prometeram carrear para as obras e manutenção do novo hospital R$200 mil por mês. Tiveram três oportunidades e não a realizaram.

A primeira delas foi quando se aprovava a peça orçamentária de 2009. Mariluci era ainda uma vereadora combativa, fiscalizadora. Bastaria um ato de vontade para emendá-la. Ficou mesmo em R$130 mil por mês proposta pelo governo anterior, já derrotado nas urnas.

A segunda, foi estando no governo, aditar a Lei 3085/2008 para aumentar os recursos ao hospital e assim cumprir as promessas de campanha. Não fez durante todo o ano. Sensibilizado, todavia, Zuchi adiantou o que estava rubricado.

A terceira oportunidade, foi na elaboração da peça orçamentária de 2010. A rubrica proposta foi de R$130 mil por mês. Nem o que se havia prometido em campanha, nem o que se havia acertado no Conselho Municipal de Saúde: R$170 mil por mês.

Os vereadores, então fizeram a parte deles depois de ouvirem o Conselho e o grupo gestor das obras de reabertura. Então, eles emendaram o orçamento e rubricaram os R$170 mil. Esta emenda ainda precisa da sanção da administração de Zuchi e Mariluci. Mais. Falta a Lei autorizativa que obriga ao desembolso do que foi aprovado e está no orçamento.

2. Outra dicotomia entre o discurso e o resultado. Na campanha, prometeram abrir o Car – Centro de Atendimento de Risco – para o atendimento ambulatorial da população durante 24 horas. Ou seja, ampliar o que existia nunca fechá-lo. Realmente ampliaram o plantão às 24 horas. Agora, anunciam que vão voltar atrás, muito aquém do que receberam do governo passado, além da gradual desativação dele.

Por que? Porque sabem hoje quanto ele custa para o atendimento e assistência ambulatorial (social e política). Logo esta atitude para um governo popular e do PT?

Resumindo. Está se piorando uma ação obrigatória e constitucional. Está se economizando com a saúde do povo, dos que não têm acesso a planos de saúde e naquilo que é essencial, a democratização (ou universalização da saúde pública. Pior, está se repassando um serviço e custos do município para o novo hospital, fatos conhecidos e demonstrados fartamente em vários artigos neste blog e na coluna “Olhando a Maré”, no jornal Cruzeiro do Vale. Este “repasse” obrigacional originaram a decadência, o sucateamento, a mendicância, o uso político partidário e o fechamento do hospital.

3. E a propaganda para os mal informados? No passado usou-se de um recurso federal que nenhum político ligado à atual administração ou ao PT foi atrás. Ele foi repassado pelo governo do estado, mas tentaram torná-lo uma verba municipal numa solenidade constrangedora e feita unicamente para a propaganda política, enganosa, com fotos e um checão promocional. Estavam lá o prefeito, seu staff e o presidente da Câmara, José Hilário Melato.

E a realidade? Estes recursos, ficaram parados nos cofres da prefeitura por 45 dias, atrasando as obras e as promessas de reabertura, porque a Câmara em recesso, apesar do pedido de urgência, com visita pessoal, resolveu seguir o rito normal. E esse fato não foi suficiente para demovê-los da publicidade despropositada.

Agora, parece que o mesmo filme volta, mas com nova roupagem. E novamente numa ação coordenada.

Então percebam. No dia 18.12, vésperas da inaguração do novo hospital, o presidente Melato anuncia com estardalhaço à imprensa, e posta no site da Câmara: “Saldo não utilizado pela Câmara de Vereadores deve beneficiar Hospital”. .

A decisão e “devolver” ao orçamento municipal o saldo não utilizado e do duodécimo, segunda a nota, foi dos vereadores depois da economia que fizeram durante o ano. Elogiável sob todos os aspectos. Entretanto, não é bem assim. Se sobrou tanto, é porque não construiram o novo prédio da Câmara uma das promessas de Melato aos seus pares. É só consultar a lei 3066/2008 e a Lei Orçamentária Anual. Está lá: R$443 mil para a construção do novo prédio da Câmara e de um orçamento de R$2.409.600,00 para o ano de 2009.

Resumindo. Foi devolvida uma sobra simplesmente constituída porque ela não foi aplicada no que estava previsto e não porque houve “economia” de fato no custeio da Câmara como se alega. Cuidado. Agora, vai faltar, porque precisa-se de dinheiro para construir os dez novos gabinetes para os novos assessores parlamentares cuja matéria foi aprovada em Novembro e já sancionada pelo prefeito.

Além disso, Melato é experîente em contabilidade pública e nisso ele dá aulas. Se os R$335 mil são “devolvidos” para o caixa do Município, eles se tornam um recurso financeiro (para fechar o caixa e diminuir os possíveis problemas com o Tribunal de Contas do Estado. Em Joinville a Câmara de lá acaba de devolver R$1,5 milhão e que vão ser usados para pagar fornecedores), todavia, não se transformam em uma nova dotação orçamentária. E mais. Para ser usado este ano, precisava de um Projeto de Lei específico, enviado à Câmara, para ser aprovado e a autorizar liberação dos recursos ainda este ano.

Não foi o que aconteceu. Só anúncios para leigos ou para a plateia da solenidade na inauguração do novo hospital. Nem mais nem menos.

4. A penúltima aconteceu no ato de reinauguração do hospital no Sábado dia 19.12. O prefeito Pedro Celso Zuchi anunciou o repasse extra de R$400 mil para o hospital, em regime de urgência, com maior parte vinda das “sobras” da Câmara, numa troca de gentilezas com o presidente José Hilário Melato. Aplausos. Ufa. Alívio.

A última, se estabeleceu ontem, Segunda-Feira, dia 21, na derradeira sessão extraordinária da Câmara neste ano. Deu-se, oficialmente, entrada no Projeto de Lei 106/2009 e que repassa os R$400 mil para o hospital, em dus parcelas de R$200 mil (uma em Janeiro e outra em Fevereiro).

O projeto estava pronto desde o dia 16.12, foi anunciado no dia 19.12 (e entregue extra-oficialmente), deu entrada no expediente do dia 21.12 e pasmem, o presidente José Hilário Melato determinou que ele vá para a pauta da primeira sessão ordinária da Câmara no dia Dois de Fevereiro de 2010, a primeira reunião do presidente eleito Kleber Edson Wan Dall, PMDB.

E isto tudo porque entrou em regime de urgência. Ou seja, entre o anúncio e a liberação da verba, pelos trâmites normais, decorrerão no mínimo, 60 dias. A não ser que o novo presidente consiga fazer sessões extraordinárias para tratar deste (e outros) assunto. Enquanto isso, o hospital estará aberto, sem a verba mensal do município, sem a especial prometida em palanque e com o Car à meia boca, ou fechado, à custa da saúde da população. É ou não é constrangedor?

E é contra o esclarecimento destes tipos de fatos que a administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa está inconformada com parte da impressa e com este blogueiro. Acorda, Gaspar.

Veja agora o inteiro teor do Projeto de Lei 106/2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

PROJETO DE LEI Nº.106/2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e eu o sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Município autorizado a conceder subvenções sociais ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº. 84.045.830/0001-25, com sede no município de Gaspar, a ser realizado até o quinto dia útil de cada mês do ano de 2010, num total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os seguintes fins:
I – manutenção das atividades da entidade, vedada a utilização para pagamento de salários;
II – manutenção do Pronto Atendimento (P.A.)
Art. 2º O valor total especificado no caput do artigo 1º desta Lei será repassado à Entidade beneficiária em duas parcelas de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos meses janeiro e fevereiro de 2010.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º A Entidade beneficiada com os recursos financeiros, previstos nesta Lei, sujeitar-se-á à prestação de contas de sua correta aplicação, diretamente ao Município de Gaspar, de acordo com o regulamento municipal.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Gaspar (SC), em 16 de dezembro de 2009.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito Municipal

Este é o trâmite oficialmente previsto na Câmara para esta matéria em regime de urgência.

Trâmite do Projeto
Projeto Entrada Prazo Devolução
Entrada na Câmara 21/12/2009 20/01/2010
Despacho da Mesa 02/02/2010
Procuradoria Jurídica
Envio para Parecer – 02/02/2010 19/03/2010
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Envio para Parecer – 02/02/2010 19/03/2010
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Envio para Parecer – 02/02/2010 19/03/2010
Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Envio para Parecer – 02/02/2010 19/03/2010

Agora leiam a exposição de motivos do prefeito Pedro Celso Zuchi que sustentou o envio do Projeto de Lei 106/2009 e também este comentário no blog

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Trata o presente Projeto de Lei de edição de nova norma autorizativa de subvenção social ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na ordem de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

A finalidade do referido repasse, consoante indicado no art. 1º do Projeto de Lei, é o de auxiliar o Hospital na manutenção de suas atividades assim como do Pronto Atendimento (P.A.).

A importância deste Projeto de Lei parece-nos sobremaneira relevante, vez que a reabertura do Hospital está agendada para 04 de janeiro de 2010, e os repasses efetuados ao longo do ano de 2009, conforme a Lei Municipal nº. 3.085/08, somente autoriza efetuar repasses até dezembro do ano de 2009, de acordo com o que dispõe o art. 2º da referida norma.

Com a execução do contido nesta Lei, o Município estará auxiliando a entidade hospitalar instalada em nossa cidade com a prestação de seu serviço público de saúde, em todos os seus atendimentos, possibilitando a tão desejada reabertura.

É de notório conhecimento que o mencionado Hospital passou por muitas dificuldades, sendo realizada reforma em toda sua estrutura e buscando investimentos para recuperar sua saúde financeira.

Neste momento é essencial a participação do Poder Público Municipal no apoio à reabertura do Hospital, sem o qual, o maior prejudicado será o povo gasparense, que, aguarda ansiosamente pela retomada dos serviços hospitalares que antes era realizado pelo Centro de Acolhimento de Risco, contudo, muitas vezes é necessário deslocar-se até Blumenau ou Itajaí para atendimento de casos mais graves.

A medida reforça a parceria que une Poder Público Municipal e Hospital já há muitos anos, e que tem sido garantidora da manutenção e existência do importante centro hospitalar de nossa cidade.

É de se ressaltar, por fim, que é prevista constitucionalmente a possibilidade de realização de repasse de verbas públicas a entidades hospitalares particulares participantes do Sistema Único de Saúde, conforme disposto no art. 199, §1º, da CFRB.

O que pretende-se, com a presente Lei autorizativa, é a continuidade dos repasses, os quais já haviam sendo executados, mas com a previsão de aumento do valor, como dito alhures, num total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no mês de janeiro, e a mesma quantia no mês de fevereiro do próximo ano.

Assim, protestamos pela atenciosa análise dessa Edilidade para que seja aprovado o projeto de lei em epígrafe, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Gaspar, 16 de dezembro de 2009.

PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito Municipal

O PT, os Recursos para o Hospital e a Propaganda

A foto da reinauguração do novo hospital de Gaspar: governador, prefeito, o presidente da Bunge, do Conselho e da Acig

O Partido dos Trabalhadores não é apenas um partido. É uma eficaz máquina de Propaganda Política. É algo intencional. É vital. Ardilosa. Profissional. Calculada. É um ato de sobrevivência e de poder. E por isso, as vezes, a comunicação é também enganosa se não houver o pontual contraponto.

Em Gaspar, a morte e o ressurgimento do hospital tem muito a ver com isso. Evitei polemizar antes pois estava em jogo um resultado fundamental para a comunidade, a reabertura do hospital que muitos não queriam, inclusive parte dos médicos (basta contar quem e quantos estavam lá na reinauguração). E todas as vezes que tratei de forma aguda este assunto, provoquei desconforto e ira em vários setores, principalmente dentro do PT, em parte dos médicos e da atual administração municipal.

Voltando à comunicação do PT. Nela lida-se com a ignorância da audiência, com meias verdades, o constrangimento, a pressão, a humilhação, o desprezo, a ameaça, as trocas, as “alianças de governabilidade”, a aposta para o “esquecimento” dos eleitores sobre fatos e dados, a versão, a manipulação dos fatos, a coação, a esperança, a promessa, o palanque, a bravata, a patrulha, o discurso, o medo e até a ideologia (o aceitável de tudo isso).

Anula-se até a dialética, a liberdade, a imprensa, a livre expressão de que diz defender quando na Oposição. Quando na situação, o PT e seus aliados, suprimem os dogmas éticos, morais e fundamentais. Igualam-se ao que se condenava, corrompe e se aparelha tudo e sem critérios técnicos, de qualidade e resultados.

Em Gaspar, isto tudo não é diferente. E o caso do novo hospital é exemplar. Então vamos aos atos deste teatro da vida real, e como possível final feliz. Na semana da reabertura do novo e moderno hospital, propaganda a torto e a direito nos outdoors, nos 20 mil exemplares do folheto “Gaspar em Ação” e principalmente nas rádios, insinuando que foi a atual administração municipal a responsável por tal feito. Sem comentários.

Primeiro Ato: o calvário

No passeio de votos da também chamada de campanha eleitoral, em que elegeram Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, o PT, teve como um dos motes, a reabertura da Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Como se ele não é não é municipal? É uma entidade filantrópica comunitária autônoma, e ao qual o município não teve ou tem nenhuma ingerência direta para esse resultado: o fechamento ou reabertura.

Indireto, teve, sim: por política errática ou intencional, economizou-se com atendimento ambulatorial à população, obrigação do município e repassou-se isso ao hospital, que aceitou devido a gerenciamento temerário ou político, sem a devida contrapartida monetária.

Pior. Na mesma campanha eleitoral se divulgou nos comícios e contatos que o fechamento do hospital foi feito ou era culpa da administração que tentava se reeleger – e venceu-se -, a de Adilson Luiz Schmitt, PSB e Clarindo Fantoni, PP.

Meia verdade. Não foi o prefeito da época quem o fechou, mas uma Ação (02506004119-0) proposta em juízo pelos médicos que queriam o fechamento do Pronto Atendimento. Alegava-se falta de condições técnicas, e principalmente a falta de pagamento – não exigido até então à época da Ação – para o chamado sobreaviso. A Justiça, ouvindo o Ministério Público, atendeu o pedido dos médicos – entre eles, o ortopedista Fernando Buchen, genro do candidato e hoje prefeito Zuchi, que agora em nome desses mesmos médicos, volta a ser diretor clínico do novo hospital, aberto e moderno.

Diante da decisão judicial, o Conselho do Hospital Nossa Senhora Socorro avaliou o quadro desastroso e decidiu fechá-lo. O PA era o único lugar onde se poderia prover recursos próprios para o mendigo, velho, depauperado, moribundo, desclassificado, sucateado, mal gerenciado, usado politicamente para poder, aparelhamento e assistencialismo, endividado hospital. Acumulavam-se questiúnculas na Justiça contra ex-administradores e presidentes do Conselho, por credores, funcionários e até de apropriação indébita de tributos federais, fato que fariam responder os ex-presidentes do Conselho com o patrimônio pessoal, podendo até dar cadeia.

Melhor, o Conselho do hospital não apenas decidiu fechá-lo, mas recuperá-lo, abri-lo sob todas as dúvidas, pressões e dos céticos de plantão. Decidiu dar nova vida ao que se definhava. Um ato desmedido de coragem que a maioria dos políticos de Gaspar, médicos e determinadas lideranças se negavam ao desafio. Nova chance a um hospital sem esgoto, isso mesmo, sem esgoto, rede elétrica sob ameaça, goteiras, sem médicos, sem gerador, uma equipe de funcionários desmotivada, politicamente dividido, condenado pela vigilância sanitária, cheio de dívidas, sem a confiança dos possíveis pacientes, sem futuro, sem planos.

O primeiro contato do Conselho foi com a Acig – Associação Empresarial de Gaspar. O pedido era modesto. O presidente Samir Buhatem topou a parada depois de ouvir o Conselho da entidade e principalmente o presidente do conselho da Acig, o executivo Sérgio Roberto Waldrich, presidente da Bunge Alimentos. E optou-se pelo choque, pelo risco, pela crítica, pelo boicote. Um hospital para ser orgulho e referência em Gaspar.

A Acig foi atrás de parceiros como a Ampe, a CDL, o Lions, o Rotary, a imprensa e lideranças. Constituiu um corpo jurídico terceirizado. Nada foi fácil. Bazares, dezenas de promoções de clubes e entidades, doações privadas e basicamente R$6 milhões vindos da Bunge ou sob a sua sensibilização.

No palanque de campanha, Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, além de acusar os políticos da hora pelo fechamento prometiam se eleitos, colocar R$ 200 mil por mês para se contrapor aos R$130 mil rubricados no orçamento do seu adversário. Eleito, até hoje, Zuchi e Mariluci não cumpriram a promessa de campanha.

Segundo Ato: o checão
A verdade é outra. O articulador de campanha do PT e atual secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Rodrigo Fontes Schramm, mesmo sendo tesoureiro da Acig, foi a rádio para mobilizar companbheiros contra a ideia e aparelhar o Conselho. Não conseguiu. Saiu da Acig e foi para a Ampe. Agora, o PT tenta se desviar criando factoides. E quando confrontado fica nervoso, se descontrola, humilha, ameaça e contrange. Tem consigo uma verdade e que só ele acredita.

O governo do estado compareceu com R$2,25 milhões em dois convênios com participação decisiva dos empresários, do presidente do Conselho, lideranças comprometidas e da Secretaria de Desenvolvimento Regional; o governo federal com R$3,5 milhões numa verba especial para os hospitais atingidos pela catástrofe ambiental de Novembro do ano passado e que veio para o governo do estado distribuir a seu único critério.

Quando este recurso foi entregue aqui, reclamaram em discurso que não havia faixa de agradecimento ao presidente Lula. Um abuso. Quem reclamou nunca foi atrás desta verba; assim como ninguém do PT, da prefeitura. A decisão de destiná-la a Gaspar, coube exclusivamente ao secretário estadual da Saúde, Dado Cheren, sensibilizado pela Acig, o Conselho do Hospital e deputados estaduais da base governista. Nem mais nem menos, até porque eu sou testemunha ocular deste fato.

E o que houve com esta verba? Um desrespeito. Uso político. Propaganda enganosa. Mas, desmascarada e entendida por parte da população. O PT ficou tiririca.

O que aconteceu? Depois de entregue em solenidade pomposa, com oito deputados presentes, muitos discurso, estes recursos só chegaram ao hospital 45 dias depois – uma das causas do atraso da reabertura do hospital prometida para Setembro. E chegou na forma de um checão promocional, fotos e divulgação como os recursos fossem da prefeitura. Um constrangimento sem tamanho, patrocinado pelo prefeito, sua vice, o partido e o presidente da Câmara, José Hilário Melato, PP. Em recesso, apesar da urgência, o projeto de Lei ficou a espera para trâmite e votação com o dinheiro parado no cofres da prefeitura.

E para encerrar este ato: do governo Lula apenas um recado bem claro. Primeiro paguem o que devem (os impostos). E foi o que a nova administração do Hospital fez. Parcelou, está pagando e se habilitando a verbas de custeio e investimento. Por enquanto, nada.

Terceiro Ato: as irresponsabilidades e a propaganda

Voltando. Do município, é verdade quando Zuchi diz que colocou quase R$2 milhões. Mas, isto foi definido por lei pelo seu antecessor Adilson. Zuchi teve que cumpri-la. E na Câmara quando este assunto foi discutido para se tornar lei impositiva, a então vereadora Mariluci, já vice eleita, trabalhou para que o valor fosse diferente. O total do repasse ficou em R$1,56 milhão segundo a lei 3085. Na proposta original que Adilson enviou e eu acompanhei, era para ser repassados R$200 mil em Janeiro deste ano, R$360 mil em Fevereiro e a partir de Março, R$100 mil todo mês até o final deste ano, num programa de aceleração do cronograma das obras.

Mariluci trabalhou para que as parcelas fossem iguais a R$130 mil por mês (o mesmo total de R$1,56 milhão propostos por Adilson), todavia, bem longe da promessa de campanha de R$ 200 mil por mês e que ela poderia modificá-la naquele momento, pois seria na sua gestão o gerenciamento de tais recursos orçamentários e que dariam então R$2,4 milhões no ano para o hospital.

Você leitor e leitora, e o próprio PT argumenta, pode me dizer que por conta do Pronto Atendimento do hospital fechado, a prefeitura teve que sustentar aberto 24 horas o Car – Centro de Atendimento de Risco – que faz o atendimento ambulatorial do município. É verdade. mas, esta é a obrigação constitucional e que a prefeitura economizava, repassava o serviço ao hospital e não o remunerava, causando-lhe prejuízos. O Pronto Atendimento do hospital é feito para os casos de emergência e urgência, bem diferente do atendimento ambulatorial e social.

Agora, espera-se que a prefeitura e especialmente Adilson e Zuchi saibam o quanto isto custa ao município e saibam o mal (e o rombo) que eles e outros prefeitos causaram ao hospital, sucateando-o. Isto está demonstrado claramente abaixo. Apesar de tudo isso, Zuchi e o PT todavia, parecem que não aprenderam a lição. Já no dia 4 de Janeiro vão fechar gradualmente o Car.

Como será o compromisso da prefeitura com o hospital? Primeiro Zuchi mandou um orçamento para aprovação na Câmara com dotação de R$130 mil, ou seja, longe dos R$170 mil que haviam sido acordados com o advogado e secretário de Saúde, Francisco Hostins Júnior ( o mesmo que deu uma entrevista depois do hopital novinho afirmando que ele não precisava ter sido fechado), foram considerados. A emenda para os R$170 mil por mês ao hospital no orçamento de 2010, foi feita pelo vereadores e ainda pode sofrer veto.

Ou seja, na peça orámentária nada dos R$200 mil prometidos em campanha por Zuchi e Mariluci, que quando cobrados, sempre diziam que antes precisavam de tempo para conhecer a realidade financeira. Um ano depois foi tempo suficiente para tal. Todavia, a história não está completa.

Na inauguração do hospital no sábado dia 19, o prefeito anunciou uma verba adicional de R$400 mil, divididos em duas parcelas de R$200 mil. Somados aos R$2.040.000,00 propostos pelos vereadores, na verdade, vai se alcançar no ano que vem, na média, os R$200 mil mensais prometidos em campanha. Até o momento que posto este comentário, não havia qualquer indicação na pauta da sessão extraordinária de hoje, Segunda-Feira, dia 21, na Câmara, para apreciar este Projeto de Lei, e muito menos o PL autorizativo dos R$170 mil no orçamento.

Resumindo. Por enquanto, o hospital não tem verbas municipais para Janeiro. É que a Câmara está em recesso. Há promessas. Discursos. Acorda, Gaspar.

Para concluir, agora você leitor e leitora tem a compreensão de quanto é o custo operacional do hospital de Gaspar para atender as demandas municipais. Veja este quadro e que dá a dimensão da origem do rombo, do sucateamento e da falência sob todos os aspectos do hospital de Gaspar.

Em 1997, pela lei 1649, Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho, do PMDB repassava R$8.500,00 por mês; Andreone Cordeiro que assumiu no lugar de Nadinho, por meio da lei 1920, em 1999, o repasse mensal para o hospital passou a ser de R$17 mil; em 2002, no primeiro mandato de Pedro Celzo Zuchi com Albertina Deschamps, ambos do PT, a lei 2307 aumentou mais uma vez o repasse para R$23 mil e em 2005 a lei 2554 para R$30 mil mensais; em 2006, Adilson Luiz Schmitt, PSB e Clarindo Fantoni, PP, por meio da lei 2712, aumentaram para R$50 mil e depois em 2008, para R$75 mil na lei 2980. Em neste 2009 foi repassado ao hospital pela administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, R$130 mil por meio da lei 3085, na proposta orçamentária de Adilson.

Outra coisa que deve ser ressalvada é que as remessas de recursos para o hospital não se limitaram aos repasses mensais. E o crescimento dos repasses (incluindo subvenções, compra de equipamentos, pagamentos extrordinários) ao hospital que vou demonstrar a seguir, foi fruto da discussão aberta com a comunidade do novo Conselho do hospital. Um hospital não é um local de lucros, mas também não pode ser um local de descontrole, de improvisos, de amadorismo e uso político ou assistencialismo para o poder de plantão como sempre foi. Quando isso acontece quem perde é a população e a mais necessitada, a doente e a mais carente.

Veja estes números e conclua você mesmo. Há uma evolução. E quem ganha com esta evolução é a comunidade não os empresários, os políticos, os partidos, a militância, os canidatos, as entidades, os jornalistas, os radialistas ou colunistas. Este é o total dos repasses mensais e outras verbas feitas por prefeitos para o hospital de Gaspar: Nadinho, R$102.000,00; Andreone, R$ 85.000,00; Zuchi no primeiro mandato, R$960.000,00; Adilson, R$3.585.000,00 e Zuchi no primeiro ano do segundo mandato, R$2 milhões que divulgou (sendo R$1.560.000,00 de repasses mensais).

A população foi à inauguração e à visita num testemunho da reconstrução e modernização do único hospital de Gaspar

Hospital é Inaugurado Hoje. Município não Libera Verbas.

A imponência da obra do "novo" e moderno Hospital de Gaspar e que consumiu mais de dois anos de trabalho e sob o descrédito de muitos, inclusive os médicos. Foto: Cruzeiro do Vale

Saiu a convocação para mais uma Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores para atender os interesses do Executivo. Ela acontecerá na Segunda-Feira, dia 21.12. E lá, quase como uma provocação, está a autorização para a liberação de verbas para diversas entidades de Gaspar e Brusque. Menos para o repasse mensal a partir de Janeiro para o novo Hospital. O Hospital será inaugurado neste Sábado, dia 19.12, à tarde, e o seu funcionamento com o atendimento ao público, precipitado do ponto de vista técnico e financeiro, está previsto para o dia 4 de Janeiro.

Na contramão, a prefeitura já anunciou o fechamento gradual do Centro de Atendimento de Risco (CAR) que faz o atendimento ambulatorial, mantido pelo Município, e que na campanha eleitoral, o atual prefeito Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT, juraram que não fariam isso. Ao contrário, incrementariam.

O CAR atende a população no âmbito ambulatorial. O Hospital é dedicado aos atendimentos de urgência e emergências. A prefeitura com a atitude tomada, quer criar embaraços públicos e economia para si as custas da população. Quer “economizar” com aquilo que é obrigada a fazer para a população nos seus ambulatórios. Ao repassar ao Hospital, ela aumenta os desgastes, as filas e o tempo de atendimento prejudicando as urgências e emergências. O Hospital fica com a má imagem. O Hospital fica com o custo e a prefeitura evita discutir esses custos e cobri-los. Como antigamente, sucateia e compromete o funcionamento, a qualidade e a sustentabilidade econômica do Hospital. Acorda, Gaspar.

O fechamento do CAR está no press release que a área de Comunicação do Município soltou no dia 14 de Dezembro. Secretaria de Saúde: Centro de Acolhimento de Risco – CAR, 24 horas por dia até 4 de janeiro de 2010, com exceção nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009 que atenderá até às 19h . Deduz-se na nota até, que o CAR nem reabrirá mais pois a escala é para os meses de Dezembro e Janeiro. E nada se fala sobre o que acontecerá a partir do dia 5 de Janeiro. É que na mesma nota, é esclarecido como funcionarão os outros setores do governo Zuchi no regime de plantão.

Para relembrar. Também na campanha eleitoral, Zuchi e Mariluci prometeram colocar no Hospital R$ 200 mil por mês e assimgarantir um atendimento mínimo de qualidade. No orçamento municipal de 2010, entretanto, repetiram a proposta do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PSB, de R$140 mil. Os vereadores a emendaram e aprovaram R$170 mil, valor que tinha sido negociado com a secretaria da Saúde e que não foi honrado na peça orçamentária original enviada à Câmara. Como se vê, a atual administração combina uma coisa e faz outra. É reincidente.

O secretário de Saúde, o advogado Francisco Hostins Júnior, contemporiza. Informou que tudo será resolvido em Janeiro quando a Câmara receberá a mensagem do Executivo para autorizar o pagamento daquilo que já está rubricado no orçamento. Se isto acontecer, o que é para ser liberado em Janeiro, para cobrir parte das despesas da reabertura e dos atendimentos de Janeiro, inclusive aquelas ambulatoriais oriundas do fechamento do CAR, pelo tramite legal e burocrático, só será possível em Fevereiro. É ai recomeça a novela do atraso, da enrolação e ficar de joelhos para aquilo que se combinou.

E a atual administração municipal é repetitiva neste assunto. Nas rádios diz coisas diferentes. A última vez que a prefeitura encaminhou à Câmara um pedido para a liberação urgente de recursos para o Hospital de Gaspar (vindos do governo Federal via o governo do Estado), o dinheiro dormiu nos cofres da prefeitura. Demorou 45 dias para aprovação da liberação. Pior, ao fim ainda virou um “checão”, entregue com fotos e pompas no Hospital, num constrangimento sem limites para os gestores, e que teve a participação do presidente da Câmara, José Hilário Melato. Repassaram os recursos como se aquele dinheiro da prefeitura fosse, em clara propaganda enganosa.Também era época de recesso na Câmara, como agora.

A Sessão Extraordinária da Câmara que o prefeito pediu para esta Segunda-Feira, dia 21.12 é para resolver assuntos como a contratação de novos comissionados e segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público em Gaspar – Sintraspug – é feito ignorando os que foram aprovados no Concurso Público do edital 001/2009. A Sessão atende também, uma pressão por direitos e até exigência judicial (a linguagem que é entendida por enquanto), para rever valores e liberar recursos do Orçamento para a área social de crianças, adolecentes e idosos.

Com a Casa Lar Sementes do Amanhã, o prefeito e a sua secretaria de Desenvolvimento Social, do “verde quase vermelho” Ednei de Souza, todavia, até tentaram fazer o que fazem com o Hospital: enrolar. Uma decisão Judicial “cortou o barato”. Pelo menos é o que diz o Projeto de Lei 102/2009 que está na pauta da Extraordinária de Segunda-Feira.

A Casa Lar recebe R$47.326,81 para o abrigo de 23 crianças. Para o excedente de até cinco crianças, pagava-se R$1.473,00. Agora, por força de lei, vai se pagar R$2.022,55 por criança mensalmente. E é isto que os vereadores vão autorizar para o Executivo. No Projeto de Lei, o 104/2009, a Casa Lar vai receber outros R$ 23.466,65 de um convênio do governo do Estado, o qual repassará ao Município R$66.000,00 em sete parcelas em 2010 e que serão distribuídas entre várias entidades sociais.

Na mesma batida, o Projeto de Lei 105/2009, está autorizando o repasse de R$30.000,00 mensal para o Cegapan, uma espécie de Casa Lar, para o atendimento de 12 adolescentes masculino. O governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa reclama dos valores que são obrigados a repassar para custear programas sociais de abrigo e recuperação social de crianças e adolescentes. É uma queixa antiga e reiterada. Sempre que podem, como fazem com o Hospital, tentam postegar esta obrigação ou diminuí-la. Estranho mesmo é que o secretário Ednei agora pactue deste tipo de ação, bem diferente quanto atuava no Fórum de Gaspar.

Os problemas sociais nesta área se agravam por vários fatores: a desestruturação familiar, a quebra de valores (ética, moral, respeito…), a falta de oportunidades, bem como o contato com as drogas, delitos ou crimes por parte dos pais dessas crianças e adolecentes. Também contribuem significativamente, a falta de qualidade de vida, os bolsões de miséria, alguns deles, fruto da permissiva política de ocupação dos governos municipais e a falta de uma política de segurança, educação, esportes e lazer integrados.

Finalizando. Já o Projeto de Lei 103/2009 autoriza o Município repassar até R$14.500,00 mensais para a Casa Geriátrica de Repouso de Brusque (?) a qual vai aumentar de seis para dez vagas a R$1.450,00 cada.

Surpreendido, Zuza Pode Estar Perdendo o Gasparinho

O empresário do ramo imobiliário Carlos Eurico Fontes, o Zuza, gasparense da gema, quis mudar o estatuto da Associação para adaptá-lo ao Novo Código Civil e se reeleger presidente da Associação de Moradores do Gasparinho. Nem uma, nem outra. Foi surpreendido pela mobilização que não fez, o tumulto organizado intencionalmente e por um concorrente surpresa, o Ednei de Souza, secretário de Desenvolvimento Social (assistência social) do governo de Pedro Celso Zuchi e de Mariluci Deschamps Rosa. Resultado: há um vácuo jurídico nesse episódio e isso ainda vai dar muito o que falar.

Em primeiro lugar Zuza parece que desprezou os sinais. Também não leu os sucessivos artigos deste blog e da coluna “Olhando a Maré”, no jornal Cruzeiro do Vale. Várias vezes escrevi sobre uma das orientações operacionais do partido em Gaspar que é o de aparelhar e assim controlar as associações de bairros e as entidades civis públicas. Esta semana, por exemplo tentaram colocar, mais uma vez, uma espécie de cavalo de troia na ACIG – Associação Empresarial de Gaspar -, com uma proposta ingênua e singular, mas eficaz.

Em segundo lugar, Zuza entrou num combate e não se preparou para lutar, ser humilhado, desqualificado, caluniado, ameaçado, constrangido publicamente (as armas mais comum desse pessoal e delas sou alvo todos os dias) e até derrotado. Zuza ousou questionar, como cidadão, uma rua fechada há oito meses (Cecília Joanna Schneider Krauss) ao arrepio da lei, por um muro e feito o muro num acordo político entre compadres; Zuza, como presidente da Associação e no papel que lhe cabe, ainda lançou dúvidas públicas sobre o único negócio que a prefeitura conseguiu fazer até agora depois de um ano, para a relocação dos desabrigados da catástrofe ambiental de Novembro do ano passado, no bairro do Gasparinho (que dizem alguns também gasparenses da gema, ser o terreno no Gaspar Mirim).

O PT não gostou de nada disso (e ainda mais vindo de um gasparense da gema, morador em Gaspar…). A atual administração municipal também não. Todos no paço disseram que haveria o troco. E dos bons. E ele veio mais rápido do que se imaginava. Escalou Ednei. Zuza foi surpreendido.

Quarta-Feira a noite era para ser uma reunião entre poucos e os mesmos da Associação dos Moradores do Gasparinho. E não foi. Foi plural, entretanto não tão democrática assim. A “carninha” foi pouca. O papo tenso. E o pessoal (sempre ausente) desta vez desceu o morro, fez esmagadora maioria, mobilizado pelo seu candidato surpresa Ednei de Souza, PV (por enquanto) e a máquina do PT. Instalou-se a confusão jurídica. Reunião suspensa, mas com edital oficial publicado convocando à Assembleia com finalidades decisórias claras. Zuza tentou encontrar saídas. Foi autoritário e por conta disso pode estar perdendo a presidência da Associação. Ao Zuza resta procurar a Justiça para oferecer os documentos que lhe repassaram sobre a atual administação.

O PT, Zuchi, Mariluci, Mesquita, Rodrigo Schramm, Soly, Vans e Lovídio mata o coelho com no mínimo três pauladas: mostra mais uma vez o recado claro e totalitário com quem ousa enfrentá-los no questionamento público pedindo transparência e diálogo; tiram Zuza do ataque e o deixam na defesa, nervoso, desorganizado ainda mais; e testam Ednei de Souza como o seu queridinho na fidelidade, já que no PV ele está com o dias contados e a sua então “base eleitoral”, a do Bela Vista, agora, contaminada. Inicialmente, o Gasparinho e o Gaspar Mirim deram um bom respaldo a Ednei.

E recordar é viver. Essa do aparelhamento pelo poder (e somente por ele), à mobilização de desinformados ou mal intencionados, à propaganda, o factoide e unicamente feitos pelo objetivo da sobrevivência político partidária, tem pelo menos um exemplo quase acabado em Gaspar. Rodrigo Fontes Schramm (hoje secretário de Turismo, Indústria e Comércio) era o tesoureiro da Acig. Inconformado com a decisão dela de bancar o fechamento do hospital para modernizá-lo (depois de uma manobra em juízo dos próprios médicos para fechá-lo), há mais de dois anos ele foi à rádio Sentinela, contrariar uma decisão democrática de diretoria.

Como um companheiro (e não diretor de uma entidade que luta por resultados apartidários na cidade e que tinha tomado uma decisão por maioria), Rodrigo resolveu chamar os petistas (e outros simpatizantes da causa) para se tornarem membros do Conselho do Hospital e assim com a maioria mobilizada as pressas, conservar o hospital aberto, falido, moribundo, sucateado, dividido, político, mas aparelhado, fonte de empregos, negócios para alguns e até votos para outros. Não deu certo porque houve uma reação organizada da sociedade. Rodrigo saiu da Acig foi parar na Ampe e o hospital vai ser inaugurado, novinho, sem qualquer ajuda desse pessoal, mas que já o rodeiam com planos de ocupação naquilo que não acreditaram e não contribuiram efetivamente para o resultado. Acorda, Gaspar

Muro das Lamentações em Gaspar

Este é o título da carta que o ex-juiz da Comarca de Gaspar, bom texto, hoje advogado e consultor jurídico, morador de Balneário Camboriú, e nas horas vagas, jogador de bocha a beira mar, Pedro Madalena. Vida boa. Ele continua antenado na nossa comunidade. A carta está publicada na edição de desta terça-feira do jornal Cruzeiro do Vale.

Se você não está inteirado do assunto, antes de prosseguir na leitura deste artogio, recomendo ler os post neste blog do dia 02/06/2009 sob os títulos “Prefeitura Transforma Rua em Beco” e “Erro ou Oportunismo”.

Como um homem iniciado e vivido nas ciências jurídicas, de boa cepa, Pedro Madalena, reconhece que o muro foi construído ao arrepio da Lei. Experimentado nos caminhos processuais ele dá até dicas de como proceder na restauração da legalidade. Todavia, como um juiz ou árbitro informal, baseado em informações das leituras que fez no próprio jornal e no que produzi nas minhas colunas, Madalena acha que o muro pode se perpetuar como está. É que os veículos passando por lá, no entender dele, incomodaria à “meia dúzia” de privilegiados (esta é a minha conotação) moradores daquele pedaço e não é essencial ao sistema viário da cidade.

Sobre este posicionamento há controvérsias.

Respeito a opinião do ex-magistrado, mas ela é desconcertante. Engana-se alguém e o missivista se a rua, por acaso, não tenha utilidade tráfego pesado, como alega. É uma desculpa. Ela continua sendo uma rua com entrada e saída, ou vice-versa. Com o muro ali construído não serve nem ao leve, nem as motos, nem as bicicletas e nem mesmo aos pedestres. Sepultou-se um direito elementar constitucional de ir e vir, até porque a rua aberta, como foi projetada, está abrigada na Lei à sua plena funcionabilidade.

Mesmo que prosperasse a ideia do ex-magistrado, e diga-se desde já admitido por ele fora do aspecto legal, o que está em discussão, em jogo e não pode prosperar são os meios em si e usados neste caso para fechá-la: o da esperteza, o da fraude legislativa e jurídica para se conseguir e consagrar esses objetivos, inclusive na Jurisdição e num acordo pífio, fruto de erro ou de possível má fé. Também não pode os interesses pessoais se sobreporem aos comuns, aos da coletividade, da população em geral e da cidadania. Também não podem prevalecer os conchavos dos amigos, de um grupo político em detrimento da transparência e do benefício geral.

Outra: deve-se abrir ruas, alargá-las, e nunca fechá-las, estreitá-las ou obstaculizá-las para interesses particulares. O ex-juiz Pedro Madalena tenta com a sua exposição, dizer que a lei existe, mas em alguns casos ela pode não ser isonômica, só aplicáveis em alguns casos. Quais? Aos inimigos?

Leia a carta de Pedro Madalena. Ela é extremamente clara e didática. Uma bela contribuição.

Uma série de lamentações foi desencadeada pela construção de um muro numa extremidade longitudinal da pequena Rua Cecília Joana Schneider Krauss, mais precisamente logo no começo da Rua José Krauss que dá acesso ao Hospital, este, agora, felizmente, em plena marcha avante de reconstrução. Na edição n. 1101 do jornal Cruzeiro do Vale, Herculano Domício, em sua coluna Olhando a Maré, com bastante maestria trouxe à lume o fato que proporcionou várias críticas na comunidade. Pretendo apresentar um pequeno esboço sob os aspectos jurídico e prático.
1 – Aspecto jurídico:
A vigente Constituição Federal dá competência aos municípios de adotar políticas destinadas ao uso do solo urbano (Arts. 30, VIII e 182), nele incluindo-se a tomada de decisões sobre trânsito rodoviário. E legislação infraconstitucional trata do desdobramento dessas normas constitucionais (DL 58/37, leis 3079/38, 6015/73, 6766/79, 2437/55, 10257/2001, etc.). Pela disposição dos lotes com construção residencial em ambos os lados da Rua Cecília Joana Schneider Krauss, é bem provável que essa via tenha integrado um processo administrativo de loteamento urbano, e assim aqui será tratada como tal. Na lei do registro público, 6015/73, está escrito: “Art. 167. No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos: 19) dos loteamentos urbanos e rurais;”. Depois de aprovação do loteamento pela Prefeitura Municipal, o registro é feito com base na norma supra indicada, de modo que as vias públicas previstas na respectiva planta se incorporam ao domínio de interesse público e não mais podem ser em princípio alienadas e canceladas (arts. 3° e 6° do DL-58-37), nem tampouco alteradas, extintas ou transacionadas. Com efeito, se a Rua em epígrafe foi traçada de maneira a se comunicar com outras vias, por exemplo, nos seus extremos, início e fim, assim ela deverá permanecer enquanto vigorar o seu registro imobiliário por força do loteamento aprovado. Logo, se a construção de um muro num extremo, transformando a Rua em Beco, sem previsão no loteamento aprovado e constante do registro público, pode isso constituir ato ilícito administrativo se cometido pela Prefeitura Municipal, com cabimento de mandado de segurança ou de ação popular porque aplicável ao caso o direito difuso.
2 – Aspecto prático:
Para o veículo automotor que desce pela Rua José Krauss em direção à Rua Sete, quase nenhuma vantagem é conseguida para encurtar caminho em direção ao Centro da cidade, com passagem pela Rua Cecília. É que a poucos metros adiante, o melhor acesso é mesmo pela referida Sete. Para quem estiver na Sete, a passagem pela Rua Cecília em direção ao Centro não oferece nenhum proveito. E para quem estiver trafegando pela Rua Barão do Rio Branco, no sentido Centro-interior, seja em direção a Sete ou ao Hospital, em função do intenso trafego nos dois sentidos, parece inviável encurtar caminho pela Rua Cecília.
Desse jeito, em virtude dessa Rua ser de pequena extensão e a sua maior parte ter destinação residencial, não se mostra viável deixar que até pesados veículos por ela trafeguem, porque não é via pública de extrema necessidade ao transporte rodoviário central urbano.

PS: Provavelmente o dr. Madalena não passa na rua Cecília Joanna Schneider Krauss há algum tempo. Informo-lhe que ela não é mais tão residencial, como deveria ser (coisas dos jeitinhos e burla à lei). E entre os atos de comércio está o escritório e o pronto atendimento da Servemed, cliente do futuro Hospital. O muro, certamente, será um impedimento físico dos segurarados da Servemed no menor deslocamento entre atendidos pela prestadora de serviços médicos e o novo hospital.