Turismo Sem Água, Acessos e Saneamento?

Santa Catarina é o melhor destino turístico no Brasil. E ganhou em 2009 este título pela segunda vez consecutiva. E é, mas pela diversidade e não, com certeza, pela qualidade e infraestrutura de acessibilidade, segurança e saneamento. Estamos vendendo sonhos, estamos atraindo e não estamos qualificando a estrutura pública (quando não gerando escândalos, como foi o caso da “árvore” de Natal na Capital) de recepção, acesso e suporte básico. Isto é um erro estratégico e operacional. Isto vai trabalhar, ou está trabalhando, contra nós.

Vamos pegar apenas um item, o verão e o litoral, onde a demanda se exagera e se lida com o irracional.

Aeroportos de Navegantes e Florianópolis. Num, os voos estão reduzidos (e por falta de segurança, com a construção e montagem dos guindastes do porto de Navegantes como alegam para isso as empresas); noutro, os acessos congestionados, perde-se voos; nenhum finger, todos chegam sob sol escaldante, calor extremo ou chuva impiedosa.

À qualquer praia (no norte ou sul do estado, ou mesmo na paradisíaca ilha de Santa Catarina) que você queira ir, é um drama. Começa pela sinalização dúbia (quando ela existe), passa por congestionamentos quilométricos, e esbarra na falta de estacionamentos. Quer mais? Locais sem a fiscalização da vigilância sanitária. Verdadeiras aberações contra a saúde do cidadão, do visitante fragilizado nas emergências públicas e dos hospitais.

Os policiais sumiram. Dizem que há câmeras (quando há) para compensar. Mas elas não inibem, não previnem, não substituem a percepção e a inteligência. Elas apenas gravam o ato infracional e às vezes, facilitam a identificação daquilo que já se tornou irremediável para as férias do cidadão, da cidadã e do visitante, o verdadeiro empregador, gerador de riquezas e tributos (extras) para nós. Os criminosos também viajam, fazem “turismo” e concorrem com os aqui estabelecidos. E assassinam, assaltam, sequestram, roubam, tungam.

Nas cidades e balenários, ninguém orientando o trânsito, facilitando, educando ou punindo os excessos e abusos. Só os radares terceirizados funcionando e fazendo a festa aos visitantes. Um cartão de agredecimento que chega no retorno. Um caos.

O lixo é a melhor senha da desorganização, da falta de previsibilidade e do descaso. Sempre ouço do poder público, o qual na maioria dos casos cobra caro por este serviço, desculpas esfarrapadas. A principal delas é que a população flutuante aumentou muito. E dai. Não era isso que o Estado, a CDL, Sindicatos, o trade turístico, outros movimentos organizados e o Município queriam? Então queriam e não se prepararam? Não se planejaram e se estruturaram para a demanda extra e temporária? Ou são mentirosos, ou incompetentes ou estelionatários com os turistas, os veranistas pagadores de pesados IPTU e taxas de lixo. Destroem o exercíciode capatção de tutistas e a venda da imagem de Santa Catarina e de seus municípios ou balneários. Nem mais, nem menos.

A pior senha deste cenário é a falta de água potável disponível nesta época do ano na maioria das cidades do litoral somada a inexistência de saneamento básico na maioria das praias catarinenses (e as que têm, reconhecidamente não dão conta da demanda extra de verão).

Como você pode vender uma imagem e não se prepara para receber quem quer desfrutar desta imagem como saúde, lazer e segurança? Como você pode oferecer a um turista uma praia sem balneabilidade? Você convidaria um amigo para a sua casa sem limpá-la, sem mantê-la asseada, sem água potável e banho com água contaminada? Duvido. É uma comparação gorsseira, mas muito próxima da realidade. E os empresários do setor tem a sua parcela de culpa também.

Ontem, dia 30 de Dezembro, Casan vem a público dizer que vai faltar água mesmo. Diagnóstico que salta a qualquer leigo, mas enrola-se aos técnico e principalmente aos políticos. As prefeituras autorizaram a construção (em Gaspar – que não é balneária -nem precisa disso) de prédios e casas além da capacidade de produção de água ou dos projetos de expansão. Inacreditável. A culpa é sempre dos outros. Ninguém planeja, ninguém se integra no planejamento, ninguém no serviço público trabalha a favor do cidadão e da cidadã. Ninguém assume e se estabelece na responsabilidade cidadã, social e coletiva.

Rodolf Giuliani, ex-prefeito de Nova York, insiste que você como administrador de cidades, precisa antes se preocupar com as pequenas coisas para facilitar a solução das grandes. As pequenas coisas resolvidas e se somadas representam muito. São mais fáceis de se resolver, custam menos e causam mais impactos. Favorecem a percepção de que alguma coisa está sendo feita, que se é mais limpo, mais seguro, diferente. Então porque não começar com a rigorosa fiscalização dos animais soltos nas praias, defecando nas calçadas; das biciletas nas calçadas lotadas, “driblando” e atropelando idosos e crianças; e o combate a esta horda (ganges) de “guardadores” de carros nas praias, festas, shows e restaurantes, os quais aparecem do nada, constrangem, achacam, assustam, roubam e danificam o patrimônio dos turistas e dos nativos.

Mais. Por que não proibir o consumo de bebidas nas calçadas em garrafas e copos de vidros (que se quebram – por descuido, acidente e proposital – e os cacos cortam os pés descalços tão comuns na praia)? a multiplicar, repito multiplicar, as lixeiras (e o recolhimento do lixo) na areia e nas calçadas; intensificar a varrição; implantar o policiamento ostensivo; implantar as barreiras policiais inibidoras; fiscalização intensa nos vendedores ambulantes, no bares e restaurantes (punindo-os, proibindo-os, fechando-os); o combate ao consumo (não estou falando do tráfico) de drogas em público e que aumentou consideravelmente neste verão retrato acabado do afrouxamento policial, etc.

A inclusão social, a ascenção de classes em todas as faixas da pirâmide social, permitu o crescimento do turismo no Brasil e especialmente em Santa Catarina. A maioria não tinha saboreada esta oportunidade ao alcance do seu novo poder aquisitivo. É um filão a ser preservado, mas para isso é preciso a contrapartida, o invesimento, a infraestrutura. Estamos atraindo (e bem, e com altos custos) e ao mesmo tempo decepcionando, permitindo novas escolhas dos turistas na próxima temporada e mais do que isso, permitindo uma contra-propaganda gratuita que vai trabalhar para nos colocar numa situação de fragilidade.

Está ai um grande desafio para Aristides Niehues, o novo presidente do Conselho Estadual de Turismo. A lei 14.367, de 25.01.2008 que criou o Conselho é bem clara. Basta segui-la. As vezes parece ser uma letra morta diante da realidade. O que diz o seu artigo terceiro? Reproduzo-o para que não haja dúvidas.

Art. 3º Compete especificamente ao Conselho Estadual de Turismo:

I – sugerir prioridades para o Plano Estadual de Turismo;

II – apresentar proposições e opinar sobre ações, programas e projetos de desenvolvimento turístico;

III – emitir parecer, quando solicitado, sobre programas e projetos referentes à organização do turismo no Estado que requeiram a decisão do Chefe do Poder Executivo;

IV – incentivar a interação e a integração com entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público, nacionais e internacionais, com o objetivo de incrementar o intercâmbio de novas tecnologias de desenvolvimento turístico;

V – auxiliar a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte nas ações de propor e promover atos e medidas necessárias à ampliação e melhoria da infra-estrutura e da prestação de serviços oferecidos aos turistas;

VI – propor prioridades para o plano de aplicação de recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo – FUNTURISMO;

VII – zelar para que o desenvolvimento da atividade turística no Estado se faça sob a égide da sustentabilidade ambiental, social e cultural;

Lixo e Falta de Água São os Dramas dos Gasparenses

Não deu para esconder e desmentir desta vez. O Zé Povinho está sem água e o lixo acumula a olhos vistos nas portas das casas e nas ruas de Gaspar. Cansados de ligarem para o Samae, onde são enrolados ou não atendidos (até porpque precisa-se de milagres) os gasparenses ligaram para a Rádio (o jornal Cruzeiro do Vale só circula no dia 8.1.2010). Sem saída, o jeito do Samae foi então se justitificar e culpar os outros pela deterioração dos serviços.

O presidente do Samae, Lovídio Carlos Bertoldi (também ainda presidente do PT de Gaspar), finalmente admitiu hoje, em público, na entrevista que concedeu na Rádio Sentinela do Vale, que a coleta do lixo na cidade está um caos. Mas, também não sinalizou claramente como e quando ela vai melhorar. Ele sempre negou este assunto que o incomodava quando abordado neste blog ou na coluna “Olhando a Maré”, no jornal Cruzeiro do Vale ou no próprio jornal como matéria jornalística. Fez e faz críticas destemperadas contra as observações ao invés de propor soluções técnicas, reais, contundentes, de médio e longo prazos para os gasparenses.

Isto sim, a solução, é da responsabilidade dele Lovídio, do cargo e da empresa que ele preside e administra, bem como de Zuchi e Mariluci. Lovídio, sem qualquer experiência no ramo, está se enrolando num problema grave (de difícil e cara solução) e que vai causar mais problemas à imagem da administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa. Para quem se preocupou em mudar por decreto o nome da autarquia de Samusa (saneamento) para Samae (água e esgotos) só porque Samusa não “soava” bem aos ouvidos dos funcionários, mostrou claramente as prioridades sérias que ele tem para o órgão e à cidade.

Desde que Lovídio, Zuchi e Mariluci assumiram vinham tratando o nevrálgico problema do lixo de modo displicente (pelo menos quando questionados publicamente) e que aqui relatei várias vezes o fato. Fui rechaçado, ridicularizado e até constrangido. Resumindo. Expirou o contrato com a Recicle – que recolhia o lixo eficazmente mas que queria renová-lo às novas bases reais que o município não aceitava. A prefeitura tentava então montar saídas um tanto “heterodoxas”, digamos assim, mas condenadas pelo Tribunal de Contas do Estado para dar lições à Recicle e outra concorrente sua que detém na região por conta dos aterros que possuem, o “oligopólio” deste serviço.

Emergencialmente e sem saída para a armadilha ou esperteza que criaram, contrataram uma empresa de Gaspar (sem qualquer experiência, com caminhões emprestados de Curitiba) para recolher e depositar o lixo daqui no aterro sanitário de Timbó (um consórcio de municípios e que responsavelmente se preocupou muito antes com o assunto, e com a faca no pescoço das empresas especializadas do ramos, mas que agora não quer Gaspar como sócio de última hora). Então ficou algo provisório de seis meses e que pode ser renovado por mais seis. Resultado. Gaspar Deixou de recolher o lixo hospitalar e o industrial previsto num mesmo contrato e preço com a Recicle e o repassaram para novos e em separados contratos (um custo a mais para a cidade, o contribuinte ou as pequenas empresas). Além disso para cobrir os os novos custos, aumentaram o preço do lixo domiciliar em 38% (que queriam esconder e que este blog antecipou) contra 4% decretado em Blumenau (só para comparar).

Para se inteirar e recompor todo este problema, sugiro ler os artigos deste blog: “Lixo”, em 31.03.2009; “O mau cheiro do lixo de Gaspar”, em 27.05.2009; “Tribunal manda suspender licitação do lixo de Gaspar”, 24.06.2009; Porque o assunto lixo fede tanto aqui e alhures”, 15.09.2009; “Mau cheiro do lixo no fundo prejudica a população”, 16.09.2009; “Vereadores querem saber porque o lixo vai aumentar”, 01.12.2009.

Lovídio agora reclama que de 40 toneladas, os gasparenses passaram a produzir 65 toneladas por dia, inclusive no período de férias (onde se esperava a diminuição do volume). Reclama também que está impedido de montar o transbordo por falta de licenciamento ambiental. Reclama sem razão. É da lei. É da cidadania. É do respeito ao meio ambiente. Ao contrário. Lovídio, enquanto reclama, o serviço continua precário, temerário e ele não apresenta uma solução técnica, viável e que se exige de um presidente de uma autarquia da importância estratégica como o Samae de Gaspar para um problema que não é simples (sempre reconheci isto)

A qualquer técnico do setor preocupado em soluções, o lixo é um problema sério à qualquer município nos dias de hoje (não apenas em Gaspar). Ele merece atenção profissional em nome do cidadão e da cidadã, da saúde e do meio ambiente. As vezes deve ser uma solução não apenas municipal, mas regional como fez o pessoal de Timbó. Enfim, trataram o problema de Gaspar de forma amadora, por muito tempo, a começar pelo aparelhamento do próprio Samae pelos companheiros. Só empregos. Só podia dar o que deu.

As cenas dos bairros Sete, Santa Terezinha, Margem Esquerda e Bela Vista deste final de semana são desanimadoras e não deixam dúvidas do resultado que vem se produzindo pela falta de decisão técnica compartilhada, aberta e olhando o futuro.

O mesmo Samae enrolado no fedor do lixo anda as voltas com outro problema tão grave para a nossa população quanto a falta de recolhimento de lixo, o aumento exagerado do preço e à falta de solução para os próximos dias e anos: a falta de água tratada nas torneiras em muitas regiões do município. Logo agora, neste calor quase insuportável que estamos passando neste início, repito, início de verão. O problema é igual ao do lixo. Não se prepararam, não investiram, não foram atrás de recursos e soluções. Não se anteciparam.

Afinal, quebram qualquer regra de previdência e sensatez. Antes precisa se organizar e ter controle das situação. E quem permite e regulariza o clandestino e o irregular, como se faz de forma oficial em Gaspar, não tem meios para fazer planejamento, projeções e antecipação dos problemas, muito menos uma política de investimentos para dar retorno e serviços públicos ao povo, que paga pelo que não tem e o que lhe foi prometido na busca de votos fáceis durante a campanha política.

E depois Lovídio, sem melhor discurso, tem a coragem de reclamar dos gasparenses, de blogueiros, de jornalistas e jornais, ato bem diferente quando pedia votos para chegar ao poder e ocupar a vaga de confiança no Samae. Ele culpa a própria população que gera, na opinião dele, muito lixo, e consome muita água. Será? Não entendi.

O que Lovídio devia fazer, antes de tudo é pedir desculpas (não para este blogueiro, mas para a população). Segundo, reagir e dar conta do recado (ainda há tempo, muito tempo e é necessário). Terceiro, informar aos que não têm lixo recolhido e não tem água em casa que, não vai cobrar nada pelo serviço que promete e não entrega, pelo menos enquanto ele não for regularizado. Mas, qual é o político que tem esta consciência que está estabelecida como mínimo no Código de Defesa do Consumidor? Procon neles. Acorda, Gaspar.

Propaganda Sustenta a Saúde Pública em Gaspar

A administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT, julga exagerada, as observações que se fazem sobre como ela conduz a Saúde Pública no município. Se contorce toda quando é mostrado como ela “economiza”, é isso mesmo, economiza, com algo essencial tão para o povo, o mais humilde, o doente, o fraco. Omitiu-se parcialmente – menos nos discursos da campanha vencedora, é claro – para a recuperação física, financeira e de gestão do novo hospital. Preferiu disputar o seu controle do que torná-lo algo referência, admirado para a sua administração.

E quando pronto, todavia, usou-o para propaganda enganosa e assim para dar a impressão que participou ativamente da nova obra e do resultado comunitário. Mais: faz política partidária, malabarismos e aparelhamento; faz promessas e não as cumpre no tempo e na ação. E detesta quem aponte as contradições. Para não alongar, este artigo pode ser complementado por um outro postado aqui no dia 21.12.09 com o título “O PT, os recursos para o hospital e a propaganda“.

Exagero? Pode ser. Mas, Saúde Pública é algo sagrado e estamos falidos neste quesito, inclusive o ético. Então vamos relembrar e comparar atitudes, ações e resultados. Não vou no mérito orçamentário, coisa árida para a maioria das leitoras e leitores. Vou compará-lo com uma administração do PT, a de Brusque, comandada por Paulo Roberto Eccel, ex-assessor jurídico de Zuchi no primeiro mandato dele com Albertina Deschmps, e também ex-deputado estadual.

Vou compará-lo com um município igual ao “tamanho” de Gaspar, que também tinha o seu hospital moribundo, usado pelo muncípio, pelos políticos: São Francisco do Sul. Hoje governado por Luiz Roberto de Oliveira, o Seo Zera, do PP, o mesmo partido do ex-presidente da Câmara de Gaspar, José Hilário Melato. Ele num dos últimos atos de compadrio da propaganda para o Executivo, devolveu-lhe R$335 mil para o Orçamento municipal. A conversa (para se tornar heroi nas entrevistas nas rádios) era a de que eles seriam revertidos ao hospital (e até agora não foram e nem serão).

Por que isso? Porque eu que gostaria de mostrar que não se trata de um comportamento de um partido, mas de uma liderança, de uma equipe, de prioridades que se lançam por um ou por outro administrador. O que acontece em Gaspar não deve ser debitado ao PT, mas exclusivamente a pessoas. Trata-se de um comportamento ou de uma leitura de prioridades, nada mais. Saúde Pública, não é prioridades no modelo de compartilhamento com outras forças vivas da sociedade.

Vou dividir este assunto em três partes distintas. A primeira delas é Gaspar.

Zuchi e Mariluci em campanha, diziam que foi o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PSB e o vice Clarindo Fantoni, PP, que tinham fechado o hospital.

Não foi. Até contribuiram como outros prefeitos anteriores, incluindo o próprio Zuchi.

Quem deu a senha para o hospital fechar foram os médicos. Eles pediram o fechamento do Pronto Atendimento na Justiça. Diante de uma fato consumado, o Conselho do Hospital resolveu fechá-lo pois sem o funcionamento do PA, também se inviabilizaria o já falido hospital. Os médicos tinham a clara noção desta situação.

Mais e definitivamente: nenhum prefeito pode fechá-lo por sua própria ordem, já que o hospital não é municipal. Indiretamente até pode, como aconteceu, ao usá-lo nos serviços que são obrigação do município, a exemplo do atendimento ambulatorial e não remunerá-lo por isso, como já se ensaia novamente. Gera prejuízo para outrem naquilo que está obrigado a realizar para a população.

Na campanha Zuchi e Mariluci garantiram que além de abrí-lo, colocariam lá R$200 mil por mês. Nenhum e nem outro. Se o prefeito não pode fechá-lo, pela mesma razão não pode abrí-lo. Foi o Conselho, um grupo de abenegados, uma cidade (as vezes dividida), e os poderes públicos municipal, estadual e federal (menos do que o privado) que o abriu.

Quanto aos R$200 mil por mês, eles nunca chegaram. O que veio, R$130 mil por mês, foi o que se estava obrigado o atual prefeito e sua vice por uma lei, feita pelo antecessor de Zuchi e aprovada na Câmara.

No orçamento que mandou para o ano de 2010, Zuchi e Mariluci repetiram os R$130 mil, contrariando o parecer do próprio Conselho Municipal de Saúde. Nada de R$200 mil por mês. Os vereadores é que emendaram o orçamento e o repasse foi ao acordado que será de R$170 mil por mês.

Na campanha, afirmaram que o Car – Centro de Acolhimento de Risco, que faz o atendimento ambulatorial e seletivo – seria ampliado e funcionaria nas 24 horas, afinal doença não tem horário. Estavam certos. Cumpriram. E menos de um ano voltaram atrás. É que sentiram o sabor amargo da promessa: o custo elevado e até à falta de profissionais. Com o hospital aberto, o Car deixa de ser 24 horas (e corre o risco de fechar). O que significa isso: Vão “entupir” o PA do hospital de serviço que não é seu, economizar na prefeitura e repassar o serviço do Car para o Pronto Atendimento do novo hospital.

Primeiro está ai uma confusão. O PA é para atender emergências e urgências e não casos ambulatoriais. Casos ambulatoriais é com o Car. Segundo, estão repassando um serviço para o novo Hospital e não vão pagar por isso. Ou seja, vai começar tudo de novo. Querem um hospital, fraco, pedinte, subserviente e aparelhado pelos apaniguados, mas fazendo o serviço que é de obrigação constitucional do Município.

A última. Na inauguração Zuchi anunciou R$400 mil extras para o hospital. Excelente notícia. Todos bateram palmas. Elogios. Entrevistas. De concreto? Até agora nada. Prometido para ser aberto na próxima Segunda-Feira, dia quatro de Janeiro de 2010, o Projeto de Lei que libera os R$170 mil rubricados no Orçamento não foi para a Câmara; o Projeto de Lei dos R$400 mil divididos, em duas parcelas de R$200 mil para Janeiro e Fevereiro apareceu na última sessão extraordinária de Câmara, no dia 22.12.09 e Melato resolveu colocá-lo só na pauta de Dois de Fevereiro. Resumindo: o hospital abre, mas sem dinheiro para tocá-lo.

O dinheiro que Melato “devolveu” não foi fruto de economia, mas da não construção do prédio da Câmara. Este recurso, devolvido, é do orçamento de 2009 e por isso deve ser usado neste orçamento. Como não foi transferida, pois o próprio Melato preferiu incluir o Projeto de Lei só na pauta do ano que vem, este dinheiro ficou nos cofres da prefeitura para o fechamento de contas que andam sob lupa e vigilância do Tribunal de Contas doEstado. E nesta, o Melato colaborou mais uma vez. Pois desta legislação ele entende muito bem.

Tudo é muito difícil de explicar para o Zé Povinho. Eles não entendem desse negócio de orçamento, remanejamento de verbas, sobras, Projeto de Lei, obrigações no próprio Exercício etc e tal. E é por isso, que os políticos no poder enrolam. Tudo isso cheira aquele checão do dinheiro federal, liberado pelo governador, mas que o prefeito e a Câmara, apesar do pedido de urgência que continha, deixaram dormir nos cofres da prefeitura por 45 dias e depois foram lá entregá-los com pompa como se o dinheiro da prefeitura fosse.

Brusque

Em Brusque, com os sistemas ambulatoriais funcionando a pleno, inclusive a Policlínica e que em Gaspar há uma promessa de que ela se concretize em 2010, havendo inclusive o anúncio de uma verba de R3,5 milhões, o prefeito de lá Eccel foi mais além, avançou, deu um passo a mais. Contratou serviços especializados nos hospitais. Leia este press release da prefeitura de Brusque publicado no dia 21 de Dezembro. Nenhum sinal de esperteza, pelo menos eu não notei.

O Governo Municipal renovou e aumentou o valor do contrato assinado com o Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux (Azambuja) em abril desde ano. O ato ocorreu no fim da tarde da última sexta-feira, 18, no Salão Nobre da Prefeitura e contou com a presença do prefeito, Paulo Eccel, a secretária de Saúde, Maria Aparecida Morelli Belli, o diretor do Hospital, padre Nélio Schwanke, e o vereador, Alessandro Simas.

O contrato prevê o repasse de R$ 134 mil/mês, no período de seis meses. No contrato estão previstos atendimentos de especialidades médicas, plantões médicos, serviços de laboratórios, tomografias, exames e 40 cirurgias eletivas, que são agendadas junto a Secretaria Municipal de Saúde.A Notícia, dia 27 de 12.

São Francisco do Sul

Agora, lição mesmo deu o prefeito de São Francisco do Sul, o Seo Zera, do PP, num depoimento que publicou no jornal A Notícia, de Joinville, no dia 27 de Dezembro. Compare você mesmo o depoimento dele com o que se faz em Gaspar. E para não induzir ninguém, coloco-o na íntegra para o julgamento da leitora e do leitor.

Me deixou muito feliz, já nos três primeiros meses, abrir a casa da saúde da mulher. Antes, tínhamos direito a 30 ultrassons por mês, 20 em Joinville e 10 em Curitiba. Hoje fazemos 300 ultrassons por mês na nossa casa de saúde, com equipamento de última geração que nem sei se a região Norte possui, com médicos especialistas. Gratuitamente. Temos também ginecologista, pediatra, o projeto Amas, para mães adolescentes de 12, 13, 14, 15 anos, que infelizmente ficaram grávidas e têm de ser orientadas. Chorei quando abri esse projeto. Outro projeto que me deixou emocionado foi o Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), que há nove anos o povo aguardava. Sabe hoje quantas fichas o Caps possui? São 1,3 mil pessoas usando o serviço. Precisarei construir novos. Outra obra importante é o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Temos um só. O governo federal já sinalizou a construção do segundo Cras. Ainda estamos escolhendo o bairro, queremos que seja o mais útil possível. O pronto-socorro municipal mudou completamente. Ganhou uma ala só de pediatria (antes era só clínica geral).

E para encerrar olhe a história, a ação e o desfecho sobre o Hospital de lá. Acorda, Gaspar.

O hospital estava meio caído em abril. Tinha apenas dois pacientes. Hoje está lotado: recebemos gente de Araquari, Barra do Sul, até Joinville. Agora imaginem se o prefeito, mesmo sem orçamento, mesmo sem condição, não tivesse tido coragem e assumido? Onde estaria o povo francisquense nesse momento? Estaria no corredor do Hospital São José (Joinville), sofrendo junto com os outros que vocês bem conhecem. Eu tinha o dever de assumir o hospital. Se você entrar hoje lá, terá outra ideia do Hospital de Caridade. Damos ao hospital R$ 153 mil por mês. E R$ 200 mil a partir de janeiro. Contratei uma gestora hospitalar que mudou o corpo técnico. Hoje temos remédios, alimentação, novos colchões, roupa de cama, camas, pintura, higiene e funcionamento. Imagine se o povo de São Francisco tivesse de correr para o São José ou para o Regional?. Eles mal dão conta de vocês! Esses dias contei 12 carros de cidades da região no estacionamento do nosso pronto-socorro. Não sei se é bom ou ruim, digamos que estou contribuindo para o bem-estar da minha região. É ou não é? São honras, satisfações que levo comigo para sempre. Queria que vocês entendessem uma coisa importante: não estou aqui querendo nenhum dividendo político. É que essa é a minha cidade. Durante 200 anos, minha família vive aqui. Tudo que temos, conseguimos nela. E um de nós tinha que fazer sacrifícios para devolver a ela o bem, a ordem e a lei. Eu fui escolhido por ser o primogênito.

Filosofia ou Capacidade e Determinação de Governar

Uma personagem da vida do PT de Gaspar, que me pede anonimato e assim eu o respeito, denominada por mim de “Z”, insiste: o governo de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa não é necessariamente uma “marca” do PT. Nas entrelinhas, ele deixa explícito que é fruto de desgoverno, compadrio, falta de planos e decisões (quando tomadas) equivocadas. E no último encontro que tivemos, relatado em parte no artigo anterior a este sob o título de “Indecisão e falta de liderança abalam o PT de Gaspar” fez “Z”, uma comparação com Brusque e cujo prefeito Paulo Roberto Eccel tem gênese no primeiro governo (derrotado) de Zuchi com a a Albertina Deschamps (hoje excluída do atual grupo de poder do PT local).

Isto me chamou a atenção. Fui atrás. E comecei a pesquisar e comparar os sites oficiais dos dois municípios. Diferentes em propostas e resultados. É um rosário. Mas, pincei um apenas (por enquanto). Já havia feito isto antes. Olhem o que eu encontrei no de Brusque:“Decreto suspende serviços de terraplanagens e cortes até o dia 10 de janeiro”.

Então, agora, comparem com a atitude de Gaspar neste sentido: nada. Ao contrário. A administração de Zuchi e Mariluci mandou e viu aprovado na Câmara ao apagar das luzes de 2009, com sessão extraordinária e tudo, o Projeto de Lei 83/2009. Ele regulariza as obras clandestinas, repito, clandestinas, e irregulares no município. Ou seja, uma Lei para desmoralizar a Lei séria, a que obriga todos serem iguais perante ela em direitos e obrigações. A 83/2009 chama de trouxas quem seguiu a Lei séria, então vigente, como sendo algo sério. Uma esbórnia. Pilhéria.

E ai alguém me disse (e está na justificativa) que esse projeto beneficia aos pobres (menos favorecidos) e os que foram “surpreendidos” pelo Plano Diretor. Meia verdade. Beneficia também os grandes, os poderosos, na maioria dos casos que construiram prédios, galpões e mansões ou montaram loteamentos (e ai sim) enganando os pobres (de informação, de esperteza e de recursos financieros), tudo ao arrepio da legislação vigente de hoje e de ontem (antes do Plano Diretor), também. Tem até caso em que gente do próprio governo de hoje vislumbra vantagens, e já proclamou isto na praça, para si próprio, com a Lei que ajudou a confeccioná-la e “vende-la”.

O que diz o press release do Município de Brusque sobre a proibição que decretou às vésperas do Natal e do feriado de Ano Bom?

Na última quarta-feira, 15, o prefeito de Brusque, Paulo Eccel, assinou o decreto que suspende os serviços de terraplanagem, aterro, corte de vegetação e parcelamentos de solo no município de Brusque, no período compreendido entre os dias 19 de dezembro de 2009 e 10 de janeiro de 2010. A medida vale até mesmo para os serviços licenciados pela Fundação Municipal do Meio Ambiente- Fundema. As únicas exceções são para os serviços de utilidade pública e os emergenciais, que contenham a devida autorização do órgão municipal competente. De acordo com a superintendente da Fundema, Eudez Pavesi, essas medidas foram tomadas considerando que toda terraplanagem pode causar derramamento de material para as vias públicas e terrenos vizinhos, podendo causa ainda, entupimento da drenagem das vias e danos coletivos. “Além disso, esse período do ano é propício a chuvas, o que embasa ainda mais essa ação de prevenção”, declarou Eudez.

Também é meia verdade. Esse período do ano é propício, senhores Eudez e Eccel, para se burlar o lícito, a legislação e tornar irreversível, numa vantagme individual, aquilo que não se permite na Lei para o fundamento coletivo. No fundo o que se quer inibir e legalmente punir com o tal decreto, é o clandestino, o proibido feito pelos espertos de plantão, exatamente quando não há (ou é diminuto) o plantão no poder público para fiscalizar, coibir e punir. Nem mais, nem menos.

Em Gaspar, ao contrário (essa palavra tem sido repetitiva prositadamente neste comentário), isso tudo é facilitado à luz do dia e do funcionamento pleno dos órgãos que se dizem competentes para informar, gerenciar, fiscalizar e punir. Os fiscais não fiscalizam por falta de condições e até porque sabem que a Lei vigente, exigível, orientadora, não vale, legalmente. Está tudo liberado. Está tudo dominado. Não apenas nas férias do serviço público de Gaspar.

Esta é a diferença primordial entre os dois governos do mesmo PT. Então não se trata de filosofia ou ideologia aplicável de um partido. Trata-se claramente da capacidade, dos fundamentos e da determinção que move um governo e outro. Um governante é jovem, tem planos, conhece o poder da legislação. O outro, está cansado; está aprendendo (e parece mal) o que é uma Lei; está sendo atropelado pelos fatos com os seus atos. Um comanda, lidera. O outro é liderado numa teia de interesses conflitantes com o próprio futuro da cidade e dos que o rodeiam na senda do poder. Nada mais.

Indecisão e Falta de Liderança Abalam o PT de Gaspar

Festas. Férias (menos para este blog). Dias de descanso. Dias de reflexão. Tempos também de encontros propositais e casuais. E um dos casuais que tive há poucas horas foi com um petista de carteirinha, gasparense e decepcionado. Rasgou o verbo. Confirmou aquilo que muitos das minhas leitoras e leitores já foram informados aqui neste espaço ( e eles tentaram dissimular ou negar em outros espaços). Deu novas dicas, novas pistas. Mas, mais uma vez, pediu-me para que não o identificasse se eu “usasse” alguma informação (que por isso implicitamente as autorizou) da conversa, digamos assim, “despretensiosa” que tivemos.

Ele é a personagem “Z” dos meus comentários postados aqui em “Um e.mail especial”, em 17.10.09 e “Uma carta anônima sobre o ‘um e.mail especial'”, em 25.10.09, a qual confirmei, agora, à autoria, olhando em seus olhos. Alerto: uma rápida leitura nestes artigos mencionados, facilitará em muito à compreensão deste post.

Vamos recompor a conversa, ou seja, uma exposição, uma confissão amarga, pontuada de desilusões, antes de ser um diálogo. Reveladora. Então ela está fragmenta por partes para melhor compreensão.

1. Como eu desconfiava e já escrevi aqui várias vezes, a própria personagem “Z” é enfático: falta um plano claro e estruturado de governo para se atingir os objetivos. Então quais são esses objetivos, perguntei? Governar para os mais humildes. Ser ajudado pelo Lula e a Ideli. Evitar principalmente qualquer surgimento de Oposição séria, organizada, nomes viáveis… Projetar a ex-vereadora e atual vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa para substituir o atual prefeito Pedro Celso Zuchi e ter assim, uma alternativa forte como o Rampelotti (José Amarildo, o vereador).

2. Como assim?, retruquei. Pensei que o objetivo de um governo era o de governar para todos, cumprir o que se prometeu e com os resultados alavancar sucessores, como faz o presidente de honra do PT e presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para a ministra Dilma Rousseff?, argumentei.

3. Meio sem graça e temendo ser a minha dúvida gerencial e estratégica uma reprovação, a personagem “Z”, por um instante hesitou em prosseguir na sua análise. Todavia, recomeçou e completou. Zuchi não quer ser mais prefeito, não irá à reeleição. Isto é pacífico entre nós. E o “núcleo de inteligência”, do qual ele não consegue se libertar, já escolheu a Mariluci para ser a próxima candidata no lugar dele. Por isso ela está em todas, substituindo-o. Vão fazer dela candidata a deputada estadual para testá-la e expô-la. Querem criar musculatura e evitar o surgimento de nomes na Oposição que até então estava toda dominada, enfraquecida.

4. Como assim?, insisti na curiosidade. Tem um grupinho dentro do partido que gerencia o “poder” municipal. Acha-se. Ah, é? Quem é? Como é isso? É o Doraci (Vans e Chefe de Gabinete) que nem é daqui, é de Brusque; o Bertoldi (Lovídio Carlos, ainda presidente do partido e presidente do Samae que estufa o peito e diz que foi o responsável pela vitória do Zuchi); o Rodrigo (Fontes Schramm e secretário de Turismo, Indústria e Comércio, o nosso grande problema, mas que todos têm medo, ele vive 24 horas para o partido e à prefeitura, maquinando, vingando-se); o Mesquita (Mário Wilson da Cruz, procurador geral do Município, cheio de “mágicas” jurídicas, que se orgulha da influência no nosso Fórum, mas que está nos deixando vulneráveis sob todos os aspectos e a coisa está apertando no Tribunal de Justiça e de Contas); e o Dalsóchio (o vereador Antônio Carlos, cunhado do prefeito, o pombo correio, o pau para toda a obra). Eles mandam e desmandam, inclusive, no Zuchi. Eles são o partido. Acham que são o máximo. E por isso, quase tudo tem dado errado. Às vezes a coisa extremesse nesse “núcleo”. Acusam um ao outro. Principalmente depois deles ler o seu blog ou sua coluna desmascarando alguma coisa. Mas, tudo volta ao normal em pouco tempo, em poucas horas, ou minutos. Eles se unem para buscar outros culpados ou quem lhe passou a informação e assim se salvarem nesse reinado de mentirinha. Eu estou com medo de que vamos todos cair numa cilada sem volta.

5. Como assim? E o Soly (Waltrick Antunes Filho, secretário de Planejamento), a Julita (Schramm presidenta eleita do partido), o Melato (José Hilário, PP, ex-presidente da Câmara, o rolo compressor do Executivo no Legislativo) aproveitei a deixa e lhe perguntei com ares de surpresa (e curiosidade). O Soly é o homem de confiança do Zuchi. É amigo. Faz o que o prefeito quer. Não tem ideias. É uma vergonha. O grupo finge que o aceita mas, o enrola. Teme que ele possa “esclarecer” o Zuchi em algumas coisas. A dona Liliane (esposa do prefeito) é muito influente nas decisões e o grupo que não é bobo não, e por influência do Rodrigo, a tem “ouvido” muito (foi assim no primeiro governo de Zuchi); a Julita está sendo ouvida; do Melato eles têm medo e temem a disputa dele com a queridinha deles que é a Mariluci. Estão cozinhando, vão negociar, mas sabem que com ele a coisa é mais difícil para controlar. Sempre leva vantagens. No grupo está também tem outros petistas como o Élcio (Carlos de Oliveira, ex-secretário da Agricultura). O grupo também está incomodado com as influências de gente como Ivo (Carlos Duarte, empresário) junto ao prefeito, outros empresários que nunca foram PT e que você sabe bem quem são, mas o grupo teme que qualquer corte pode enfraquecer o apoio de Zuchi perante esse pessoal que já elegeu o Adilson; eles também estão chateados com alguns secretários que não têm nada a ver e nunca tiveram a ver com o PT de Gaspar. Engolem pela frente e os boicotam por trás. Um teatro incrível.

6. Mas, porque Mariluci? Porque eles acham que ela pode ser totalmente manipulada por eles. Vai ser grata. Só isso. E assim, o grupo continuará lá, firme e forte, mas dando mancadas a torto e a direito como faz hoje. É um projeto deles para salvar os seus próprios empregos, o poder e a influência. Na verdade, neste jogo, para mim, eles estão comprometendo o nosso projeto, os resultados que sonhamos e a imagem do PT de Gaspar. Eles estão cegos, na minha opinião. Em toda reunião, os culpados pelos erros são o senhor, a coluna do senhor, o blog do senhor, o jornal do Gilberto (Cruzeiro do Vale, de Gilberto Schmitt) e a coluna do Gilberto (Chumbo). Em todas as reuniões eles discutem um jeito de acabar com o repasse das informações para o senhor e o jornal. O senhor as vezes exagera e na minha opinião até erra. Entretanto, na maioria dos casos, eu sou testemunha, acerta na veia. Choca. Deixa eles frustados, desorientados e estado colérico. E eles não falam em tomar um outro rumo. Eles não discutem o erro. Parecem reis antigos. Mesmo nús à luz das verdades cruas e doloridas, preferem decretar a morte dos súditos que os exergam nús. É incrível.

7. Como assim? Dizem sempre que vai estourar uma bomba contra vocês. em outras oportunidades dizem que vocês não têm importância. E vocês (o Gilberto, o jornal, o blog e eu) cada vez ganham mais importância na comunidade, ganham credibilidade. E quem dá essa credibilidade? Nós do PT de Gaspar, esse grupo de vaidosos e o próprio prefeito. Só eles é que não percebem isso. Na prefeitura há até uma “censura” sobre o seu blog. Mas, todos o acessam duas ou três vezes por dia. E disfarçam, chamam ele não de “Olhando a Maré”, mas a “onda do mar”, ou simplesmente, “a onda”. Você viu “a onda” hoje? Você já olhou como está “o mar”? Eles (o grupo do poder) ficam doidos. Então ficam atrás dos que estão “passando” informações. Dizem que tem provas, ameaçam, demitem, remanejam. E tudo continua na mesma. E eles ficam mais doidos ainda. E eu triste com o meu PT e o nosso projeto de uma Gaspar melhor. Vamos ainda eleger um Adilson (Luiz Schmitt, PSB, ex-prefeito) da vida; um ultrapassado Paca (Oswaldo Schneider, ex-prefeito e atual presidente do PMDB); um traíra como o Althoff (Rodrigo Boeing, vereador, ex-secretário de Planejamento e atual presidente do PV, que estava na base aliada que elegeu Zuchi e Mariluci e saiu dela, recentemente num affair que expôs o PT de Gaspar e a sua incapacidade de dialogar e de gerenciar crises políticas); ou ainda um esperto e sedento de poder como o Melato (o vereador José Hilário).

8. Um projeto para uma Gaspar melhor? Cite-me um exemplo. Olha o PT de Gaspar que eu sonhei não é o que está ai. É um PT e uma administração muito parecida com a do Eccel (Paulo Roberto, ex-procurador de Gaspar na gestão de Zuchi e Albertina Deschamps, ex-deputado estadual e hoje prefeito de Brusque). Moderna, inovadora na gestão, atuante e com uma equipe qualificada, motivada e afinada. Lá ele é líder de fato. Está acontecendo. Lá ele diminuiu os cargos de confiança. Aqui nós estamos aumentamos eles (leia PT de Brusque propõe mudanças estruturais e de gestão”, postada no dia 20.08.09). Lá há prioridades, planos, convênios, especialistas na busca de verbas federais e estaduais. Lá há diálogo (menos com o Ciro Rosa, DEM e ex-PDT, e seu pessoal) Lá há mudanças. Lá as coisas começam a dar certo. Lá o prefeito é percebido, é jovem, articulado, aberto com a imprensa, com as criticas, conhece, não precisa da senador como bengala para ser seu porta-voz, desmonta as igrejinhas, é reconhecido. Aqui… (interrompe bruscamente com ares de desânimo).

9. Aproveito a deixa e lasco: e por que isso? Falta liderança, falta vontade, faltam pessoas. O Doraci era o chefe de gabinete do Eccel na Assembleia. E ele o descartou. O Doraci é do PT de Brusque, mas veio parar aqui. E virou o todo poderoso. Nada contra. Venderam uma coisa e entregou-se outra. As falhas estão no gabinete e na área Jurídica. Na época do Eccel a vigilância da oposição era maior e mais organizada, entretanto não aconteciam os desastres que hoje acontecem e nos fragilizam. Com tudo o que está acontecendo, acho que Brusque ficou com o melhor e nos deu o pior. Provo: quais foram as grandes mudanças por aqui?. Tudo varejinho. tudo feito meio no segredo. Coisas que mais parecem a escolinha do Professor Raimundo (numa alegoria ao professor Doraci). É muita briguinha, é muito nheco-nheco, é muita fofoca, é muita desorganização, é muita reuniãozinha, o PT de Gaspar está perdido, tem donos e donos que pensam pequeno, que não tem relações com o poder em Santa Catarina e principalmente em Brasília, que ficam fazendo jogadas de quinta categoria como essa do hospital, da drenagem do Santa Terezinha, do isolamento do Belchior, do abandono do Bela Vista, dando mancada como a compra dos terrenos para os desabrigados e daquele outro terreno do Poço Grande, que se enrola nas licitações, nos pregões, que documentam os erros, que não cuidam das contas e deixam o Tribunal passar pitos em público ao prefeito, que arma uma CPI com documentos falsos, que fecha rua para atender amigos ricos, que nomeia gente aqui para trabalhar em Blumenau e atender um deputado do partido, que regulariza obras irregulares dos próprios pares, que faz concurso e não nomeia os aprovados mas quer que a Câmara crie novos cargos comissionados para os apaniguados, que deixa os servidores à mingua no reajuste enquanto esbanja gastos em outros quesitos menores, que anula multa dos amigos apoiadores de campanha… ”

10. Ufa! E tem jeito? Tem.Tudo tem jeito. Basta o prefeito querer por ordem na casa. Primeiro, para não ir longe, pois Zuchi vai todos os dias estudar lá, ele deveria ir a Brusque, falar com o seu Paulo Eccel. Receber uns conselhos, ter umas aulinhas. Eccel é um conhecido seu. O ajudou muito. E dele receber orientações inspiradoras. Segundo, recomeçar o seu governo. Eles querem mudar alguma coisa agora em Janeiro e Fevereiro. Querem fazer uma meia-sola. E quem está fazendo esta meia sola? É o Doraci, o Rodrigo e o Lovídio. Está tudo errado. O Doraci, por exemplo, devia ser devolvido para Brusque. Devia se fazer um governo técnico com gente inclusive de fora, ou então, um político, só com gente daqui, mas contemplando todas as alas do partido e retirando os sanguessugas que temos lá, inclusive esse pessoal dos verdes ou que nem a partido nenhum é filiado, mas que fica incomodando ou manchando o PT e o governo do Zuchi. Terceiro, trabalhar sério para eleger o próximo prefeito, pois do jeito como as coisas estão e vão, vamos perder mais uma vez a oportunidade como já perdemos em 2004.

11. Leitoras e leitores. Foi uma conversa calma, elucidativa em alguns aspectos. Num determinado instante “Z” quis saber se eu tinha muitos documentos comprometedores da atual administração. Disfarcei. Eles temem muito isto, revelou-me. Às vezes duvidam, em outras se preocupam muito. Ora, se estão preocupados com este detalhe é porque alguma coisa de errada tem e eu estou no caminho certo, penso. E a personagem emenda: eu também os tenho, todos nós lá temos, isto é que é uma bomba que Zuchi nem sabe qual é o tamanho do estrago que fará quando estourar. E esse grupo (o do poder) por causa disso, já começou a caça as bruxas. Foi ai que insisti: como assim? Mas, o assunto não se desenvolveu e eu não forcei.

12. A personagem “Z” revelou-me que o vereador José Amarildo Rampelotti, PT, com imunidade parlamentar, mais articulado, foi escalado para da Tribuna da Câmara me desmoralizar e ridicularizar ou desacreditar o Jornal Cruzeiro do Vale. E fez várias tentativas. E o feitiço virou com o feiticeiro. Não se tornou manchetes da mídia local como se queria. Ao contrário. Aguçou ainda mais a curiosidade para algo então restrito a poucos, alavancou à audiência do blog, da coluna e solidificou a credibilidade do jornal como independente, a favor de uma cidade plural, desenvolvida e livre das dúvidas ou maracutaias.

13. Com cuidados para não ser flagrado por um companheiro na “traição” do encontro com um inimigo declarado, a personagem Z e eu nos despedimos, sob chuva, num mormaço desconfortável, como o que se sente a personagem em relação ao governo do seu partido em Gaspar. Não lhe dão ouvidos. Há um grupo impenetrável. Perguntou se eu usaria alguma informação? Sinalizei positivamente, ressalvando que nada era novidade para este blogueiro e nem para as minhas leitoras e leitores. Finalmente, desejamos um 2010 melhor para Gaspar. Trocamos um aperto de mão. Houve promessas mútuas de sucesso e dele pude ouvir ainda se tiver alguma novidade eu lhe repasso… Ele se foi. Eu fiquei. Pedi uma caneta emprestada e uma folha de papel. Isolado, livre dos olhares indiscretos, anotei as principais partes da conversa para não ser traído pela falta de memória. Aqui está a reprodução de uma pequena parte e que compartilho com todos vocês.

Para Acig, Reforma Fiscal Melhoraria a Arrecadação

O presidente da Acig – Associação Empresarial de Gaspar -, Samir Buhatem, rebate em parte as posições do blog e as opiniões do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PSB, contidas no artigo “Gaspar está entre os que mais caíram no retorno do ICMS” postado na Quarta-Feira, dia 23. Mesmo em viagem ao exterior, Samir leu e externou o seu ponto de vista contribuindo para o debate. Outros setores afetados direta ou indiretamente, inclusive a administração municipal, estão de férias.

Por causa dessas posições, e a liderança nos processos comunitários, o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PSB, tinha sérias restrições à Acig e ao seu presidente. Hoje, ao contrário, o vê como aliado. Hoje, a atual administração liderada por Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa querem a Acig aparelhada, distante da crítica ou da neutralidade.

Voltando. Samir acha que parte do problema da menor arrecadação do ICMS em Gaspar e consequentemente menor retorno deste tributo para o município, está no sistema estadual que isenta as exportações e Gaspar tem empresas exportadoras. Este argumento é válido em parte. Entretanto, ele vale para todos os municípios brasileiros, basicamente. A outra está no sistema em que o ICMS do consumo de energia elétrica não é computado onde ele é consumido, mas para onde está a sede da empresa distribuidora de energia, no caso a Celesc, em Florianópolis. É uma boa discussão técnica e política e que pode envolver as telefônicas também. Contudo isso precisa de mobilização organizada dos municípios e pressão sobre as bancadas. E não se trata de partidarização. O arco praticamente alcança a unanimidade.

Contudo isso, esbarra numa reformal fiscal e tributária em gestação há anos no Congresso. Por conta ela, aqui no estado, para não gerar conflitos e desgates políticos o assunto também é levado de “barriga”.

Especialistas consultados são claros neste assunto. Sem inteligência, tecnologia, profissionalismo, integração com cruzamento das informações federais, estaduais e municipais, a impessoalidade e fiscalização de verdade, nada avançará. E sem reforma fiscal, a maioria das ideias são quase impraticáveis. É preciso democratizar a arrecadação e socializar as informações.

Vamos aos posicionamentos de Samir Buhatem.

1. Em 2008 houve diversas reuniões na ACIG entre os contabilistas e o setor de arrecadação da PMG. Os auditores queriam que os contadores declarassem mais ICMS das empresas pelas quais são ele responsáveis pela contabilidade.

2. Numa das reuniões, houve a minha participação, inclusive o prefeito mandou filmar.

3. Nesta reunião, foi apresentado que o índice de arrecadação de ICMS havia caído muito em 2007.

4. Questionados os auditores sobre a metodologia aplicada, principalmente com a aprovação do SUPER SIMPLES em julho/2007, eles disseram que o estado havia aplicado o dobro do Movimento Econômico do primeiro semestre de 2007, presumindo-se para o ano inteiro.

5. Contestamos o índice pois o primeiro semestre de todos os anos sempre são movimentados valores inferiores ao segundo semestre, e ainda contra argumentamos que o movimento das exportações do municipio (que tiveram a emissão do certificado de origem emitidos na ACIG – e nem todos são, alguns são pela FIESC e outros pelo BB) aumentou em mais de 100 milhões em relação a 2006.

6. Ou seja, o movimento não caiu, a produção subiu porém destinada às exportações. Por isso, que lutávamos por um porto seco em Gaspar.

7. Desconheço a origem do Índice de retorno para 2010, coloco o fato acima para elucidar se tem efeito ou não. Alegar que os empresários somente sonegam, ou que a arrecadação caiu por aumento da sonegação, é ser simplista demais. Certo seria uma análise ampla do movimento econômico e a reforma fiscal.

8. Dentro desta reforma, deveria se pensar em que o imposto é gerado no local de origem, ou seja, a energia eletrica (25% de ICMS) não pode ser computada à sede da CELESC em Florianópolis, e sim a todos os municípios que consomem e pagam as faturas – afinal de contas se uma empresa fatura em SC um produto consumido no Nordeste, o movimento é de SC onde o fator gerador deu origem ao imposto. O mesmo na telefonia e ai por diante – descentralizar o imposto e o retorno dele.

9. Produzir, gerar emprego, renda, custos de manutenção do município para mandar todos os tributos para os portos, não é justo! Imagine se atrairmos para Gaspar uma empresa 100% exportadora, ficamos com os custos e mandamos o movimento econômico e o retorno do ICM para Itajai ou São Francisco do Sul?

10. Tecnocratas estão manipulando números, indo contra os conceitos básicos da contabilidade que é a não anterioridade e da periodicidade, fazendo com que o Super Simples entrasse em vigor no meio de um exercício fiscal. Isto acabou com os cálculos dos índices.

11. O mesmo acontece com a redução do IPI dos carros, que em Janeiro/09 a tabela FIPE (base para que os estados emitam o IPVA para o ano todo) não previa a redução para não cair o valor da arrecadação do IPVA, ou seja, pagamos imposto sobre o valor presumido dos carros sem IPI. Pode?

12. Finalmente. O Brasil tem muito a crescer, mas falta simplicidade da legislação, evitando os atropelos que estamos vendo!

Ângela Consolida. Ideli Patina. Colombo Está no Jogo.

Os dados divulgados ontem, Quarta-Feira, dia 23.12, pelo Instituto Datafolha, deixou em polvorosa o PT de Santa Catarina. As denúncias contra o vice-governador Leonel Pavan, PSDB, que estão no Tribunal de Justiça, não transferiram nenhum voto a possível candidata do partido, senadora Ideli Salvatti. Ela está estacionada em todos os cenários, e em todas as pesquisas sérias e de trabalho, e há muito tempo, em 14%. O PMDB também não conseguiu tirar vantagem do processo de dúvidas contra o vice-governador, ao contrário. Amarga os reflexos do jogo pelo poder.

Quem se beneficiou bem com isso tudo foi Ângela Amim, do PP. Ela já estava bem posicionada. Desta vez, Ângela disparou para entre 31 a 29% nos três cenários analisados. O senador Raimundo Colombo, do DEM, variando de 20 a 18%, também obteve vantagens claras no jogo sucessório, segundo o Datafolha.

Conheça os cenários. No primeiro deles a deputada federal, esposa do ex-senador e ex-governador Esperidião Amim, a ex-prefeita de Florianópolis Ângela Amin tem 31% das intenções de voto, seguida pelo senador Raimundo Colombo, com 18%, e pela senadora Ideli Salvatti, com 14%. Bem atrás está Eduardo Pinho Moreira (PMDB), com 7%, e Afrânio Boppré (PSOL), com 2%.

No segundo cenário montado pelo Datafolha, Ângela Amin cai 2 pontos quando o vice-governador Leonel Pavan entra na disputa. Colombo e Ideli recebem 19% e 14%, respectivamente, e Pavan alcança 9%.

No terceiro cenário, com Dário Berger,PMDB, candidato (5%). Nessa situação, Ângela fica com 31%, Colombo, com 20%, Ideli permanece com 14%, e Boppré aparece com 2%.

As leitoras e leitores deste blog e da coluna “Olhando a Maré” já sabiam do potencial do nome da deputada desde março deste ano de 2009. Os comentários estão em “Angela ou Idelï?” de 22.03 e “PP e PT juntos em SC?””, de 25.05. A mídia de Santa Catarina é tocada por Florianópolis, isolada numa ilha, com as mesmas fontes há anos e influênciada pelos mesmos lobistas do poder e dos partidos interessados no jogo político. Eles costumam ignorar os grotões que as pesquisas ouvem.

Voltando. Algumas leituras precisam ser feitas. O PT não tem candidato que possa surpreender se ele não pensar em uma alternativa a Ideli. Ela não é confiável aos olhos das lideranças (fora do partido que ela quer conquistar) e eleitores no padrão catarinense de pensar e agir. As pesquisas qualitativas, e as últimas quantitativas, demonstram isso claramente. O partido, há muito, sabe desse nó, mas se enrola e não o desata. E o tempo passa, o tempo voa e…

Ideli que ensaia ter como vice um executivo aposentado no Vale ou um empresário no Norte, algo falso para disfarçar as suas fragilidades no relacionamento com segmentos mais conservador, ou a sensação de que lhe falta senso gerencial, vai ser (e está sendo) demolida pelas contradições que ela mesma criou para chegar e se manter no poder. O próprio PT precisa rever o seu jeito miudo de fazer política por aqui.

Em Santa Catarina o seu discurso ainda continua de partido nanico, com temas pontuais e oportunistas de oposição que levam dúvidas sobre a capacidade do PT catarinense para tratar com realidades, mudanças e resultados. Trabalha com constangimentos, meias verdades e denúncias que não ampliam o seu eleitorado, ao contrário, estabelece-se no teto. E nem as más notícias sobre o vice-governador fizeram com que qualquer traço e intenção de votos fossem transferidas a Ideli ou ao PT. E quando usarem este tema para alavancagem no palanque, vai ser pior ainda. Vão transferir para outros aquilo que pretendiam ser seu. É histórico.

Já era hora de se ter, mesmo na propaganda de palanque, a defesa de um projeto consistente de governo para mudar, surpreender e emocionar os catarinenses. Até agora, nada. Pior: dos municípios que o PT governa em Santa Catarina qual deles pode servir de exemplo. Até agora apenas um: Brusque que produz resultados significativos no maior silêncio com o advogado e ex-deputado Paulo Eccel. Gaspar é um desastre e Joinville onde Ideli e o PT colocaram todas as fichas, até agora não decolou com Carlito Merss.

Outro partido ameaçado e que corre um sério risco de “desaparecer” em Santa Catarina como uma força sucessória é o PSDB. Ele tinha todas as fichas em Leonel Pavan. Tinha até plano de poder e governo. E agora (questão de dias) Pavan está fragilizado, complicado e mal assessorado (porque ele quer e faz parte do estilo dele). Pior: Pavan e PSDB parecem ser a mesma entidade. Um erro estratégico sem tamanho. Nada foi feito para separar os dois. Estão todos os “líderes” no partido constrangidos e anestesiados. Não sabem o que fazer o imbróglio. Ou até sabem, mas faltam-lhes a decisão e a coragem.

Explico. Parece que ninguém quer tomar uma atitude mais radical (mas necessária e recomendada) para não complicar ainda mais o caso Pavan e para não serem eles interpretados pelo próprio Pavan como traidores, aproveitadores ou como sinal de abandono do barco. Então, todos estão afundando neste barco sem projeto, sem plano, sem alternativas para o caso e vão ficar a margem da negociação e do poder. Estão criando órfãos. Tudo, neste caso é muito delicado. Pavan foi atingido pelo fogo amigo e só na hora que tomaria o poder. Não se preparou para assumir. Não se protegeu. Não constituiu equipe. Está sem rumo.

A queda de Pavan nas pesquisas deixa isto bem claro. O tiro lhe atingiu. Não foi abatido, mas está sangrando. Mas, não há o mínimo sinal de reação coordenada nas lideranças do partido. Estão todos como num velório e com medo de discutir a partilha antes do enterro. É preciso urgentemente separar o partido do episódio, fortalecê-lo, criar fatos e alternativas (novos nomes), colocá-lo no jogo, ao mesmo tempo em que se deve tratar o caso Pavan separadamente, com as hipóteses dele se sair bem ou não (e ai não contaminar o partido que já teria então escolhido um caminho próprio).

Isto não é falta de respeito. É uma reação estratégica e de inteligência perante as circunstâncias. É o plano B da crise que se instalou seja por culpa própria, do fogo amigo ou da oposição. Até agora, nada. Estão todos embrulhados em fatos e atos jurídicos e não em estratégias de sobrevivência e de preservação do espaço que vai ser ator importante numa disputa nacional. Estão tratando de dois assuntos diferentes como se eles fossem iguais.

E o PMDB? Também está sem nomes. Está desgastado pelos oito anos de poder e das manobras para te-los. E é natural. Ruim mesmo é não aceitar e trabalhar este tema à luz novas soluções. Como se vê, neste assunto PT, PSDB e PMDB parecem iguais. Se sucumbem às próprias evidências. E preferem insistir naquilo que lhe causa dúvida, dor e rejeição.

E a tríplice aliança está salva com Raimundo Colombo? Dificilmente. Colombo é um nome que surge como surge o de Ângela. Uma contestação ao modelo administrativo em vigor ou algo novo, ou uma proposta de mudança, moderada e conservadora como é o perfil do eleitorado catarinense (que tradicionalmente também vota mais em nomes nos partidos do que no partido em si).

Mas, cuidado. E se Ângela associar o seu nome de mulher, administradora (foi prefeita corajosa em Florianópolis) e política ao do seu marido Esperidião, ela também perde pontos, torna-se alvo. Fica igual. Esperidião é reconhecido como centralizador, autosuficiente, esnobe, sarcástico, mau perdedor e vingativo. Foi assim que “desconstruiu” uma reeleição certa para Luiz Henrique da Silveira, PMDB, ao governo do estado, isto sem contar o episódio da derrota para Dário Berger, PMDB, à prefeitura de Florianópolis.

E com esses números, caminhando da forma como está, não haverá triplice aliança do PMDB, DEM e PSDB, muito menos a propalada aliança do PP com o PT, ou como quer o PT com o PP. Só nos comentários dos articulistas de Florianópolis que se alimentam nas mesmas fontes há anos. Há muita água para passar por debaixo desta ponte, apesar de faltar apenas nove meses para a próxima decisão, a eleição de outubro.

Gaspar Está Entre os Que Mais Cairam no Retorno do ICMS

A informação não é nova para os leitores e leitoras deste blog e os da coluna “Olhando a Maré” no jornal Cruzeiro do Vale. Todavia, agora ela é oficial. É uma realidade dura. Dos 293 municípios catarinenses, Gaspar está entre os quatro que mais vão perder ou recuaram no índice de participação no retorno do ICMS para o ano de 2010. Resumindo, vem menos dinheiro para um orçamento mal “arquitetado” conforme comentário feito aqui no artigo “Gaspar vai ter retorno do ICMS menor em 2010”, e postado no dia 17.12.

Para se ter uma ideia do que esse recuo representa, basta dizer que Gaspar já teve a participação de 1,2 do retorno do ICMS de Santa Catarina. Agora vai ter apenas 0,72 desse “bolo”.

Entre os que mais perderam, pela ordem estão Bom Retiro com 18% a menos (fruticultura), Rio Negrinho, 16% (provavelmente provocado pela crise moveleira), Passo de Torres e Gaspar com 12%. Na outra ponta, entre os que mais cresceram estão Itá com 43% (geração de energia), São Francisco do Sul com 40% ( incremento da importação via o porto e novas empresas como a AcelorMittal Vega) e Campos Novos com 30% (hidrelétrica).

Segundo a Fecam – Federação Catarinense dos Municípios -, numa leitura sobre o valor econômico observou-se o crescimento da economia em 270 municípios. No geral, o Estado de Santa Catarina cresceu 16%, ou seja, bem acima da média nacional. Destacaram-se com um crescimento significativo: Flor do Sertão com 88% e Braço do Trombudo com 71%. Na outra ponta, infelizmente está Ilhota como a que mais encolheu a sua economia (apesar do aumento a olhos, e pelo jeito só a olhos vistos, de empresas de confeções de moda íntima). Ela está entre os apenas 23 municípios catarinenses que tiveram a sua economia reduzida: Ilhota com 43%, Ponte Alta com 26%, Major Gercino: 20%

A notícia não é boa para Gaspar. Mas, também não seria ruim se houvesse um plano claro de recuperação deste índice. Não há. E a observação vale também para Ilhota. Ressalte-se: esta notícia no caso de Gaspar não está ainda ligada diretamente com a administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT, mas ao mesmo tempo tem tudo a ver. E poderá estarmuito mais a partir do ano de 2011 quando o retorno do ICMS para a nossa cidade será fruto do que fizeram este ano de 2009.

É que este índice ruim e em queda foi apurado baseando-se na arrecadação de 2008, último ano do governo de Adilson Luiz Schmitt, PSB, e Clarindo Fantoni, PP. E a catástrofe ambiental de Novembro não pode ser uma desculpa ou uma fuga para se enfrentar um problema crônico. Para entender: o índice de um ano é calculado no que foi apurado em dois anteriores. É um critério. É a regra.

E por que tem a ver com Zuchi e Mariluci? Tem a ver porque é preciso prever, planejar e buscar resultados diferenciados. E neste aspecto, a atual equipe de governo (e mesmo a anterior) se revelam (ou revelaram) amadoras. Tateiam, concedem e comprometem o futuro da cidade. Quais são os planos para estancar e reverter esta situação? É preciso inteligência, tecnologia, integração e menos política de amigos.

Quantas e quais empresas são atraídas para a nossa cidade? Virou-se uma cidade dormitório (popular, para invasões, ocupações clandestina e irregulares que a própria perdoa por Lei). Está se atraindo problemas que requerem mais despesas do município na área social (de graves repercussões), de saúde, de educação, de segurança e de infra-estrutura como esgotos, drenagem, urbanização, lixo e água (estes dois últimos problemas cada vez mais graves e sem solução profissional).

É inconcebível do ponto de vista estratégico e de sustentabilidade econômica, política e de poder, esta relação do aumento das despesas e obrigações, com a queda de arrecadação. O desequilíbrio é flagrante, inclusive para a governabilidade. Estamos perdendo para cidades menores que Gaspar como por exemplo Indaial, Timbó e Pomerode. Outra, constatação é para Balneário Camboriu, menor, essencialmente turística, e por isso alavancada pelo ISS. Lá, exatamente por ser a cidade pequena e ter uma fiscalização muito atuante, o resultado é outro é bem outro; 0,76 o índice. Acorda, Gaspar.

Por que a arrecadação de Gaspar caiu ou não acompanhou o crescimento da economia catarinense em 2008? Eu fiz esta pergunta a fiz para quem tem, no meu entender, o dever de respondê-la, o ex-prefeito Adilson. E ele me respondeu o seguinte:

“Fizemos diversas ações com vistas a melhorar a arrecadação, desde de 2005, mas sempre enfrentamos a resisitência dos Escritórios de Contabilidade e bem como dos Profissionais na àrea.Também buscamos ter apoio da Secretaria Estadual da Fazenda e da Gerência Regional da Fazenda, em Blumenau. Sempre alegaram falta de profissionais/auditores para fiscalizar. No setor agropecuária de Gaspar também tem sonegação.Todo trabalho que for feito somente irá refletir após dois anos, mas precisa ser feito. Em 2.007, todos se lembram da Denúncia que eu fiz através dos microfones da Rádio Sentinela. Foi um ato impensado. Mas todos sabem que existe uma grande sonegação em Gaspar. Também precisamos cada vez mais atrair novas empresas para Gaspar, bem como, apoiar as que já estão instaladas nas suas ampliações. Precisamos cada vez mais concientizar a população para exigir a Nota Fiscal e também que a parte dos empresários que tentam levar vantagens, que passem a emitir as Notas Fiscais de Venda. Gaspar hoje é maior que Timbó e Pomerode ( área e população ) mais perde feio em índice de retorno de ICMS. Que fique claro que em 2007 não houve queda, somente em 2.008. Pois acabamos relaxando um pouco a questão do ICMS diante das pressões oriundas das denúncias que fiz”.

O que foi feito para aumentar a arrecadação?

“Foram dados incentivos para a ampliação e instalação de novas empresas. Foram realizadas palestras, encontros para ter a concientização de toda a população. Buscamos por diversas vezes parcerias com os orgãos estaduais responsáveis pela arrecadação”

O que deve ser feito na sua opinião como ex-administrador municipal para reverter este quadro?

“Apertar a fiscalização. Fazer o acompanhamento das vendas das empresas, manter o apoio nas ampliações e incentivos para novas empresas virem a Gaspar. Claro se for, ou fosse possível tentar atrair as 5 maoires formas da arrecadação para crescer: ter um porto, ser sede de empresa de telefonia, sede de uma hidroelétrica ou termoelétrica, possuir uma sede de empresa de combustíveis( distribuição/refinaria) e tentar atrair para nossa cidade mais algumas empresas fortes como a Bunge Alimentos, Círculo, CBA, Plasvale e convencer as empresas da malha a trabalharem para grandes lojas, assim teríamos um índice de retorno maior para nosso Município”

Existe na Prefeitura ou no Estado, serviços de inteligência integrados que podem detectar falhas nas apurações e as tentativas de sonegação?

“Na Prefeitura temos o Setor de Tributação que recebe as informações da Secretaria Estadual da Fazenda e da AMMVI – Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí. No estado temos os auditores responsáveis pela arrecadação do ICMS. Cada vez mais a tecnologia com o uso da Nota Fiscal Eletrônica os mais espertinhos terão dificuldade de sonegar os impostos devidamente devidos e sonegados”.

O Discurso, o Fato, o Ato e a Propaganda em Gaspar

O que mais incomoda à atual administração municipal de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT? É o confronto entre o discurso (a propaganda) e o resultado (os fatos e os atos). O que mais incomoda o ainda presidente da Câmara José Hilário Melato, PP, que com habilidade e experiência manobrou o Legislativo o ano inteiro a favor do Executivo? Ser confrontado com a realidade e deixá-lo exposto.

Então vamos ao balanço de apenas um tema crucial para a nossa cidade (há muitos outros): o Hospital de Gaspar.

1. Na campanha, Zuchi e Mariluci, prometeram carrear para as obras e manutenção do novo hospital R$200 mil por mês. Tiveram três oportunidades e não a realizaram.

A primeira delas foi quando se aprovava a peça orçamentária de 2009. Mariluci era ainda uma vereadora combativa, fiscalizadora. Bastaria um ato de vontade para emendá-la. Ficou mesmo em R$130 mil por mês proposta pelo governo anterior, já derrotado nas urnas.

A segunda, foi estando no governo, aditar a Lei 3085/2008 para aumentar os recursos ao hospital e assim cumprir as promessas de campanha. Não fez durante todo o ano. Sensibilizado, todavia, Zuchi adiantou o que estava rubricado.

A terceira oportunidade, foi na elaboração da peça orçamentária de 2010. A rubrica proposta foi de R$130 mil por mês. Nem o que se havia prometido em campanha, nem o que se havia acertado no Conselho Municipal de Saúde: R$170 mil por mês.

Os vereadores, então fizeram a parte deles depois de ouvirem o Conselho e o grupo gestor das obras de reabertura. Então, eles emendaram o orçamento e rubricaram os R$170 mil. Esta emenda ainda precisa da sanção da administração de Zuchi e Mariluci. Mais. Falta a Lei autorizativa que obriga ao desembolso do que foi aprovado e está no orçamento.

2. Outra dicotomia entre o discurso e o resultado. Na campanha, prometeram abrir o Car – Centro de Atendimento de Risco – para o atendimento ambulatorial da população durante 24 horas. Ou seja, ampliar o que existia nunca fechá-lo. Realmente ampliaram o plantão às 24 horas. Agora, anunciam que vão voltar atrás, muito aquém do que receberam do governo passado, além da gradual desativação dele.

Por que? Porque sabem hoje quanto ele custa para o atendimento e assistência ambulatorial (social e política). Logo esta atitude para um governo popular e do PT?

Resumindo. Está se piorando uma ação obrigatória e constitucional. Está se economizando com a saúde do povo, dos que não têm acesso a planos de saúde e naquilo que é essencial, a democratização (ou universalização da saúde pública. Pior, está se repassando um serviço e custos do município para o novo hospital, fatos conhecidos e demonstrados fartamente em vários artigos neste blog e na coluna “Olhando a Maré”, no jornal Cruzeiro do Vale. Este “repasse” obrigacional originaram a decadência, o sucateamento, a mendicância, o uso político partidário e o fechamento do hospital.

3. E a propaganda para os mal informados? No passado usou-se de um recurso federal que nenhum político ligado à atual administração ou ao PT foi atrás. Ele foi repassado pelo governo do estado, mas tentaram torná-lo uma verba municipal numa solenidade constrangedora e feita unicamente para a propaganda política, enganosa, com fotos e um checão promocional. Estavam lá o prefeito, seu staff e o presidente da Câmara, José Hilário Melato.

E a realidade? Estes recursos, ficaram parados nos cofres da prefeitura por 45 dias, atrasando as obras e as promessas de reabertura, porque a Câmara em recesso, apesar do pedido de urgência, com visita pessoal, resolveu seguir o rito normal. E esse fato não foi suficiente para demovê-los da publicidade despropositada.

Agora, parece que o mesmo filme volta, mas com nova roupagem. E novamente numa ação coordenada.

Então percebam. No dia 18.12, vésperas da inaguração do novo hospital, o presidente Melato anuncia com estardalhaço à imprensa, e posta no site da Câmara: “Saldo não utilizado pela Câmara de Vereadores deve beneficiar Hospital”. .

A decisão e “devolver” ao orçamento municipal o saldo não utilizado e do duodécimo, segunda a nota, foi dos vereadores depois da economia que fizeram durante o ano. Elogiável sob todos os aspectos. Entretanto, não é bem assim. Se sobrou tanto, é porque não construiram o novo prédio da Câmara uma das promessas de Melato aos seus pares. É só consultar a lei 3066/2008 e a Lei Orçamentária Anual. Está lá: R$443 mil para a construção do novo prédio da Câmara e de um orçamento de R$2.409.600,00 para o ano de 2009.

Resumindo. Foi devolvida uma sobra simplesmente constituída porque ela não foi aplicada no que estava previsto e não porque houve “economia” de fato no custeio da Câmara como se alega. Cuidado. Agora, vai faltar, porque precisa-se de dinheiro para construir os dez novos gabinetes para os novos assessores parlamentares cuja matéria foi aprovada em Novembro e já sancionada pelo prefeito.

Além disso, Melato é experîente em contabilidade pública e nisso ele dá aulas. Se os R$335 mil são “devolvidos” para o caixa do Município, eles se tornam um recurso financeiro (para fechar o caixa e diminuir os possíveis problemas com o Tribunal de Contas do Estado. Em Joinville a Câmara de lá acaba de devolver R$1,5 milhão e que vão ser usados para pagar fornecedores), todavia, não se transformam em uma nova dotação orçamentária. E mais. Para ser usado este ano, precisava de um Projeto de Lei específico, enviado à Câmara, para ser aprovado e a autorizar liberação dos recursos ainda este ano.

Não foi o que aconteceu. Só anúncios para leigos ou para a plateia da solenidade na inauguração do novo hospital. Nem mais nem menos.

4. A penúltima aconteceu no ato de reinauguração do hospital no Sábado dia 19.12. O prefeito Pedro Celso Zuchi anunciou o repasse extra de R$400 mil para o hospital, em regime de urgência, com maior parte vinda das “sobras” da Câmara, numa troca de gentilezas com o presidente José Hilário Melato. Aplausos. Ufa. Alívio.

A última, se estabeleceu ontem, Segunda-Feira, dia 21, na derradeira sessão extraordinária da Câmara neste ano. Deu-se, oficialmente, entrada no Projeto de Lei 106/2009 e que repassa os R$400 mil para o hospital, em dus parcelas de R$200 mil (uma em Janeiro e outra em Fevereiro).

O projeto estava pronto desde o dia 16.12, foi anunciado no dia 19.12 (e entregue extra-oficialmente), deu entrada no expediente do dia 21.12 e pasmem, o presidente José Hilário Melato determinou que ele vá para a pauta da primeira sessão ordinária da Câmara no dia Dois de Fevereiro de 2010, a primeira reunião do presidente eleito Kleber Edson Wan Dall, PMDB.

E isto tudo porque entrou em regime de urgência. Ou seja, entre o anúncio e a liberação da verba, pelos trâmites normais, decorrerão no mínimo, 60 dias. A não ser que o novo presidente consiga fazer sessões extraordinárias para tratar deste (e outros) assunto. Enquanto isso, o hospital estará aberto, sem a verba mensal do município, sem a especial prometida em palanque e com o Car à meia boca, ou fechado, à custa da saúde da população. É ou não é constrangedor?

E é contra o esclarecimento destes tipos de fatos que a administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa está inconformada com parte da impressa e com este blogueiro. Acorda, Gaspar.

Veja agora o inteiro teor do Projeto de Lei 106/2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

PROJETO DE LEI Nº.106/2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto e eu o sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Município autorizado a conceder subvenções sociais ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº. 84.045.830/0001-25, com sede no município de Gaspar, a ser realizado até o quinto dia útil de cada mês do ano de 2010, num total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os seguintes fins:
I – manutenção das atividades da entidade, vedada a utilização para pagamento de salários;
II – manutenção do Pronto Atendimento (P.A.)
Art. 2º O valor total especificado no caput do artigo 1º desta Lei será repassado à Entidade beneficiária em duas parcelas de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos meses janeiro e fevereiro de 2010.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação própria, consignada no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º A Entidade beneficiada com os recursos financeiros, previstos nesta Lei, sujeitar-se-á à prestação de contas de sua correta aplicação, diretamente ao Município de Gaspar, de acordo com o regulamento municipal.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Gaspar (SC), em 16 de dezembro de 2009.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito Municipal

Este é o trâmite oficialmente previsto na Câmara para esta matéria em regime de urgência.

Trâmite do Projeto
Projeto Entrada Prazo Devolução
Entrada na Câmara 21/12/2009 20/01/2010
Despacho da Mesa 02/02/2010
Procuradoria Jurídica
Envio para Parecer – 02/02/2010 19/03/2010
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Envio para Parecer – 02/02/2010 19/03/2010
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Envio para Parecer – 02/02/2010 19/03/2010
Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Envio para Parecer – 02/02/2010 19/03/2010

Agora leiam a exposição de motivos do prefeito Pedro Celso Zuchi que sustentou o envio do Projeto de Lei 106/2009 e também este comentário no blog

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS AO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PARA OS FINS QUE MENCIONA.

Trata o presente Projeto de Lei de edição de nova norma autorizativa de subvenção social ao Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na ordem de
R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

A finalidade do referido repasse, consoante indicado no art. 1º do Projeto de Lei, é o de auxiliar o Hospital na manutenção de suas atividades assim como do Pronto Atendimento (P.A.).

A importância deste Projeto de Lei parece-nos sobremaneira relevante, vez que a reabertura do Hospital está agendada para 04 de janeiro de 2010, e os repasses efetuados ao longo do ano de 2009, conforme a Lei Municipal nº. 3.085/08, somente autoriza efetuar repasses até dezembro do ano de 2009, de acordo com o que dispõe o art. 2º da referida norma.

Com a execução do contido nesta Lei, o Município estará auxiliando a entidade hospitalar instalada em nossa cidade com a prestação de seu serviço público de saúde, em todos os seus atendimentos, possibilitando a tão desejada reabertura.

É de notório conhecimento que o mencionado Hospital passou por muitas dificuldades, sendo realizada reforma em toda sua estrutura e buscando investimentos para recuperar sua saúde financeira.

Neste momento é essencial a participação do Poder Público Municipal no apoio à reabertura do Hospital, sem o qual, o maior prejudicado será o povo gasparense, que, aguarda ansiosamente pela retomada dos serviços hospitalares que antes era realizado pelo Centro de Acolhimento de Risco, contudo, muitas vezes é necessário deslocar-se até Blumenau ou Itajaí para atendimento de casos mais graves.

A medida reforça a parceria que une Poder Público Municipal e Hospital já há muitos anos, e que tem sido garantidora da manutenção e existência do importante centro hospitalar de nossa cidade.

É de se ressaltar, por fim, que é prevista constitucionalmente a possibilidade de realização de repasse de verbas públicas a entidades hospitalares particulares participantes do Sistema Único de Saúde, conforme disposto no art. 199, §1º, da CFRB.

O que pretende-se, com a presente Lei autorizativa, é a continuidade dos repasses, os quais já haviam sendo executados, mas com a previsão de aumento do valor, como dito alhures, num total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no mês de janeiro, e a mesma quantia no mês de fevereiro do próximo ano.

Assim, protestamos pela atenciosa análise dessa Edilidade para que seja aprovado o projeto de lei em epígrafe, EM REGIME DE URGÊNCIA.

Gaspar, 16 de dezembro de 2009.

PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito Municipal

Trem da Alegria é Derrubado na Câmara de Gaspar

O polêmico Projeto de Lei 98/2009, mandado as pressas, sob silêncio e à beira do recesso da Câmara de Vereadores, criando novos cargos em comissão na prefeitura de Gaspar, foi rejeitado nesta Segunda-Feira, dia 19. Foi a última sessão extraordinária do ano. Esta é uma vitória do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar – o Sintraspug – que se indignou com a manobra para beneficiar companheiros em detrimento dos aprovados no Concurso Público 001/2009. Ele fez uma carta alertando e uma campanha de esclarecimento com os vereadores.

Para compreender melhor este assunto, há dois artigos sobre ele neste blog: “Sindicato de Gaspar tenta impedir trem da alegria”, postado no dia 8.12, minutos antes, da sessão daquele dia na Câmara, e “Câmara de Gaspar adia o trem da alegria de companheiros”, postado no dia 12.12, sobre a sessão do dia 11. Na primeira sessão o projeto recebeu apenas dois votos contra: a dos vereadores Luiz Carlos Spengler Filho, o Lu do PP, e Rodrigo Boeing Althoff, PV, na época ainda na base governista. Na segunda sessão, o vereador Claudionor da Cruz Souza, PSDB, pediu vistas. E hoje, o assunto voltou à pauta e foi derrotado por seis seis votos a três (o presidente José Hilário Melato, PP, neste caso, não vota).

Votaram contra o trem da alegria pretendido pela administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT, o vereador Kleber Edson Wan Dall, PMDB (e futuro presidente da Câmara); Raul Schiller, PMDB; Luiz Carlos Spengler Filho, PP; Rodrigo Boeing Althoff, PV; Joceli Campos Lucinda, DEM; e Claudionor da Cruz Souza, PSDB. Votaram a favor, os três vereadores do PT: Antônio Carlos Dalsóchio, Amarildo José Rampelotti e Jorge Luiz Wiltuschning. Esta é a terceira derrota do Executivo em 40 dias sobre matérias políticas chaves, depois de fazer durante o ano, a Câmara um rolo compressor para a aprovação de seus projetos.

Hospital

Esta foi a última sessão extraordinária deste ano, segundo anunciou o seu presidente que sai José Hilário Melato. Com isso, as verbas prometidas pelo Executivo e o Legislativo para o hospital, ficam sem efeito para o atual exercício. Por enquanto, elas são promessas e propaganda em dia festivo ou de pré de reabertura do hospital. Nem a dita devolução dos vereadores será possível aproveitá-la. A Câmara voltou a ser convocada para a a sessão ordinária do dia Dois de Fevereiro de 2010. Até lá, possivelmente até o fim daquele mês e devido aos trâmites burocráticos, o novo hospital estará sem verbas públicas municipais para se sustentar, mas aberto, gastando, atendendo o que seria obrigação do Município fazer via o Car – Centro de Atendimento de Risco -, o qual irá ser fechado à população.