Possibilidade de Cassação Mudará Jogo Político em Gaspar

A semana começa sob o signo da dúvida. Aquilo que era uma aparente bobagem, virou algo sério. E conforme o desenrolar do imbróglio, vai provocar mudanças no jogo político de Gaspar.

A remessa dos Autos ao Tribunal Regional Eleitoral contendo a denúncia de Ivan Carlos Schmitt e o inquérito da Polícia Federal que apurou o possível crime de compra de votos (artigo 299) no Jardim Primavera (bairro Bela Vista) por políticos eleitos no último pleito, em Gaspar, traz várias leituras, apreensões e disfarçadas comemorações.

O assunto envolve diretamente o prefeito Pedro Celso Zuchi, a sua vice Mariluci Deschamps Rosa e o vereador Jorge Luiz Wiltuschining, todos do PT; o primeiro suplente de vereador e atual secretário da Agricultura do governo Zuchi e Mariluci, Alfonso Bernardo Hostert, do PV, e até então, partido da base aliada; bem como o vereador Raul Schiller, do PMDB.

Os bastidores fervem. As conjecturas entre os direta e indiretamente envolvidos, também. O assunto já ganhou as ruas, apesar de que nos veículos de comunicação locais e regionais ele praticamente não está sendo tratado. Há reservas. Até agora, ele está restrito a este blog, além de pequenas notas na coluna “Olhando a Maré”, do jornal Cruzeiro do Vale. Nada mais.

Todavia, os políticos e os envolvidos, agora, estão bem acordados para o assunto e suas possíveis implicações. Estão arrumando também culpados. Alguns estão com insônia. Outros com pesadelos e até, há os que sonham com novas oportunidades ou vinganças (bobas).

A primeira leitura é uma mistura dos dois sentimentos antagônicos próprios destas situações como a preocupação e a esperança, o pessimismo e o otimismo, a preservação do atual status quo e a mudança. O que não foi cuidado, no tempo certo, com a necessária importância simplesmente devido a arrogância do PT local, o qual preferiu tratá-lo como mais um factoide de um derrotado político e enfraquecido, pode agora dar mais trabalho, custo e dor de cabeça do que se imaginava.

E quem são os culpados de tudo isso? Muita gente companheira, nas conversas reservadas, responde: o presidente do PT de Gaspar, Lovídio Carlos Bertoldi (também presidente do Samae), Rodrigo Fontes Schramm (secretário de Turismo, Indústria e Comércio e que tudo articula no partido), Doraci Vans ( chefe de Gabinete e o articulador de campanha), os puxa-sacos de sempre, bem como o Mário Wilson da Cruz Mesquita (procurador do município, mas que é o responsável pela orientação e proteção jurídica ao grupo). Somam-se o próprio prefeito e sua vice. Uma bela bomba para a nova presidente do PT gasparense, Julita Schramm, desarmá-la.

A segunda leitura é que este o assunto deixou de ser político, saiu do palanque, tornou-se técnico e foi embora de Gaspar. Era tudo o que o PT, Zuchi, Mariluci e sua turma não queriam. Tudo foi tão rápido, que quando deram conta da decisão no Juízo Eleitoral de Gaspar, nada mais podia ser feito. E isso deixou em polvorosa o PT e os envolvidos diretamente na acusação.

Por que? Pirmeiro porque o inquérito foi feito pela Polícia Federal e ela viu indícios. Não foi qualquer um que apurou isso. Não se pode acusar ninguém de políticagem ou manipulação na apuração, como se fez na CPI da Câmara onde o PT tentou incriminar o ex-prefeito e se deu mal na “criação” de provas. Resumindo: não houve influência política no resultado. Ou seja, não haverá debate e principalmente julgamento político. Segundo tanto o promotor como a juíza eleitoral de Gaspar, sob o argumento técnico processual de que a instância competente para olhar e julgar o prefeito e a sua vice é o Tribunal Regional Eleitoral, não perderam tempo. Remeteram tudo para Florianópolis. Arrastaram os demais que podiam ser julgados por aqui e que não tinham o foro privilegiado.

Esta decisão fez com que se diminuissem os argumentos e a possível “influência” política ou de relacionamento, ou pelo constrangimento das relações locais com o Judiciário. Perdeu-se um grau de recurso. Encurtou-se as instâncias e o tempo do julgamento.

A terceira leitura é que tudo isso pode dar em nada. É algo técnico. Mas, vai levar ao dispêndio de custos, de tempo e ao desgaste político da atual administração municipal e dos envolvidos nele diretamente, exatamente num ano de campanha eleitoral. Pior, quando a administração municipal local e o arco de alianças estão sendo questionados nos seus resultados e não conseguem se estabelecer na propaganda e no marketing.

A quarta leitura é de que pode haver um rearranjo das forças e das disputas políticas no município, tanto em não dando em nada ou então numa possível condenação dos indiciados. No centro disso tudo está o PT, o PMDB, o DEM e o próprio ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt (ex-PMDB) com o seu nanico PSB. Na eventual possibilidade de cassação de Zuchi e Mariluci, Adilson e seu então vice, Antônio Pedro (Pepê) Schmitt, DEM, assumiriam para um mandato tampão. É da regra. É da Lei.

Por que? Porque Zuchi e Mariluci não conseguiram 50% dos votos mais um nas últimas eleições para assim, como determina a legislação em vigor, forçar uma nova eleição municipal. Na regra atual, assume o segundo colocado. E o segundo colocado das últimas eleições municipais em Gaspar, foi Adilson, mesmo que por minúsculos décimos percentuais. Mas, foi ele. Ei ai volta o jogo do amor e do ódio entre as correntes políticas em Gaspar.

A quinta leitura refere-se ao “verde do bem” como se intitula Alfonso Bernardo Hostert na disputa de poder que travou, e perdeu, para quem ele alcunha de ” PV do mal”, liderado pelo vereador Rodrigo Boeing Althoff, ex-secretário de Planejamento. Alfonso sempre lutou para fazer do PV uma filial incondicional do PT de Gaspar para assim lhes garantir as nomeações na prefeitura. Foi vencido e ficou à deriva. O PV saiu da base de apoio. Alfonso ficou administração de Zuchi e estava pronto para ingressar no PT, para assim se manter lá.

Agora, isso se torna mais necessário do que nunca para se proteger no emprego, no projeto político e na defesa desta acusação de possível compra de votos. É que o PV de Gaspar já avisou a Alfonso de que ele vai ter que se virar sozinho para se livar da acusação de possível compra de votos no Jardim Primavera, seu domicílio e reduto eleitoral.

A sexta leitura envolve Raul Schiller, funcionário da Celesc, reconhecido líder de atuação comunitária. Ele está “abandonado” pelo próprio partido, PMDB, o qual finge estar condoído com o envolvimento dele neste assunto. Primeiro, o PMDB de Gaspar sempre achou que Raul era um político independente mas sobre o abrigo do PMDB. Era conveniente aos dois, principalmente no socorro à legenda. Segundo, que se o Raul for cassado, quem assume no seu lugar é o ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Celso de Oliveira, do Bairro Bela Vista, vizinho do Jardim Primavera. Ele próprio não disfarça o seu “contentamento” com esta possibilidade.

O núcleo duro e histórico do PMDB em Gaspar, liderado por Ivete Mafra Hammes (ex-candidata a prefeito) e Walter Morello (ex-presidente do partido), também comunga a mesma “alegria”. Oswaldo Schneider, o Paca, (ex-prefeito) atual presidente do partido, todavia, diz aos mais próximos, que tudo vai se resolver no seu tempo. Mas, pouco faz. Já o vereador Kleber Edson Wan Dall, companheiro de Raul, presidente da Câmara, preferiu o silêncio.

Pelo sim, ou pelo não, tanto o suplente Alfonso e vereador Raul estarão cada vez mais dependentes da defesa que será feita para o prefeito Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa para este caso. O sucesso do prefeito e sua vice nesse caso, poderá ser o sucesso de todos. O insucesso do PT, Zuchi e Mariluci poderá ser também o insucesso de Jorge Luiz, Alfonso e Raul.

Como se vê, os bastidores político de Gaspar, repentinamente, esquentaram e bem antes da campanha para a eleição de Outubro deste ano. Todas estas espectativas podem até modificar as projeções que eram feitas até aqui nos diversos cenários de resultados, alianças, apoios e candidaturas.

Todos os envolvidos, preferiam que este assunto não fosse comentado na imprensa. Eu tenho uma opinião diferente. Esta é vida da cidade. E esta é a vida pública dos seus entes no relacionamento com os destinos da comunidade. E este é o jogo político e como numa partida de xadrez, ele está aberto e precisa ser narrado a cada mudanças das peças. E essas mudanças mudam o resultado para todos. Acorda, Gaspar.

PT “Cozinha” PV para Não Dar Cargos aos Autênticos

PT e o PV de Gaspar estão muitos próximos a um rompimento formal. Informalmente já estão extremecidos. O PT acha que o “novo” PV  está muito atrevido e que precisa de uma lição. Precisa ser enfraquecido. O PV por sua vez,  esclarece que está na coligação, tem espaços por conta dela e quer o diretório indicando o aparelhamento que tem direito na administração municipal com os seus autênticos: não com os comprometidos com o PT como acontece atualmente. 

No PT, avalia  até que ponto este rompimento poderá afetar a governabilidade, principalmente na Câmara, com os eventuais posicionamentos do verde Rodrigo Boeing Althoff, além  dos interesses e as eleições do ano que vem. O PV está numa fase de “purificação” de seus quadros e de por “ordem” na casa. E assim o jogo se desenrola.

O comando do PT de Gaspar, o prefeito Pedro Celso Zuchi e a sua vice Mariluci Deschamps Rosa, como se donos do mundo político local e do poder fossem, passaram o dia de ontem “analisando” as notas “O dono do mundo I, II e III” publicadas na coluna “Olhando a Maré” que assino no jornal Cruzeiro do Vale. A nota afirmava que eles querem o PV apenas para fachada e manipulação do próprio PT e seu grupo de mando; que tentaram colocar o PV no bolso ou fazê-lo uma marionete dos interesses do PT.

E vinham fizemdo isso via o secretário de Agricultura e primeiro suplente de vereador, Alfonso Bernardo Hostert.  Mas com a queda dele e seu grupo no diretório local e a assunção do vereador Rodrigo Boeing Althoff, a coisa tende mudar de rumo. Tende.

Ainda não entendi. Se o PV é parceiro da vitória do PT em Gaspar, qual a fatia verdadeira do PV, quem ele indicou e mantém na atual administração? Os comissionados, Walter Teodoro Bruken Jr, Giana Wagner, Jussara Spengler nem filados são ao PV e dizem ocupar vagas destinadas ao PV ou especialista que superem a indicação política. Alceu Torres Jr e o secretário de Assistência Social, Ednei de Souza (o que mais articula nessa turma para o PT),  só apareceram na lista de filiados do PV atualizadas esta semana. Na semana passada, nesta lista eletrônica, seus nomes não constavam. Walter por exemplo fez 46 votos pelo ex-PFL em 1992, em Indaial, de onde se desfilou em 2007. Já Emerson Barth, está com a filiação dele sob judice.

E para tentar aparar estas arestas, estava pré agendada uma reunião da cúpula do PT e PV de Gaspar para esta semana. Estava. Agora, parece que a coisa esquentou e o encontro miou. O presidente do Partido Verde, Rodrigo Althoff, teria um encontro com o prefeito Zuchi e sua tropa de sustentação política, incluindo Lovídio Carlos Bertoldi, presidente do PT e o chefe de gabinete Doraci Vanz. Rodrigo, aos mais próximos, disse que vai ao diálogo. Ele quer saber quais são efetivamente os espaços do PV e que segundo o comando regional (que o pessoal do paço já avisou não querer ver lá, temem gente articulada e esclarecida) devem ser ocupados por filiados, indicados ou fiéis as orientações do partido, e agora sob a liderança de Rodrigo Boeing Althoff. É esperar para ver.

Como se vê,esse pessoal do PT e principalmente da prefeitura, perde tempo em analisar pequenas notas de colunas de jornais e blogs. Há coisa mais importante para se fazer na cidade. Uma delas, é seguir à legislação e dar transparência nos atos públicos. Se fizer isso, inclusive, acabam-se as notas nas colunas.Faltará assunto e que agora jorram a cântaros.

É que na prefeitura a cúpula do PT e da administração está procurando conter o Zuza, Carlos Eurico Fontes, com os seus pedidos de esclarecimentos (só esclarecimento e participação comunitária); ver um jeito para voltar com a história do pombal do Poço Grande e dar uma “gelada” no PV. Enquanto isso, lidam com outros problemas como as licitações mal feitas, investigações do Tribunal de Contas, o problema do lixo, da falta de água, a aprovação do orçamento e o fechamento da rua Cecília Joanna Schneider Krauss, a denúncia da compra de votos, a CPI. Ufa!

Ponte de Ilhota Está Licitada. A de Gaspar Só na Propaganda.

Foto do dia 19.06.08. A ponte fazia 45 anos da sua inauguração. Foi fechada e uma manifestação pedia uma nova ponte e a recuperação da atual.

O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, PT, foi a Brasília na terça-feira, dia seis. Fez isso com pompa, propaganda e divulgação. Disse que iria arrumar recursos para Gaspar e encaminhar a construção da Ponte do Vale, aquela que está projetada para perto do Ginásio Prefeito João dos Santos. Muito bom. Nada a reparar, nem mesmo sobre a comitiva. Mas, o prefeito e seus secretários já voltaram? Se voltaram, quais os resultados da viagem?

Nem assessoria de Comunicação, nem ele, nem ninguém se atreveu a prestar contas até o momento ( Até o site da prefeitura saiu do ar no domingo com a informação de que estava em manutenção). Talvez façam isso depois do feriado, na terça-feira dia 13 (dia da sorte e do partido) e pressionados por este e outros questionamentos. E isto (de fazer propaganda na ida, esquecer de falar na volta – mesmo quando a coisa não dá tão certa porque até isso, faz parte do jogo), é recorrente. Só propaganda. De concreto, pouco, inclusive na prestação de contas e na transparência. Veja esta minha nota na coluna do “Olhando a Maré”, na edição de ontem do jornal Cruzeiro do Vale.

Será que vão repetir o caso da foto do “checão” do hospital e da ida ao terminal na greve dos motoristas? Olha o que vi. Foto do prefeito Pedro Celso Zuchi, da vice Mariluci Deschamps Rosa e do chefe gabinete Doraci Vans contemplando o projeto da Ponte do Vale como se deles fossem. O projeto é o da Acig – Associação Empresarial de Gaspar . Ela pagou e teve ajuda de empresários locais há dois anos. Um dia disseram que ele estava sumido. Detalhe. Agora os porta-vozes da prefeitura dizem que ele foi complementado nos dados técnicos. Muito bom. Quem fez? Isso foi licitado? Alguém deu de presente? Faltou explicar. Outra. O que vão ser feitos são os acessos. É um bom começo e ai a ponte nasce, penso. Dos R$19 milhões iniciais, o governo cortou para apenas R$6 milhões.

Aliás, no jornal daqui ele manda publicar uma foto para propaganda enganosa. Num outro, ele disfarça e manobra para que nada da verdade seja publicado. Nas rádios ele vende o que não se concretiza. E no Jornal de Santa Catarina, de Blumenau, pensando que por aqui ninguém o lê ou por não conseguir comprar, mandar ou enrolar, ele confirma que a coisa está difícil. É só ler a reportagem “Lá vem tesourada”, à página 4, da edição deste sábado e domingo.

E tem mais, a própria cidadã gasparense honorária e madrinha do atual governo do PT local, que no palanque disse que Gaspar com ela teria as portas abertas do governo Luiz Inácio Lula da Slva e dos cofres abertos, a senadora Ideli Salvatti, confirma as possibilidades dos cortes. E para isso culpa a crise financeira. Mas, que crise se ouço dela e dos deputados do governo da região zombando nos discursos que fazem de que nem a chamada marolinha houve? Houve sim e coisa pior. Além da marola, houve outras com as do descuido das despesas, com a gastança, com a admissão e reajustes desproporcionais. E vejam que está pagando a conta? Os que têm precatórios, os aposentados e até os fiéis pagadores de pesados impostos. É que a até nossa restituição do Imposto de Renda estão retendo para fechar o caixa. Tudo igual a Gaspar onde o Tribunal de Contas já emitiu alertas pedindo mais cuidados nos gastos sobre aquilo que não se tem no orçamento.

Voltando e enquanto isso, Ilhota e seu prefeito Ademar Feliski, PMDB, trabalham, avançam, realizam e comunicam os fatos de um modo bem melhor e mais eficiente. A ponte de Ilhota já tem preço, proposta e o possível contrutor. Dê uma olhada abaixo. Com pouco mais R$32 milhões (se não houver aquela malandragem dos sucessivos aditamentos que encarecem e atrasam as obras como as da duplicação no trecho sul da BR 101) vai se construir a ponte e os acessos (e olha que do lado esquerdo com a BR 470, são quase dois quilômetros). Em Gaspar, só os acessos vão custar R$6 milhões e o projeto só foi para frente porque a Acig pagou o projeto. Em Ilhota, houve apenas ação política integrada e coordenada.

Enquanto isso, a única ponte de Gaspar sobre o Rio Itajaí, a Hercílio Deecke, no centro, pode cair antes da outra ficar pronta. Vocês já repararam como a cabeceira da margem esquerda está se deslocando em direção à Itajaí? É por isso, que ninguém quer ou autoriza um laudo técnico sério e isento. Não se quer criar pânico, ou se estabelecer à cautela ou na responsabilidade técnica para traquilizar os leigos como eu, que temos dúvidas, medos e ao precisarmos dela, nos arriscamos. Preferem as nossas “autoridades” esperar o desastre e depois, como sempre, culpar o destino. Acorda, Gaspar.

 

Ata de Julgamento das Propostas de Preços e da Classificação

 

 

 

 

Após a analise das propostas apresentadas a classificação ficou sendo a seguinte:

 

 

 

Clique aqui e confira a ATA de Abertura de Proposta de Preços.

E acessando este link, você descobre que duas empresas entraram com recursos contra a classificação da licitação na quarta-feira, dia sete de outubro. O que significa isso? quem vai demorar. Veja:

COMUNICADO – ENTRADA DE RECURSO
CONCORRÊNCIA – EDITAL N0 040/09
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA – DEINFRA, através da CONSULTORIA DE LICITAÇÕES (COLIC), COMUNICA aos participantes da CONCORRÊNCIA – EDITAL N0 040/09, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS TRABALHOS RODOVIÁRIOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE CORRENTES, SINALIZAÇÃO e OBRAS COMPLEMENTARES na Rodovia BR-470/SC, trecho Navegantes – Divisa SC/RS, sub-trecho Entr. BR 470 – Acesso a Ilhota (PNV 470BSC9010), numa extensão de 2,4 km,e a CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITAJAÍ AÇU, que as empresas Consorcio GEOSOLO/VERDI (Processo DEIP 11321/091) e o Consorcio AZZA/ENGEDAL (Processo DEIP 11347/090), interpuseram recurso contra a decisão da Comissão que os desclassificou. Cópia dos recursos encontram-se disponível na COLIC – Consultoria de Licitações do DEINFRA sito à rua Tenente Silveira, 162, 10º andar do Edifício das Diretorias, Centro, Florianópolis/SC.
Florianópolis, 06 de outubro de 2009.
Consultoria de Licitações do DEINFRA

PROPOSTA PREÇOS TOTAIS (R$) Classif. Empresa Proponente PROPOSTOS ORÇADO

1º lugar JM Terraplenagem e Construções Ltda. 32.535.928,11
2º lugar Consórcio TEC/SETEP 32.879.405,26
3º lugar EMPO – Empresa Curitibana de Saneamento
e Construção Civil Ltda. 32.892.680,45
4º lugar CONTERRA – Construções e Terraplenagens Ltda. 34.745.665,75
5º lugar Consórcio SULCATARINENSE – CONVAP 34.969.725,71
6º lugar Consórcio C.C. SOGEL 35.609.670,95 (1) 36.974.121,94
Desclas. (2) Consórcio GEOSOLO/VERDI 32.058.946,28 (3)
Desclas. (4) Consórcio AZZA ENGEDAL 32.248.127,21
Desclas. (5) INFRASUL Infraestrutura e Empreendimentos Ltda. 35.825.198,13
OBS.: (1) Proposta corrigida por causa de erros na planilha.
(2) Proposta desclassificada com base no item 15.11 e também no item 17.2 e seus subitens, por conter preço unitário considerado inexeqüível.
(3) Proposta corrigida erros na planilha por erro de soma.
(4) Proposta desclassificada com base no item 17.1 do Edital, por ter preços unitários superiores ao permitido, e também com base no item 17.2 e seus subitens, por conter preços unitários considerados inexequíveis.
(5) Proposta desclassificada com base no item 17.1 do Edital, por ter preço unitário superior ao permitido.

JM Terraplenagem e Construções Ltda.
SEDE QNA 26 Casa 34, Taguatinga Norte
CEP: 72110-260 – Brasília/DF
TEl: 61 3562-5455 / 61 3563-5605 http://www.jmterra.com.br/index.html
CENTRO OPERACIONAL N.R. Ponte Alta de Cima Gleba “A” Chácara 26 Gama – DF
TEL: 61 3404-0666 / 61 3404-0556

CONCORRÊNCIA – EDITAL No 040/09

Licitação relativa à CONCORRÊNCIA – EDITAL No 040/09, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS TRABALHOS RODOVIÁRIOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE CORRENTES, SINALIZAÇÃO e OBRAS COMPLEMENTARES na Rodovia BR-470/SC, trecho Navegantes – Divisa SC/RS, sub-trecho Entr. BR 470 – Acesso a Ilhota (PNV 470BSC9010), numa extensão de 2,4 km, e a CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITAJAÍ AÇU.

Havia um recurso. Ele foi negado. Veja o comunicado do Deinfra

COMUNICADO – RESULTADO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA – EDITAL N.º 040/09
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA – DEINFRA, através da CONSULTORIA DE LICITAÇÕES (COLIC), COMUNICA aos interessados na CONCORRÊNCIA – EDITAL N° 040/09, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS TRABALHOS RODOVIÁRIOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-TICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE CORRENTES, SINALI-ZAÇÃO e OBRAS COMPLEMENTARES na Rodovia BR-470/SC, trecho Navegantes – Divisa SC/RS, sub-trecho Entr. BR 470 – Acesso a Ilhota (PNV 470BSC9010), numa extensão de 2,4 km, e a CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ITAJAÍ AÇU, que FOI NEGADO PROVIMENTO ao recurso interposto pelas empresas Consorcio GEOSOLO/VERDI(Processo DEIP 11321/091) e o Consorcio AZZA/ENGEDAL(Processo DEIP 11347/090),

Florianópolis,20 de outubro de 2009.
Consultoria de Licitações do DEINFRA

Questionada, a Área de Compras Muda Titular.

Mário Sérgio Crespi é o novo diretor do Departamento de Compras do Município de Gaspar. Ele é mais afinado com o o Chefe de Gabinete, Doraci Vanz que intermediou a mudança. Sérgio substitui a Ângela Muller Veloso que voltou para o setor de Fiscalização onde é lotada. Ela teve mais sorte, por enquanto. Seu padrinho Roberto Marcolino foi parar “emprestado” no Fórum da Comarca de Gaspar (aliás a portaria que o remeteu para lá em Abril, até hoje não foi publicada). Ângela, há tempos não afinava mais com a superintendente de Finanças, Fátima Arruda e com o próprio chefe de gabinete. Ai tem.

Abaixo, os dois atos publicados no Diário Oficial dos Municípios, aquele que se esconde da comunidade na internet.

Decreto Nº 3.575/09
DECRETO Nº. 3.575, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
EXONERA A PEDIDO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, A SERVIDORA ANGELA MULLER VELOSO.
PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 10 da Lei Municipal nº 1.357, de 28 de maio de 1992, DECRETA
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir desta data, ANGELA MULLER VELOSO, portadora do CPF nº. 936.238.369-15 e da CI nº. 22421025, do cargo em comissão de Diretora do Departamento
de Compras, Nível CC, Ref. 55, com 40 horas semanais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gaspar, 24 de agosto de 2009.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito do Município de Gaspar
Decreto Nº 3.576/09

DECRETO Nº. 3.576, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, O SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO CRESPI.
PEDRO CELSO ZUCHI, Prefeito Municipal de Gaspar, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 72 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no art. 10 da Lei Municipal nº 1.357, de 28 de maio de 1992, DECRETA
Art. 1º Fica nomeado, a partir desta data, MÁRIO SÉRGIO CRESPI, portador do CPF nº. 817.128.559-72 e da CI nº. 3/R 3062.913, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras, Nível CC, Ref. 55, com 40 horas semanais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gaspar, 24 de agosto de 2009.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito do Município de Gaspar

Servidores estão divididos?

Os servidores municipais de Gaspar vão ao final da tarde de hoje (as 17h em primeira convocação e meia hora depois em segunda), na Sociedade Alvorada, para mais uma Assembleia. O objetivo, como se diz no linguajar sindical e dos partidos de esquerda, é dar “encaminhamento” as propostas do Sintraspug – Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Gaspar – e à contraproposta do Município.

Por enquanto, um jogo de surdos e mudos. Pantomima. Contudo, muitos entendem o enredo desta peça.

Ato um. O Sintraspug por meio do seu presidente Sérgio Luís Batista Almeida anuncia o pedido: 15% de reajuste e aumento real nos vencimentos dos servidores; mais R$220,00 no Auxílio Alimentação (que é de R$179,00). A contraproposta da administração de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa, todos do PT, é seca (em ambos os sentidos); 1,5% e R$200,00 para a Alimentação. Era um recado político; era a tentativa de desmoralizar o Sindicato, dividir a sua diretoria e o movimento. Por isso, o “aviso” veio com um argumento conjuntural e econômico real e forte: crise econômica, queda na arrecadação e o aumento das despesas e obrigações por conta do desastre ambiental de Novembro. São fatos.

Ambos os lados exageraram. Até porque feitas as contas de todos os tipos, as perdas reais no período, computados os 1,5% (estes números 15 e 1,5, nesta história, parecem ser algo cabalístico) que o ex-prefeito Adilson Luís Schmitt, PSB, deixou de dar na sua administração e segundo ele, por questões legais do período eleitoral, giram ao redor de 7%. Para os olhos da maioria dos servidores, inclusive, 15% é demais, como soou menosprezo, zombaria e ridicularização os 1,5% ofertados na voz de Doraci Vanz, chefe de Gabinete, e funcionário público de carreira na área de Educação. A pesquisa ao lado, apesar de não ter cientificidade alguma, mostra isto.

Ato dois. Vem a paralisação e a concentração na praça Getúlio Vargas, defronte ao Paço e à sombra da figueira. Na prefeitura a ordem é esvaziar o movimento. E começa pelos diretores do Sindicato que têm cargos em confiança na atual administração orientados a segurar o seus subordinados nos locais de trabalho. Na Educação, todavia, a mobilização surpreende. O 1,5% ofertado vira combustível e indigna algumas lideranças petistas. Os argumentos econômicos do Município não se materializam. Alguns números surgem e colocam em dúvida esses argumentos. Então, nasce a ideia de se arbitrar o impasse na Justiça – aliás o melhor local para este tipo de assunto. E isto impacta no Paço. A paralisação, a participação de algumas lideranças da base aliada no movimento, as inquirições fortes de alguns “companheiros” e “companheiras” à atual administração municipal, bem como as fragilidades dos dois lados, mas principalmente do Município, ganham a mídia regional e acendem a luz amarela na prefeitura. É evidente o iminente desgaste político do PT, tanto para o prefeito Zuchi, a sua vice Mariluci, ela que quer ser candidata a deputada e para a própria senadora Ideli Salvatti, que quer ser candidata a governadora.

Feitas as análises, o Município resolve flexibilizar. Chama o Sintraspug para a renegociação. Ganha tempo. É tático. Ao mesmo tempo não se compromete com o médio prazo. A ordem é apagar o fogo agora. Despolitizar o ambiente. A proposta que vai hoje para a discussão atende principalmente os baixos vencimentos e que é a maioria na classe: 1. O piso passa de R$ 430,26 para R$ 520,00 (ele vai beneficiar os servidores que recebem o adicional de insalubridade e os agentes de Saúde); 2. O Auxílio Alimentação passa dos atuais R$ 179,00 para R$ 220,00. Mas é ai que mora o perigo. Esse benefício vai ser reduzido para R$200,00 em Setembro ou Outubro se houver uma nova possibilidade de reajuste dos vencimentos. É isso mesmo. Custa-me crer, a não ser que isto seja apenas para esvaziar o movimento neste instante. Pois senão, o erro é estratégico, penso. Ele posterga uma discussão social, difícil e desgastante, para mais próximo das sedimentações das candidaturas; 3. Por fim, o Executivo oferece 1,5% de reposição para este Maio e 1,5% para Julho, ou seja, dobrou a oferta. Com isso, reconheceu que errou feio na mão quando fez a primeira contraproposta. Entretanto, se enrola. Oferece mais 2,83% (mas não se compromete) para Setembro ou Outubro se as coisas melhorarem. Melhorarem o que? O humor? Os alinhamentos? Sério, será indicar desde já quais os indicadores de produtividade, financeiros, econômicos etc. que orientarão esta análise para se conceder, ou não, esta nova parcela de reajuste nos vencimentos; 4. Sobre o resíduo do período e a recomposição dessas perdas nada se falou, inclusive o Sindicato.

Ato três: a Assembléia Estraordinária de hoje. Estamos no intervalo.

Proscênio, bastidores e personagens. Doraci Vanz é o interlocutor do Município. Ele protege politicamente dos eventuais desgastes, próprios desses momentos, o prefeito Pedro Celso Zuchi e a sua vice Mariluci Deschamps Rosa. É do ofício. Mas Doraci é funcionário público de carreira. E o funcionalismo não perdoa o seu comportamento. Contudo, Doraci tem um papel: ele está Chefe de Gabinete e a sua função agora é defender a Administração e não o funcionalismo. Sempre foi assim. Quem tem que defender o funcionalismo é o Sindicato, políticos interesseiros ou interssados na causa etc. Para o presidente do Sintraspug, Vanz é o “todo poderoso” oniciente, onipresente e onipotente. E deve ser mesmo, pois não foi contestado ou substituído até agora por seu “chefe”. E não há nada de errado nisso.

Quanto levar o caso imediatamente para a Justiça há temores, dúvidas e divisões. O Município teme esta decisão contra si, tanto que imediatamente para esvaziar esta possibilidade resolveu fazer reuniões e uma nova contraproposta. Na Justiça, ela pode soar como algo razoável. No Sintraspug, esta ideia sofre resistência exatamente na sua área jurídica. Ela prefere a negociação, o desgaste político e a pressão via as paralisações, paralisações que prejudicam os cidadãos e cidadãs (e os mais humildes) nos serviços essenciais como creches, educação, saúde etc. Na Justiça alega-se, pode-se perder (é do jogo), demoraria, haveria muitos recursos e isto poderia desgastar ainda mais o presidente do Sindicato, além de passar uma sensação de vitória ao Município. Todavia, a decisão da Justiça, mesmo setenciada daqui a meses, ela seria retroativa e seria Lei. E provavelmente, justa e não política.

Quanto a politização do movimento, ela é evidente. Todos os movimentos reivindicatórios, infelizmente, têm esse viés. O prefeito Zuchi acusou o movimento de ser político, simplesmente pelo fato do presidente do Sintraspug, Sérgio Almeida, PR, ter sido candidato a vice na chapa com Ivete Mafra Hammes, PMDB. Eles perderam para Zuchi e Mariluci. Ficaram em terceiro entre cinco candidaturas. Politicamente Sérgio está em baixa, inclusive com os próprios servidores. Ele como representante de uma classe está no direito e no papel de pedir. O prefeito Zuchi, é que está enchendo a bola do Sérgio ao fazer a contraproposta que fez e ter que voltar atrás, tão rapidamente.

Ah, mas o adovogado do Sintraspug, Sérgio Hammes, é marido de Ivete? É. Para os que têm memória curta, lembro que Hammes é um petista histórico, já foi inclusive candidato a prefeito pelo partido. E é isto que incomoda alguns servidores que não conseguem enxergar e separar o profissional do político neste caso específico. Se fosse por isso, incomodaria muito mais Laércio Moritz, sócio do escritório de Hammes, experiente e conhecedor de todas as entranhas da Justiça do Trabalho e agora, sogro do secretário de Administração e Finanças de Zuchi, o Evandro Assis Muller (Soraia). Como se ve, a queixa de Zuchi não procede no uso político desse episódio por parte do Sérgio Almeida. Se fosse para valer, a recíproca parece estar a favor do PT e da administração municipal. Tudo se entrelaça em Gaspar e se separa no mesmo instante, se houver o profissionalismo. O palanque e o tempo das bravatas e promessas já passaram. Agora é hora do agir.

Então Ivete poderia se beneficiar da briga entre Zuchi e Adilson? Pode, se tudo continuar entre os mesmos. E este assunto não tem nada a ver com este artigo e o movimento dos servidores. É Zuchi quem promove Adilson. Basta ele mudar de bússola ou orientador. E só ele pode tomar esta decisão.

O que está claro no Sintraspug é a fragilidade do modelo que vige para o ocupação de cargos na sua diretoria. Dela participam nomeados em confiança na administração municipal. E ai a coisa pega. São incompatíveis. E são esses servidores, por questão de lealdade, obrigados à opção pela administração que os nomeou em cargo de confiança. E é por eles que começa o esvaziamento e a contra-informação do movimento reivindicatório. Está na hora de mudar o estatuto para se ter independência nas lutas pela classe e não se ficar ao sabor do poder político de plantão. A independência da representação do funcionalismo está ameaçada. Como se vê, mais uma vez, as queixas de Zuchi sobre uma guerra política contra ele e sua vice, têm pouca força.

Por fim, gostaria de mostrar números. São números do Sintraspug. Neles, se forem reais e numa análise superficial, a prova de que a situação não é tão ruim assim para as reivindicações que fazem. Agora é esperar para ver,

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Paralisação dos servidores em Gaspar

Está confirmada para esta quarta-feira -as merendeiras e professores pediram assim dar condições de se avisar os pais – a paralisação dos servidores municipais de Gaspar. Ela é um protesto à oferta de reajuste nos vencimentos oferecida pelo Município por meio do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT. O impasse é gritante e o Município está inflexível. Os servidores estão pedindo 15%. A contraporposta foi de 1,5% além de outros itens econômicos como o Vale Alimentação que sai de algo em torno de R$170, 00 para R$200,00.

O Município alega falta de caixa, baixa na arrecadação, um mundo em crise e as novas despesas que vai ter para as ações extras decorrentes da recuperação da catástrofe ambiental de Novembro. Os servidores estão inconformados. Mostram que só as perdas do período são superiores a seis por cento e ao mesmo tempo acham que a ação é uma jogada política. Para eles, o governo municipal está usando o fator econômico para fazer caixa e no ano que vem, ano de eleições,flexibilizar a negociação para um possível retorno político.

No Executivo gasparense nega-se estratégia. Há inclusive, uma aposta que o caso, quando julgado pela Justiça do Trabalho, teria pelos fundamentos econômicos excepecionais, chances de sucesso. É esperar para ver o desfecho deste impasse do recém instalado novo governo de Gaspar.

A Assembleia de hoje a tarde no Salão São Francisco – um santo que se despojou dos bens materiais – teve momentos tensos. Nela, o Município foi representado pelo chefe de Gabinete de Zuchi, o funcionário público Doraci Vans. Ele que já manobrou pela classe, desta vez, teve que enfrentá-la. Foi vaiado de pé. É do ofício. A outra funcionária vaiada, ausente, foi a vice-prefeita, Mariluci Deschamps Rosa, PT.

Todavia, o momento mais delicado foi quando houve a desconfiança de que a diretora da Defesa Civil, Marinês Testoni Theiss, escondia em sua bolsa um gravador. Esclarecida a questão, ela não escapou das observações críticas dos servidores. É que tramita na Câmara um Projeto de Lei que aumenta os vencimentos deste cargo de confiança em 56%, um implacável contraste para os os 1,5% propostos pelo Município aos servidores.

Desmanche

O desmanche das “alianças” e ajeitamentos que deram a vitória para o candidato a prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, PT, deverá ganhar novo impulso. O diretor geral de Planejamento, Roberto Marcolino, o braço direito operacional do secretário de Desenvolvimento, Rodrigo Althoff, PV, foi exonerado. Ele volta a ser fiscal de obras, sua lotação original. Estas mudanças eu já tinha anunciado na minha coluna Olhando a Maré das terças-feiras e neste próprio blog. Fizeram discurso dementindo, debochando. Uma a uma estão sendo confirmadas.

Quem comanda este processo (não o de deboche, mas o de mudanças) é o chefe de gabinete da prefeitura, Doraci Vanz. Ele está encarregado de vestir a administração com o jeito PT e Pedro Celso Zuchi de ser. A avaliação de que é preciso colocar o trem nos trilhos. Também está claro que a ordem é enfraquecer o secretário Althoff, que apesar de não ser PT, estava com a “estrela” em ascedência pelo sei jeito prático e voluntarioso de resolver as situações e os problemas.

Althoff foi desmoralizado ou desautorizado pela atual administração em três situações cruciais: o caso da compra dos terrenos no Poço Grande, a ouvidoria e os projetos de drenagem do bairro Santa Terezinha. Vem mais. Acorda Gaspar.

Recados

Ao tentar enquadrar o secretário Rodrigo Boing Althoff, o governo Zuchi e o PT já receberam o recado dele via imprensa (o tal e.mail do pseudo PT Sacana). Rodrigo não esconde a sua insatisfação aos amigos. Tem também opinado sobre indicações menores e sobre a própria vinda do ex-secretário, o engenheiro Soly Waltrick Antunes Filho, aquele da confusão das bitolas dos tubos. Viu no Soly um concorrente. E o crucificado de tudo isso foi o chefe de gabinete Doraci Vanz, o qual, sob orientação, monta a operação para dar ao governo do PT de Gaspar uma cara própria. Romper com Rodrigo não é uma boa idéia no que tange à governabilidade. O governo ficaria ainda mais refém do presidente da Câmara, José Hilário Melato, PP, e de Claudionor de Souza, PSDB. No fundo são todos de um mesmo grupo – onde está Rodrigo – que ajudou na vitória de Zuchi. É ou não é um nó isso tudo? Acorda Gaspar.

Desagregador

O secretário de Desenvolvimento, Rodrigo Althoff, PV, volta ao turbilhão do recém instalado novo governo do PT de Gaspar. A coluna Chumbo de hoje, escrita pelo editor do jornal Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt, retrata um clima de confronto entre ele e o chefe de Gabinete, o homem do PT e de confiança do prefeito Pedro Celso Zuchi, Doraci Vanz. Era esperado. Althoff tem um passado de disputa com superiores na própria prefeitura e no governo de Adilson Luís Schmitt, PSB, e que já retratei na minha coluna Olhando a Maré no mesmo jornal e reproduzida neste blog. Muitos o analisam como personalista, desagregador e eficaz agente administrativo na área de Planejamento e Obras.

Hoje, entretanto, Rodrigo Althoff não é um mero funcionário de carreira da prefeitura como no passado. É antes um vereador com uma respeitável votação. Melhor, o governo Zuchi precisa dele para a maioria na Câmara. E é ai que está o nó da questão. Adilson montou uma sindicância administrativa para se ver livre dele. Zuchi tem que ser hábil neste assunto para não quebrar as cascas frágeis dos ovos em que se tornou a sua equipe de governo.

Diante dos fatos, o PT de Gaspar já analisa um plano B: com e sem Rodrigo Althoff, com ou sem o PV. A única coisa que não querem é ficar refém de Rodrigo Althoff. Há até quem considere Althoff uma herança da administração de Adilson. Dependendo da evolução, terça na minha coluna no Cruzeiro do Vale haverá novidades. Acorda Gaspar